renda feudal
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... (348) ... Na Idade Média, dominada pelo sistema feudal e pela Igreja, havia uma situação de vassalagem que obrigava o vassalo a ... injustiça social e a nefasta, perversa e injusta distribuição de renda ... (352) SOUSA, Luís de, op. cit. , p. 14 ... (353) SOUSA, Luís ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... gleba já serviu, em outros tempos, para afirmar o poder do nobre feudal. Já na fábrica, paradoxalmente, o poder do patrão se revela mais forte ... érola com comprimento logo abaixo do joelho e casaqueto manga 3/4 de renda, Dilma Rousseff foi a imagem da elegância discreta ( ... ). Desde a ...
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Teto constrange soluções coletivas enquanto fomenta feudos fiscais
Teto constrange soluções coletivas enquanto fomenta feudos fiscais
... com um desemprego elevado, e a população sofrendo com a falta de renda e o aumento dos preços. É uma situação dramática, que não observamos ... médio prazo inscrito no planejamento e trato pessoal (praticamente feudal) das transferências voluntárias e das emendas parlamentares ... As ... -
Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... apenas, quando a noite de mansinho Vem, na pedra-sabão lavrada como renda", – Sombra descomunal, a mão do Aleijadinho! 16 ... poesia, memória\xC2" ... Freyre dizia que a casa de Megahype dava à paisagem uma como nota feudal , mais até, falava de verticalidade feudal a desafiar a horizontalidade ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... da pena, afirmam que o equivalente na sociedade feudal era outro, o que nos explica porque a prisão não era a pena por ... Social, tende-se a diminuir a desigualdade social, redistribuir a renda e ampliar os serviços sociais e, paralelamente a isso, ocorre uma cada ...
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A ordem capitalista no Brasil
... , pois se o primeiro assumia previamente a forma de capital e de renda capitalizada, o segundo assumiria a forma de força de trabalho estranha e ... ” (39) ; (b) da situação semelhante surgida na sociedade feudal: “Los campesinos y los feudales eran las clases opuestas principales de ...
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As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... En las demás esferas las formas de la administración feudal resultan también inadecuadas para atender a las tareas administrativas, ... de sua estrutura social (indicadores de pobreza e distribuição de renda) e econômica ( país agrário com um processo de industrialização em ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... : pobreza, poucas oportunidades econômicas, má-distribuição de renda, ineficiência na prestação de serviços públicos, interferências ... Japão desenvolveu-se de forma acelerada, deixando de ser um país feudal ... CHINEN, Akira. Op. cit., p. 47 ... Ibid., p. 49 ...
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O direito à revisão do contrato de pessoa idosa em condição de miserabilidade: comentário ao recurso especial 1.834.231 - MG (2019/0254568-0)
... condições de enfrentamento à miséria, mediante a concessão de renda mensal equivalente a apenas 1 (um) salário-mínimo.” ... Observa-se, no ... o comércio e as trocas que surgiam com força após o período do feudal, expurgado pela revolução dos franceses e pela ascensão do ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... do escravo; na servidão, parte do trabalho já pertencia ao senhor feudal, que sobre ele exercia poder misto, real e pessoal 9 ... Posteriormente, no ... de generalização da democracia, em sua vocação distribuidora de renda, mediante normas reguladoras do contrato de emprego, e distribuidora de ...
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Os tempos de Keynes
... No século XVIII, segundo Eric Hobsbawn, a Inglaterra não era feudal em qualquer sentido, mesmo no que diz respeito à sua aristocracia ... Perspective (2001), Angus Maddison estima que, entre 1820 e 1913, a renda per capita na Grã-Bretanha tenha crescido a uma taxa três vezes maior ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... econômico e político 17 que estivesse desamarrado do esquema feudal. Havia, como já estudado no início desta pesquisa, dois instrumentos ... de valores: empoderamento econômico dos proprietários, que obtém renda extra; viagens personalizadas que atendam interesses bastante peculiares ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... domicílio exclusivo), ônus excessivo de aluguel (superior a 30% da renda familiar) ou adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados (mais ... No momento de transição no ocidente do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista, a posse, caracterizada como ... -
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... econômico e político 17 que estivesse desamarrado do esquema feudal. Havia, como já estudado no início desta pesquisa, dois instrumentos ... de valores: empoderamento econômico dos proprietários, que obtém renda extra; viagens personalizadas que atendam interesses bastante peculiares ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... , quando o direito consuetudinário fora utilizado pela nobreza feudal" para a sujeição do campesinato, tendo como instrumento principal as puni\xC3" ... Num polo os grupos profissionais de alta renda e qualificação, capazes de aproveitar-se de nichos que exigem uma ... -
Conceito de tributo
... espécie de trabalho gratuito que o camponês prestava ao senhor feudal ... Hoje o cumprimento da obrigação tributária, como regra, se ... ância para o fenômeno tributário, e é por essa razão que a renda auferida em ... PROLIN_2ED.indb 17 04/08/2017 13:45:35 ... M A R ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... urbana manufatureira que se desenvolvia na dissolucao do regime feudal. Essas massas, explica Marx (1985, p. 275), ... [ ... ] se converteram em ... uma parte do mais-produto em dinheiro ou in natura, ao landlord como renda da terra. (MARX, 1985, p. 280-281--grifos no original) ... Este amplo ...
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Empresa e atividade empresarial
... dos vínculos que sobre eles recaiam por herança, seja do período feudal, seja dos princípios do mercantilismo ... No início, e durante o ... , de caráter privatista, serviria tão somente como fonte de renda e de benefícios patrimoniais para aqueles que a exerciam, não possuindo ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... Da sociedade feudal à capitalista, o estabelecimento do afeto como expressão do privado ... Para Janja, as formas de geração de renda sem atuação do poder público não são suficientes ... “Os ... -
Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... e política do Japão, apresentando uma retrospectiva do período feudal", os aspectos econômicos de 1953 a 1973, os condicionantes do milagre econ\xC3" ... detinha um quarto e, até um quinto da terra cultivável no país, renda suficiente para habitar confortavelmente em suas cidades-castelos, ... -
Da propriedade
... no final do direito romano, quando surge, então, a propriedade feudal ... 2.2 A propriedade feudal ... Com o esfacelamento do Império ... e cinquenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, ...
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Da propriedade
... no final do direito romano, quando surge, então, a propriedade feudal ... 2.2 A propriedade feudal ... Com o esfacelamento do Império ... e cinquenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, ...
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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... unicamente ao aspecto estritamente econômico ou à questão de renda". Existe um vasto patrimônio humano historicamente construído, tanto simb\xC3" ... origens remontam ao período de “[ ... ] decadência da sociedade feudal e da soberania da lei divina, elementos TXH FRQ¿JXUDYDP D FRQVWLWXLomR ...
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Democracia e luta de classes na atual ordem sócio metabólica do capital
Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que
... 15) baseou-se para dizer que: “A produção e a renda elevadas, frutos da tecnologia avançada, de uma organização complexa e ... se apropriou das formas já definidas pelo modo de produção feudal, transferindo o que era de responsabilidade da Igreja para o Estado, e o ... -
Os juros monetários desde a antiguidade
... econômica que influenciou sobremaneira a dinâ-mica social feudal", sempre buscando na sua missão institucional – a salvação espiritual \xE2" ... , mas, igualmente, os juros compensatórios e a constituição de renda admitidas pela Igreja. Longe de provocar um movimento favorável às ...