renda feudal
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... ério romano e a posterior implantação do sistema de organização feudal da Idade Média, passaram os senhores feudais a explorar os seus servos, ... Como afirma ADAM SMITH 11 , “a renda proveniente das terras da Coroa constituiu por muito tempo a maior parte ...
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O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... também não eram livres, prestavam serviços ao senhor feudal em troca de pagamento pelo uso da terra e pela proteção militar ... Os ... por não encontrar ocupação ou a ocupação encontrada ofertar renda pior. O debate sobre se existe ou não víncu- lo ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... ções à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, religião, raça e gênero ... Nada obstante, a maior parte das ... de ouro de Atenas e da República, em Roma, o despotismo, o mando feudal e o absolutismo acompanharam toda a trajetória humana. Esse quadro só ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... burguesia, quando começou a lutar contra os vínculos da sociedade feudal e as limitações da estrutura corporativa das profissões, o liberalismo ... a vitória das cidades sobre os campos, ou seja, do capital sobre a renda fundiária. Na Ideologia Alemã , esta etapa fundamental é definida como ... -
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... afirmação é um tanto óbvia, diante do fato simples de que ordem feudal, mercantilismo, industrialização e a passagem entre uma e outra dessas ... outros caminhos que não fosse esse crime, já que afirmou auferir renda ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... essa formacao economica e social um Estado incapaz de distribuir renda e aplicar a rule of law de forma igualitaria e universal ... Mas nao se ... e progressivo, tambem foi fortemente resistido pela sociedade feudal decadente (cf. Polanyi 1944/2001, para a melhor descricao historica dos ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Os senhores feudais constituíam a classe dominante no sistema feudal, que, do outro lado, apresentava como classe dominada principal aqueles ... Aquela coação, para Marx, estaria inserida na categoria da renda do pagamento em trabalho , e, para Lênin, comportava “os graus e ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... de bandeira para os revolucionários burgueses contra a estrutura feudal, mas, ironicamente, acabou suscitando temores na própria vencedora ... , exigiu a manutenção da escravidão, da extrema concentração de renda, do monopólio de poder nas mãos da elite, na marginalização permanente ...
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Direitos humanitários, tributação e o mínimo existencial
Este artigo tratará sobre os direitos humanitários dirigidos ao sistema tributário nacional, como forma de alcançar ou perseguir uma justiça fiscal esperada pelos contribuintes, levando-se em considerações regras-princípios constitucionais tributárias, em especial a dignidade da pessoa humana, o princípio da capacidade contributiva, o desenvolvimento humano e o mínimo existencial. A pesquisa será
... Estado Patrimonial que se estendeu do desmoronamento do “Estado Feudal até a proximamente o final do séc. XVIII, os pobres não eram imunes aos ... sobre o consumo, e 7,82%, decorrente de tributos que incidem sobre a renda, totalizando um total de 20,95% ... Todavia, na segunda situação, ... -
A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... criado um fórum de debates sobre política de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, com o propósito de debater estas políticas e ... capitalista, a partir da estrutura econômica da sociedade feudal, Marx (2015, p. 786) aB rma que: ... A relação capitalista pressupõe ... -
Finalidade e direitos
... 1) Propriedades não destinadas a produzir renda: vivendas, residências etc. Basicamente de consumo ... 2) ... quando ocorria a morte do servo seu patrimônio retornava ao senhor feudal ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... estão e continuar o agravamento das injustiças na repartição da renda nacional. São as enormes disparidades socioeconômicas que acabam ... Marshall, por exemplo, afirma que “na sociedade feudal não havia nenhum código uniforme de direitos e deveres com os quais ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... leitura que perceba além da expropriação violenta do campesinato feudal ... Cadernos do CEAS , Salvador, n. 237, p. 196-224, 2016 ... Somados às iniciativas de transferência de renda e ações de capacitação, como o Pronera (Programa Nacional de ... -
Empresa e atividade empresarial
... dos vínculos que sobre eles recaiam por herança, seja do período feudal, seja dos princípios do mercantilismo ... No início, e durante o ... , de caráter privatista, serviria tão somente como fonte de renda e de benefícios patrimoniais para aqueles que a exerciam, não possuindo ...
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Salário-Maternidade e suas Alterações: um Direito Previdenciário, Trabalhista e Constitucional à Maternidade
Com o advento da Revolução Industrial, houve a ruptura com o modelo de sociedade feudal para a sociedade capitalista e a mulher ingressou no mercado de trabalho. Diante das injustiças sofridas pelas mulheres nas indústrias, surgiram as primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher. Tem-se assim a proteção à maternidade, com a consequente concessão do salário-maternidade, assegurada pela...
... Revolução Industrial, houve a ruptura com o modelo de sociedade feudal para a sociedade capitalista e a mulher ingressou no mercado de trabalho ... aquelas advindas de riscos sociais, como morte, doença ou perda de renda. Assim, passou-se a percebeu ser necessário auxílio externo para amparar ... -
The genesis of harassment: a historical-social analysis/A genese do assedio: uma analise historico-social.
... apos um periodo de transicao, foi substituida pelo modo de producao feudal. Se no periodo do escravismo vigia a centralizacao imperial, no feudalismo ... tudo o que fosse possivel ao miseravel campesinato eram as fontes de renda dos duques e baroes que os possuiam (HOBSBAWM, 1994, p. 31) (grifo dos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém obtinha renda de sua utilização, pois o direito de propriedade referia-se a objetos ... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram apenas uma extensão dos direitos ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... No início da era feudal, a riqueza era inativa, fixa, imóvel; com a potencialização do ... , e apenas 3 delitos – todos relacionados ao acesso forçado à renda – são responsáveis pela prisão de aproximadamente 60% desse ... -
Remuneração e salário
... ões e objetivos do próprio Direito do Trabalho: ora, restringe-se a renda laboral de uma categoria caracterizada por ganhos laborativos modestos ... A Constituição não quer retornar à escuridão feudal, em que as retribuições aos servos eram estritamente em serviços e bens ...
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Contrarreforma da seguridade social: rebatimentos sobre a consolidação da assistência social como política pública
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo. As contrarreformas conservadoras, em curso, poderão descontinuar o processo de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de...
... da Assistência Social no período de desconversão da sociedade feudal (CASTEL, 1998), para fazer face às profundas transformações (POLANYI, ... de proteção às adversidades de insuV ciência ou ausência de renda decorrentes da sociabilidade capitalista em seu atual estágio de ... -
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e o contribuinte; não só a escolha feita das bases de incidência (renda, patrimônio e consumo) e sua consequente participação no total da ... , garantia de certa forma, o poderio da aristocracia fundiária feudal sobre os vassalos, pois o enfiteuta (foreiro) fica obrigado a pagar ao ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... as movimentações em criptomoedas à incidência do imposto de renda, a Receita Federal as classiicou como ativo inanceiro (FOBE, 2016, p. 75) ... que esse princípio foi criado para que não se aplicasse a regra feudal, que, com a morte dos servos, defendia a transmissão dos bens desses aos ... -
Legislação
... Um mundo em transformação, na passagem do modo de produção feudal ao burguês, necessitava de uma ordem social e política. E a Igreja ... ou utilizar o valor obtido com a locação para complemento da renda familiar. II — Essa proteção não alcança aluguel de espaço para ...
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As revoluções industriais
... nas relações do trabalho, extinguindo a economia de tipo feudal, e gerando grandes empreendimentos fabris, do que é exemplo a fábrica de ... garantia de padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social à população. É uma corrente que surgiu após a ...