renda feudal
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Carta, para quem reconhece um pouco de história, dizem respeito à renda feudal, e não ao tributo moderno” (Ibidem, p. 132) ... CF 30 anos - ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... ção de justiça, a forma econômica do juros e, por fim, a forma da renda fundiária ... 1. Pachukanis diante da posição da forma jurídica em O ... agricultura ao capital; com isso, então, a propriedade fundiária feudal, a propriedade do clã ou a pequena propriedade camponesa combinada com as ...
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Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... do regime burguês, se propôs a analisar as particularidades do feudalismo em decadência, abordando as injustiças e misérias da sociedade feudal, apresentando uma alternativa baseada na renda mínima (MORUS, 2001, p. 5-6), seguido por diversos outros pesquisadores, que passaram a explorar a ... -
Configurações socioculturais ao longo da História: Sociedade e Estado
O artigo refere-se às análises das principais características das sociedades feudal, moderna e contemporânea e das características do tipo de estado em cada momento histórico. Acrescenta-se, ainda a existência do relativismo cultural como comportamento de desequilíbrio entre o indivíduo e coletivo, particularmente pelo distanciamento entre o indivíduo e a sociedade.
... -se às análises das principais características das sociedades feudal, moderna e contemporânea e das características do tipo de estado em cada ... mundo ocidental, portanto a formação e manutenção dos feudos de renda e feudos territoriais, conforme distinção efetuada por Max Weber em sua ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis
Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o...
... privada e formas econômicas tratadas no livro III, como o juro e a renda fundiária ... Palavras-chave : Marx; O capital; Forma jurídica; ... agricultura ao capital; com isso, então, a propriedade fundiária feudal, a propriedade do clã ou a pequena propriedade camponesa combinada com as ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie ... e diversidade de classes, especialmente nas camadas médias da renda. Outrossim, os fatores econômicos, ao contrário do quanto sustentado por ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Ainda no sistema feudal", o rei concedia imunidade – em sentido mais amplo do que a tributária \xE2\x80" ... Neste momento, o Imposto sobre o Consumo e o Imposto de Renda passaram a crescer vigorosamente. 23 O Imposto sobre a Renda foi ...
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Origem histórica
... , de sorte que o proprietário, enquanto lhe for paga a pensão ou renda, não os poderá tirar ao locatário, ou a seu herdeiro, nem a quem os ... Média, a enfiteuse foi aplicada às terras no modelo do regime feudal, com mudanças significativas frente ao instituto que tem suas bases no ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Assim, na Idade Média, emergiu o modelo feudal de estratificação social, no qual a sociedade se organizou em torno da ... ainda é colossal, pautada principalmente na concentração de renda, sendo que alguns poucos indivíduos possuem imenso poder econômico ao ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dos tempos de exploração que antes era praticada pelo senhor feudal e agora pelo senhor das máquinas. Por assim ser que os pensadores exigiam ... 1o não incidirá o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza ... Art. 3º O art. 3o da Lei no ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Progressivamente, os homens livres e de baixa renda passaram também a arrendar os seus serviços. As condições desse ... A sociedade feudal era estamental, organizada a partir de uma rígida e praticamente imóvel ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Com a falência do regime de proteção feudal na Europa e, por conseguinte, abandonados os vínculos de vassalagem que ... determinar se os pacientes de enfermagem atendiam os requisitos de renda do Medicaid e se eles buscavam o tratamento médico necessário. Com base ...
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Os impactos das novas modalidades contratuais trabalhistas na relação de emprego e no meio ambiente laboral
... M. Foucault destaca que na relação feudal: ‘Entre os servos, ligados à terra, e o senhor, que extraía deles uma renda, existia uma relação local, relativamente autônoma, quase um tête à ...
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Origem do direito do trabalho
... Com o tempo, o efeito foi um aumento de produtividade, renda, nutrição e até mesmo estatura média. 47 ... Se o sopro de ... o modo como se constituiu a relação senhor-servo na ordem feudal), do colonato (instituído pelo Império Romano, impunha a ixação do ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ê imunidade de impostos em r elação ao patrimônio, renda e serviços relacionados à atividade religiosa (art. 150, VI, ... nos seus começos, talvez contrariado na teocracia católico-feudal ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Desde o início do século XIX, quando a Alemanha ainda era feudal, o pandectismo triunfava naquele país, o qual chegou à ... contributiva, como, por exemplo, no cálculo do imposto de renda ... Paulo Nader 301 observa que este é o critério utilizado pela ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a recepção do Direito Romano com o Direito Canônico e a Lei Feudal Medieval Castelhana. Para o Rei Alfonso, a propriedade é, por ... ída do processo político pelo sistema eleitoral, com supedâneo na renda anual e no grau de escolaridade – inegáveis critérios de um tratamento ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção de riqueza do país e, da consequente, concentração de renda, que inviabiliza a promoção social e a libertação dessas pessoas do ... deixava-o na condição de acessório da propriedade do senhor feudal" ... Em verdade, justifi ca-se a revista mais pela segurança do patrim\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -se que, principalmente quanto às famílias de baixa renda, atua a rede pública. Sobre a inexistência de outro meio ... , o exercício do poder é realizado ou pelo senhor feudal ou pelo rei, o que leva a uma con fusão entre normas ...
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Corrupção
... longa duração, liberdade econômica, abertura ao comércio e alta renda per capita 43 ... Na questão religiosa, esses estudos seguem a ... Uma teoria interessante sustenta que a origem feudal e a fragmentação da terra têm fraca correlação com o fenômeno da ...
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Remuneração e salário
... ões e objetivos do próprio Direito do Trabalho: ora, restringe-se a renda laboral de uma categoria caracterizada por ganhos laborativos modestos ... A Constituição não quer retornar à escuridão feudal, em que as retribuições aos servos eram estritamente em serviços e bens ...
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Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero
O objetivo deste trabalho é analisar o posicionamento de autoras feministas acerca da política de renda básica incondicional e universal de Philippe Van Parijs. A hipótese inicial desta pesquisa é que a proposta de Van Parijs consegue resistir, satisfatoriamente, às objeções feministas que são contrapostas ao seu conteúdo, no que se refere ao implemento de um projeto de liberdade e à minimização...
... de estar em qualquer lugar; mas ao mesmo tempo em um sentido que é forte o suficiente para excluir não apenas a escravidão ou escravidão feudal, mas também a escolarização obrigatória ou o serviço militar e a imposição de impostos de montante fixo sobre os talentos das pessoas 2 (VAN ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... grega), na civitas ou na res publica romanas, ou mesmo no dominium feudal, a organização jurisdicional estruturou a sociedade, conduzindo à sua ... práticos do Direito, que não dependia do poder político para ter renda e atividade. A corporação desses proi ssionais possuía regras de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , se concentram em projetos que possam gerar uma certa renda (mesmo que não diretamente em dinheiro).” 303 Prosseguindo, salienta-se ... Just as the forms of living and working in feudal agrarian society were dissolved at the turn of the nineteenth century, the ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... Com o advento do capitalismo, em substituição ao sistema feudal, a apropriação de meios de vida (alimentação, água, habitação) ... ção económica, deixando de buscar uma maior distribuição de renda, justiça social, e passa a ter a menor intervenção possível, ...