relatorio de actividades
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Recomendações Selecionadas da OIT
... fiere el párrafo 3 de la presente Recomendación en todas las actividades que estén bajo la dirección y el control de una autoridad pública; (b) ... 38. Um relatório médico padrão deve ser especial-mente elaborado para facilitar a troca ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... ção do artículo 19, parágrafo 5, e) da Constituição, e o relatório global permitirá otimizar os resultados dos procedimentos realizados em ... : • A prevenção constitua uma parte integrante das suas actividades, já que o bom desempenho empresarial está associado a normas que ...
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Impacto del desarrollo económico en las emisiones de co2: una aplicación de la curva ambiental de Kuznets para el Mato Grosso del Sur
Las actividades productivas son recurrentes causantes de externalidades, y la literatura es controvertida en cuanto al real impacto que dichas actividades generan al medio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. El presente estudio analiza el impacto del desarrollo económico en las emisiones de dióxido de carbono (CO2) en Mato...
... E-mail: rafael.dany@gmail.com ... Las actividades productivas son recurrentes causantes de externalidades, y la literatura ... Estudo de baixo carbono para o Brasil. Relatório de Síntese Técnica. Uso da Terra, Mudanças do uso da Terra e Florestas ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... , a OIT, através da Comissão de Especialistas, no que tange ao relatório sobre a aplicação das normas internacionais do trabalho, observou que ... peligrosos, esclavitud, y otras formas de trabajo forzoso, actividades ilícitas incluyendo el tráfico de drogas y prostitución, así como su ...
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Defesa da Livre Concorrência
... , castigar y reparar esos abusos mediante políticas adecuadas, actividades de reglamentación y sometimiento a la justicia ... ȋ͖͖͘Ȍ ... A Secretaria de Acompanhamento Econômico divulgará anualmente relatório de suas ações voltadas para a promoção da concorrência ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... 21 Cf. Governo de Portugal – Ministério das Finanças, Relatório da Despesa Fiscal ... Justiça Fiscal.indb 312 16/10/2015 ... industrial; c) activos financeiros afectos a concessões ou a actividades licenciadas. Dado o seu carácter extraordinário ... Justiça ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... actividades de produção e comercialização de energia eléctricaǡ sem prejuízo do ... em matéria de produção elécǦ ... VejaǦse o ’ltimo relatório ...
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Anexos
... que ratifique o presente Convênio deverá enumerar no primeiro relatório sobre a aplicação do Convênio que submeter em virtude do artigo 22 da ... La presente Directiva se aplicará a todos los sectores de actividades, públicas o privadas (actividades industriales, agrícolas, comerciales, ...
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Sistema de protecção à infância em Portugal ? Uma área de intervenção e estudo do Serviço Social
Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui...
... Dimensão do problema ... Em 2007, segundo Relatório do Instituto de Segurança Social 1 , mais de 11 mil crianças e jovens ... O relatório de actividades da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco (Cncjr), de 2006 4 , ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ( ... )." ... Relatório da OIT, apresentado na Conferência Internacional de Traumas no Trabalho, ... de não ser obrigado a cumprir obrigações, a desenvolver actividades ou a praticar actos em desacordo com as convicções e/ou crenças que ...
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Parte 1
... melhorar as condições de exercício ou de resultado das suas actividades económicas.” 182 Coutinho de Abreu entende que os membros do ... bem como quaisquer alterações à informação incluída no relatório anual precedente suscetíveis de ter um efeito ... 199. In: HOPT, Klaus ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... programa inovador — em linha com o que fora preconizado pelo Relatório Beveridge —, a Organização Internacional do Trabalho aprovou a ... se debe seguir o a que se deben ajustar las conductas, tareas, actividades, etc.". In: Vigésima Primera Edición, Madri, 1992 ... REALE, ...
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Pro Bono Legal Work in Brazil: Discourse, practice and limits, 2005-2017
... , si prohibio en su articulo 7 que los abogados adelantaran actividades dirigidas a la captacion de clientes. Ademas, el articulo 41 del codigo ... (5) http://probono.org.br/wp-content/uploads/2018/10/relatorio-2010.pdf ... (6) Los primeros resultados de la investigacion fueron ...
