republica tcheca economia
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Cuadernos de Economia, Bogotá, v.11, p. 17-73, 1987. Apud HOLZMANN, ... sua origem, segundo estudiosos, na palavra tcheca Robotinik , que significa servo”. Segundo seu ... 7º, XXVII, da Constituição da República é a proteção em face do desemprego estrutural ... -
Sobre a 'Crise' do Estado de Bem-Estar: Retração, Trans-formação Fáustica ou o Quê?
... (2) Professora titular do Instituto de Economia da UFRJ, pesquisadora 1 do CNPq, diretora do CEDE ... ências como a da Eslovênia e da República Tcheca sugerem avanços na direção da ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... XXI, em virtude da globalização da economia ... 25. Vale ressaltar que a primeira ... de calçados localizada na República ... de calçados localizada na República Tcheca ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... A estrutura fundacional de uma economia de vigilância; 5. Um perigo significante para a ... , Bélgica, Bulgária, Canadá, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, República das Fiji, ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... , Peru, Polônia, Quirguistão, República da Coréia, República do Congo, República ... da Macedônia (Antiga), República Tcheca, República Árabe Síria, Romênia, San Marino, ... da Convenção, como meio de fomentar a economia local e tornar o Brasil um país mais ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... de cortes constitucionais (Alemanha, República Tcheca e Hungria) enfrenta a omissão total ... de princípios, como, por exemplo: o da economia processual e da celeridade) decisões nos moldes ...
- O Ronaldo que ainda desequilibra
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... úne as experiências de grande parte da economia mundial, os governos possuem diversos ... c) a Constituição da República Federativa de 1967 (artigo 22, VIII, IX e X) ... (1999), Estônia (2006) e República Tcheca (2008). Esses países introduziram impostos ... -
A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
... portuária tem grande impacto na economia local ... A primeira iniciativa em relação à ... áliaǡ Áustriaǡ Bélgicaǡ Canadáǡ República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, ...
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Direitos Sociais na Constituição
... O artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra a maioria ... Itália, a de Praga (1348) na República Tcheca, a de Pávia (1361) na Itália, a de Jagiellonian ... ão pode ter sido apropriada para uma economia e uma geração anterior, mas cada vez mais ela ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... , nas Ciências Sociais Aplicadas, na Economia, na Psicologia e nos princípios, com ... (1986), Hungria (1990), Rússia (1991), República Tcheca (1992), Romênia (1992), República ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... EUA e também do notável crescimento da economia" rural e industrial da Argentina ainda no fim do s\xC3" ... A Alemanha, a Áustria, a Hungria, a República Tcheca e a Eslováquia restabeleceram controles ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 226 da Constituição da República prevê que os direitos e deveres referentes à ... , empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, ou ... 95.717/88 Eslováquia e República Tcheca – Vide Decreto 43/1991 Espanha – Vide ...
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Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... Ao contrário, foram a Polônia, a República Tcheca e a própria Hungria que pleitearam, nos ... Com a recuperação da economia russa, principalmente em razão da alta dos ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... , a Polônia, os Países Baixos, a República Tcheca, a Suécia e a Suíça. Tal banimento ... em outros estados, repercutiam na economia de Goiás. A ementa que corresponde à primeira ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... órias editadas pelo presidente da República, ampliando a disciplina do processo legislativo ... , Colômbia, África do Sul, República Tcheca e Suíça). 618 Em tempos de crise, quando ... ordem constitucional, da sociedade e da economia. Subsidiariamente, ainda pugnou pela ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 106 República Dominicana Artigo 16 107 República Tcheca X 108 ... É reconhecidamente a segunda economia mundial de acordo com o Fundo Monetário ... -
O princípio da vedação ao confisco como direito fundamental versus carga tributária brasileira
... a situação em que se encontra a economia do país, com projeção de retração, aliada a ... , Alemanha (37,5%), Eslovênia (36,0%), República Tcheca (34,9%), Portugal (34,7%), Polônia ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... terra baseadas na propriedade privada e economia de mercado. Entretanto, os períodos históricos, ... ária, Burundi, Camboja, Colômbia, República Democrática do Congo, Croácia, Chipre, ca Tcheca, Timor Leste, Estônia, Geórgia, Alemanha, ... - ‘Nossos sentidos serão digitalmente aprimorados’
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... , Bulgária, Espanha, França, Irlanda, República Tcheca e alguns estados dos Estados Unidos – ... estratégica, da crítica marxista da economia política, das críticas emancipatórias e do ... -
Responsabilização na legislação espanhola: uma análise do princípio do ne bis in idem
... ás de países como Letônia, Chipre e República Tcheca, muito menos expressivos economicamente ... da corrupção como degradação da economia, citado no item 2.2 deste trabalho, passa então ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... economia e à socialização da informação, cooperando, ... República Tcheca - (55) ... República Eslovaca - (56) ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... , Letônia, Lituânia, Polônia, República" Tcheca, Chipre e Malta em 2004; e Bulgária e Rom\xC3" ... que trabalhadores oriundos de países de economia" mais frágil que compõem o bloco europeu migram \xC3" ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... FACULDADE DE ECONOMIA,ADMINISTRAÇÃO E ... CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO ... dubice (República Tcheca). Objeto: acordo de cooperação aca- ...