resultados eleições 2008 2º turno
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... ômicas”, no sentido de auferirem resultados financeiros positivos? Evidentemente que sim ... O Código Civil de 2002, por seu turno, estabeleceu uma distinção completa entre as ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as normas fundamentais que ... 30. De outro turno, não se faz possível dissociar o direito de ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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O federalismo e seus princípios
... de dedução , o qual compreende, por seu turno, um esquema definido por seis etapas, segundo a ormulação de A. Bryman (2008): ... dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar a ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... resultados de auditorias e inspeções realizadas; ... – ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo do mesmo mês, se houver ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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As transformações do campo judiciário na república
... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se ... do processo de ϐiscalização das eleições" dos deputados constituintes, pelo receio de que \xE2\x80" ... PLENÁRIO: Q: Projeto A (início 1º turno), R: Ato das Disposições Transitórias, S: ... foi uma das mais relevantes dentre os resultados da Constituinte de 1987-1988, pois alargou as ...
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Introdução
... ção já produziu todos os bons resultados socioeconômicos que dela se esperavam, enquanto ... O empregador, por seu turno, espera que o legislador não lhe crie ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... ção gerencial; no entanto, os resultados foram mistos. Como em muitas outras áreas, aqui ... impessoalidade, por um turno, é realçada para dar concretude a uma ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... íticos; na década de 80, lutou pelas eleições diretas - "as diretas-já", pela convocação de ... conclusivos" deve-se compreender os resultados" das deliberações de seus órgãos (Tribunal de \xC3" ... Interno da OAB/PE, que remonta, por seu turno, ao ano de 1994; 3. Tal significa dizer que o ato ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Os resultados da implantação desses Serviços serão ... Por seu turno, os empregados devem observar o cumprimento de ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... parceria para a divulgação dos resultados. 3. Último dia para o Tribunal Regional ... /dever do voto (Resolução nº 22.963/2008). 3. Data em que é permitida a manifestação ... – segunda-feira (dia seguinte ao primeiro turno) ... 1. Data em que o Juízo Eleitoral é ...
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Legislação
... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ... permanecer no regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas, ser-lhe-ão assegurados os ...
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Dos Equivalentes Recursais
... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... eletrônico da totalização dos resultados, sendo-lhes garantido o conhecimento antecipado ... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ... Por seu turno, a legitimidade passiva confere maior grau de ...
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Resolução nº 123 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Junio de 2008
Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.
... de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008 ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando ... - para o primeiro turno: ... a) lacre para a tampa do disquete; ... b) ... EI~~~L ~ ~2tI_1 ... Disquete de Resultados" Eleições 2008 ... JUSTIÇA ELEITORAL ... Eleiç\xC3" ... -
Direitos políticos
... ônica, amplamente divulgados e com os resultados à disposição de qualquer cidadão, sem que ... do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas ... e 29 de novembro, respectivamente, 1º turno e 2º turno ... Ocorre que eventuais sanções ... 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008 ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... ' é útil para o Governante de turno, pois, ao mesmo tempo em que empreende medidas ... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... e no intuito de fraudar resultados" eleitorais. De acordo com essa hipótese, a afeta\xC3" ... 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em vigor internacionalmente em 03 de maio de 2008 ... Sua adoção foi precedida da realização ... 38 Por seu turno, a Organização das Nações Unidas (ONU) já ... ; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... 289, tradução nossa) ... Um dos resultados de maior relevância da “Década das Nações ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... pela possibilidade de seus resultados (normas-decisão) serem semelhantes: declaração ... turno, como o mais desanuviado olhar sobre o nosso ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , a quem, em princípio, cabem os resultados e os riscos. A divisão trabalho por conta ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... O § 3 o do mesmo art. 651, por seu turno", faculta ao empregado eleger o foro onde promover\xC3" ...
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Direitos individuais e coletivos
... , da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que ... obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou ...
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Da instituição sindical
... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... hoje se chama de “sindicalismo de resultados"”, acomodado dentro dos limites do regime democr\xC3" ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... de premissas, a despeito de resultados diferentes. Recurso de revista não conhecido.” ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de Redação da Câmara dos ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... os interessados na divulgação dos resultados ... 3. Último dia para o Tribunal Superior ... trabalhos de votação durante o primeiro turno" das eleições (Lei n° 9.504/1997, art. 65, § 3\xC2" ... o dever do voto (Resolução-TSE nº 22.963/2008) ... 8 DE OUTUBRO – SEGUnDA-FEIRA (DIA ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... , negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos ... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... Rogério Gesta Leal (2019, p. 190), a seu turno", apreende que as vivências dos estados de exceç\xC3" ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... pela legislação examinada, evitando resultados interpretativos que conspirem ou inviabilizem a ... ão de representação dos empregados: eleições periódicas e mandatos dos membros componentes; o ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ... A contribuição confederativa , a seu turno, foi criada por intermédio de previsão do ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... Sob essa ótica, Aragão (2008, p. 132) demonstra que a Constituição ... Costa (2014, p. 155), por seu turno, lembra que a ideia de boa governança está ... , como dirigentes eleitos, eleições" livres, justas e frequentes, liberdade de express\xC3" ... Em medida prospectiva, os resultados de tais auditorias operacionais das Corte de ...