Relações interinstitucionais
-
Fachin promete ser implacável na defesa da Justiça Eleitoral
Fachin promete ser implacável na defesa da Justiça Eleitoral
... e a defesa da integridade do processo eleitoral; o diálogo nas relações interinstitucionais, inclusive perante a comunidade eleitoral ... -
Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância.
... organizacional, sistematização de dados e fomento das relações interinstitucionais, REI - Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p ... -
Cooperação interinstitucional entre a esfera judicial e a administração pública: um novo modelo para arrecadação tributária
O objetivo deste artigo é analisar a cooperação interinstitucional como via para a recuperação de créditos tributários. Nesse contexto, explora-se a processualística advinda com o CPC/2015, com o processo mais flexível e o maior protagonismo das partes. Examina-se a Administração Pública contemporânea e o prestígio às práticas dialógicas. Objetiva-se expor as atuais medidas de combate à inadimplên
... que se reconhece a necessidade e a importância de formalizar relações interorgânicas ou interinstitucionais no aperfeiçoamento da prestação ... -
DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ública, e no exterior, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; e b) os deslocamentos presidenciais no País e no exterior, ... quando determinado, II - articular e coordenar ações interinstitucionais de prevenção à ocorrência de crises relacionadas ao inciso I; III - ...
-
PORTARIA Nº 1.464, DE 9 DE JULHO DE 2019
... 1º Fica permutado o cargo de Coordenador-Geral de Relações Interinstitucionais, código DAS 101.4, pelo cargo de Coordenador-Geral de ...
-
Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos
Contextualização: A presente pesquisa parte da hipótese segundo a qual o Supremo Tribunal Federal brasileiro pode contribuir para o desenvolvimento do constitucionalismo multinível na América Latina ao promover diálogos funcionais com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é estudar como Supremo...
... ão da hipótese e explicitar que foi no velho continente que as relações entre as funções governamentais sofreram abalos e necessitaram ser ... pelos diferentes Tratados que previam as relações interinstitucionais ... Era necessária a organização das relações do triângulo ... -
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... , políticas e sociais indissociáveis da complexi!cação das relações intersubjetivas e interinstitucionais que, por consequência, realçaram o ... -
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... é gia organizacional, os objetivos es tratégicos e as relações d e causa e efeito entre as perspectivas por meio de um mapa ... , com a criação da Assessoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais (RELINTER) em decorrência da demanda gerada pelo ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... , chegando a tocar em pontos bastante sensíveis sobre as relações interinstitucionais que mexem com toda a sociedade brasileira: pode o ...
-
Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... 2022 199 184 – 225 propriamente dito, a conguração das relações Executivo-Legislativo brasileira interage com o funcionamento do tribunal ... esse tema ao tratar da conguração das relações interinstitucionais entre o Supremo T ribunal Federal e os poderes eleitos, em particular o ... -
Da atividade econômica
... se o desenvolvimento deste implicasse ipso fato a morte das relações autenticamente humanas. É verdade que o mercado pode ser orientado de ... nova economia, baseada em relações interpessoais e interinstitucionais solidárias é possível, desde que, gradativamente, o homem se abra ao ...
-
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2020
... de substituta do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com ...
-
Ministério da justiça se recusa a enviar ao mpf dossiê de antifascistas
... aos ministros de Estado, inclusive nas relaes interinstitucionais".Assim, conforme a alegao dos advogados do ministrio, o secretrio de ...
-
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGSǡ Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sulǡ Assessor e Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade ... -
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos e ...
-
A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... ção à Educação Infantil foi o estabelecimento de diversas relações e articulações interinstitucionais, além do contato com organizações ...
-
Médico do Trabalho e o INSS
... para as intervenções do médico do trabalho nas suas relações com o INSS ... • Conhecer o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico ... @@6.4. O INSS e suas relações interinstitucionais": Pressões interinstitucionais ... Embora o INSS seja uma instituiç\xC3" ...
-
Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... ” é gênero que comporta duas espécies: diálogos interinstitucionais e diálogos intrainstitucionais. O primeiro designa a relação entre rentes poderes de Estado, enquanto o segundo aponta para as relações dialógicas entabuladas dentro de um mesmo poder estatal (Andréa, 2018, ... -
Princípio Helicoidal do Sistema Brasileiro de Proteção ao Trabalho
... , sistemática, inclusive como forma de enfrentar a erosão das relações sociais que inevitavelmente resultará dessas mudanças ... Assim, ... poderia nortear de maneira definitiva as relações interinstitucionais das três instituições, indicando um modelo de fluxograma de trabalho a ...
-
The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... ambigua, no campo da acao politica e das relacoes interinstitucionais. Com uma peculiar trajetoria de formacao e disputas locais, o Conselho ...
-
Avaliação de documentos de arquivo: uma análise de diferentes abordagens
Objetivo: Apresenta os resultados de pesquisa de mestrado em Ciência da Informação e tem como objetivo geral sistematizar e articular, em suas perspectivas teóricas e metodológicas, as proposições de autores de diferentes abordagens sobre a avaliação de documentos no âmbito da Arquivística. Método: Análise de Conteúdo Qualitativa, tendo, como base empírica, quatro textos de diferentes abordagens...
... no qual eles retêm este valor, em um contexto que respeite as relações essenciais entre uma dada instituição (ou pessoa) e os documentos que ... ção, bem como a capacidade de prever as relações interinstitucionais neste processo ... A Macroavaliação se mostra mais robusta ... -
PORTARIA Nº 3.473, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... MOARA PEDROSA BRAGA SILVA do cargo de Coordenadora-Geral de Relações Interinstitucionais do Departamento de Gestão e Relações ...
-
PORTARIA N° 3.474, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... PAULA NEDAVASKA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Relações Interinstitucionais do Departamento de Gestão e Relações ...
-
PORTARIA Nº 1.733, de 23 DE JUNHO DE 2021
... ódigo FG-1, para declarar que a função é de Coordenadora de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações interinstitucionais e ...
-
As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operati
... ocorre de maneira direta e visa estimular sua autonomia nas relações institucionais e sociais (MIOTO; LIMA, 2009). No caso da APS, destacam-se ... práticas intersetoriais e gerir as relações interinstitucionais e as informações pertinentes às famílias, aos atendimentos ofertados e ...