resultado eleições rio de janeiro
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Regras eleitorais
... ão era uma possibilidade prevista nas eleições para o Poder Executivo no Brasil – prefeitos, ... partidos tenham acesso ao seu método e resultado. Isso dificulta que pesquisas falsas ou ... das pesquisas se estendeu de 1º de janeiro" até o dia da votação em segundo turno nas elei\xC3" ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... recesso, que se estende até o dia 06 de janeiro. Até a 9ª edição desta obra, considerado o ... ça de procedência da AIME leva a esse resultado, parece não ser a melhor solução, sob o ponto ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1. Janeiro a Abril de ... A realização de eleições presidenciais de forma pacífica em vários ... O resultado é uma espécie de jogo regulatório entre ... -
Ativismo no julgamento da constitucionalidade do inquérito das fake news
Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news
... Como resultado do julgamento, por 9 votos a 1, decidiu-se pela ... [Syn]Thesis, Rio de Janeiro, vol.5, nº1, 2012, p.23-32 ... BONAVIDES, ... -
Modelos de recursos eleitorais
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ... 1963. p. 254 ... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... a disputa eleitoral e influenciar no resultado das eleições, afetando a legitimidade e ...
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Artigos 511 a 610
... Constituição Federal), exigência de eleições periódicas com escrutínio secreto, quórum para ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... Benedita da Silva esteve no lugar do primeiro, em 2002, ano de eleições gerais. Favelas do Rio tinham chefes do tráfico que atuavam no varejo de ... com a convocação do Exército às ruas tampouco obtiveram o resultado adequado”. (RODAS, 2018) ... 9 Durante sua gestão, Brizola adotou ...
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Acórdão Nº 1334422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... prejuízo da tutela à lisura das eleições ... 2. No caso vertente, a base fática está ... compreende o resultado econômico auferido pela pessoa ... jurídica que ... PROCED. : RIO DE JANEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 1334422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... o pleito eleitoral do estado do Rio de Janeiro, “a primeira conclusão a que se chega é que a ... os desafios que envolvem a busca por eleições justas e equitativas, o sistema sempre buscou ... o entendimento de que apenas o resultado econômico auferido pela pessoa jurídica que ...
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Direito Constitucional
... Poder Constituinte, a Constituição é resultado do exercício de um poder originário, anterior e ... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... pela Lei Complementar nr 26, de 13 de janeiro de 1993. Art. 3 º Para o cumprimento do ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... – Democracia Eletrônica – Eleições ... Abstract: This article aims to establish ... , utilizando o smartphone, entre 22 de janeiro e 11 de fevereiro de 2020 (Marques, 2020). A ... físicos nem de software, mas sim, o resultado de transações de entrada e saída relacionadas ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); ... Alcioni Escobar da Costa Alvim, ... internacionais, cujo objetivo ou resultado seja anular ou restringir o reconhecimento, gozo ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ...
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Da organização sindical
... pdf > acesso 01 de janeiro de 2018 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ...
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STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... ão imparcial, “no sentido de não possuir interesse direto no resultado da disputa eleitoral”, poder-se-ia evitar as fraudes, o “voto de ... Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2009 ... 10 SADEK. Maria Tereza Aina. A justiça ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1874-1903 ... Roger ... adaptação à nova ordem econômica ou resultado da evolução social espontânea (DARDOT; ... ção do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a ... praticados para se alcançar um resultado adequado e justo. A eficiência em questão diz ... Não há eleições para tais cargos. O preenchimento dos cargos é ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... Janeiro: Lumen ... Juris, 2006 ... Manual de ... que indiciária, de sua influência no resultado eleitoral. (REspe n. 9.145 (Felixlândia) - Ac ...
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Princípio da proporcionalidade
... ção construtiva para produzir o melhor resultado possível, mesmo que não seja o único viável ... 9.504/97, chamada Lei das Eleições, que nos três meses que antecedem às eleições ... de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, n. 215, p. 152, jan./mar. 1999 ... GRAU, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... § 5º. O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... área tinha mais a ver com o Rio de Janeiro. Victor Nunes Leal e outros foram prova disso ... Nosso partido foi bem-sucedido nas eleições para o diretório. Um colega meu e grande amigo, ... , no dia seguinte, as pessoas vissem o resultado do estrago no asfalto das ruas. Havia trabalhos, ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em ciência política pela ... aplicaram o índice de Pedersen às eleições brasileiras, conclui que, destes trabalhos, ... de apresentar uma curva descendente, o resultado da última sequência eleitoral, que é de 15,5 ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... E-mail: imcalmeida7@gmail.com. 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de ... 48, 25 de janeiro de 2019 ... 98 Artigo 2º da Portaria TSE ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... O resultado dessas pesquisas foi sintetizado no quadro ... – do Recife a Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é impossível, contudo, ... coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, ...
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Direito Penal
... da omissão, ainda que outro seja o do resultado. Não se confunde com o lugar do crime (art. 6º, ... Vol. I, Tomo 11, 53 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 66). Com o escopo de obstar ... do Estado de São Paulo nas últimas eleições, que apareceu em cena de sexo explícito. Pelo ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Dispõe sobre os procedimentos administr
... institudo pela Lei 14.431, de 08 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 14.502, de 03 de abril ... Luis Roessler - FEPAM a Ata final com o resultado das eleies. Solicitar a Diviso de Recursos ...