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Actuacción municipal en la mitigación de impactos ambientales
El presente trabajo buscó verificar la regulación de la exigencia de compensación ambiental para emprendimientos que, aunque no se equiparan a los ejemplificados en el art. 2 de la Resolución Conama nº001, de 23 de enero de 1986, producen impactos con consecuencias sensibles a la calidad del medio ambiente natural, situándose en posición intermedia en la escala de actividades potencialmente...
... natural, situándose en posición intermedia en la escala de actividades potencialmente perjudiciales a las condiciones ecológicas de su área de ... Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Disponível em: ... Acesso em: 04 mar de ... -
As nações unidas
... no presente Pacto e transmitirá aos Estadospartes seu próprio relatório, bem como os comentários geris que julgar oportunos. O Comitê poderá ... habitual o de otros recursos naturales que utilicen en sus actividades ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... São Paulo: Saraiva, 1932, 1º vol., p. 321. 97. No Relatório do Ministro da Fazenda , Ruy BARBOSA faz um prognóstico pesadamente ... Não podem impedir o livre exercício das actividades humanas, individualmente ou em associação com outrem, impedindo o ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... Representante Especial anexou os Princípios Orientadores a seu relatório final para o Conselho de Direitos Humanos (A/ HRC/17/31), que também ... mismos para prevenir y subsanar los efectos adversos de las actividades empresariales em los derechos humanos. También contribuido a clarificar ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... ventaja indebida en la realización de actividades económicas o comerciales internacionales, será reprimido con pena ... poderiam não ser responsabilizadas, desde que houvesse um relatório ...
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Pro Bono Legal Work in Brazil: Legal Transplants, Access to Justice, and Lawyer's social obligations/El trabajo juridico pro bono en Brasil: Transplantes juridicos, acesso a la justicia y las obligaciones sociales de los abogados.
... (45) Las actividades de difusion del trabajo pro bono en America Latina que realiza esta ... (33) http://probono.org.br/wp-content/uploads/2018/10/relatorio-2006.pdf. La promocion del trabajo juridico pro bono y la creacion del ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... O Relatório de Avaliação do Desempenho da Iniciativa eEurope de 5 de fevereiro de ... , através da inserção nos programas e nas actividades" escolares, bem como nas acções de educação permanente, de mat\xC3" ... -
?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... de abril, por el que se aprueba la Clasificación Nacional de Actividades Económicas 2009 (CNAE-2009). Boletín Oficial del Estado , n. 102, de 28 ... Acesso em: 11 out. 2022 ... 26. Em seu relatório “MEMORIA ANUAL 2021”, a AEPD destacou que do ano de 2020 para 2021 ...
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O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa e o acordo de quotistas
... É o relatório ... ADMISSIBILIDADE ... Conheço do agravo de instrumento porque ... hijos tomen contacto con la Empresa Familiar y conozcan sus actividades, los padres, concretamente el cónyuge perteneciente al Grupo Familiar, ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Todolí Signés, comprende una diversidad muy grande de actividades y negocios que involucran de modo diferente el trabajo humano, por ello y ... Gig Economy e Contrato de Emprego ... Segundo relatório da EUROCIETT (110) , Portugal vem registrando um significativo crescimento ...
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Actividad Impedida de Recolectores de Mariscos y Pescadores Artesanales de la Isla de Maré, Baía de Todos los Santos
Este artículo tiene como objetivo analizar cómo los pescadores artesanales y las recolectoras de mariscos de la Isla de Maré, en la Baía de Todos los Santos, en Brasil, han enfrentado la contaminación ambiental local. El ambiente de trabajo se entiende como el lugar donde las personas realizan sus actividades laborales. En el caso de los pescadores artesanales, el ambiente de trabajo se confunde...
... se entiende como el lugar donde las personas realizan sus actividades laborales. En el caso de los pescadores artesanales, el ambiente de ... das águas costeiras supericiais - Baía de Todos os Santos; Relatório Técnico, 2001 ... BAHIA. Diagnóstico Ambiental da APA Baía de Todos ... -
Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... financiera fue la ausencia de un adecuado control de las actividades" de las entidades financieras, así como unas normas efectivas de supervisi\xC3" ... pdf ... 96. Banco de Portugal (2014). Relatório ...