resumo legislaçao comercial
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ...
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Outorga
... seus primeiros Ͷͺ meses de operação comercial infeǦ rior a ͺͲΨ ou superior a ͳʹͲΨ da ... 24 m ... Assimǡ em resumo teríamosǣ ... Entre ͵ e Ͷͺ meses de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , de natureza administrativa, social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação de ... auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º) ... 76 ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á na sessão seguinte da Conferência um resumo das informações e dos relatórios que lhe ... de carga ou de passageiros, com fim comercial, e que esteja registrado num território para o ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O tema do presente artigo é o contrato de ... Instituições de direito comercial ... São Paulo, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ... -
Licitação
... resumo, a licitação tem três finalidades: a) garantir ... por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... ças e Tributação, da Associação Comercial do Estado de São Paulo ... 373. “Art. 13 ... Em resumo, por força da inserção do parágrafo único ao ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... , e poderá ser utilizada para preparar o resumo narrativo de razões para inclusão na Lista ... explosivos, explosivos de uso comercial, detonadores, cordões de detonação ou ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... ção, uma íntima e profunda alegria, em resumo, paixão, ‘pura paixão’. (132) ...
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Introdução
... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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DEC 8746 de 05/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DO GESTOR DE FUNDO DE ÍNDICE, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001.
... ção das propostas técnica e comercial"; ... V - justificativa dos requisitos de habilita\xC3" ... , no Diário Oficial da União, aviso com o resumo" do instrumento convocatório e a indicação do s\xC3" ...
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Leis
... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Em resumo, não se concorda com a terceira teoria por se ... contrato celebrado com representante comercial, sem pagamento de indenização, em razão de ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Thaysa Pereira de Moura 14 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo debater ... prévia de uma organização, parceiro comercial e até mesmo empregado para assegurar condições ...
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Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O art. 15, § 1º, III, “a”, da Lei n ... empresárias, com registro na Junta Comercial, poderiam se valer dessa redução da carga ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... comuns do Direito Civil ou Direito Comercial" ou mesmo do Código do Consumidor, em que as rela\xC3" ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001690-59.2010.5.07.0013), 2013-04-01
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DESCONFIGURADA. VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO ... correspondência eletrônica, contendo o resumo de uma ata de reunião ocorrida em ...
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Do financiamento da seguridade social
... Ver Resumo evolutivo da desoneração no Anexo III da Lei ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, ...
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... , pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, não impede a busca de provas no estrangeiro, ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ...
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Edital de notificação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
... a requerente CIACENTER AGENCIAMENTO COMERCIAL E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº ... 0025617-2, cujo resumo é o seguinte: ... " Haja vista à inscrição do ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ou aquisição de estabelecimento comercial. Embora produzam efeitos econômicos muito ...