resumo principio da economia processual
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... RESUMO PRÁTICO ... A competência absoluta: • É ... processual. d) A competência limitada é a competência ... 442 Princípio di Procedura civile, n o 37 ... Tratado ... importante: Crimes contra sociedade de economia mista e fundações não são de competência da ...
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Legislação
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n. 8.036/90 ... -se a garantir a vigência deste princípio de não discriminação. Em particular, ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... palavras, explicita uma regra ou um princípio, geralmente de natureza prática ou alcance ... O Direito Processual é a parte do direito que estuda como essa ... Em resumo, até o momento, os processualistas têm focado ... ácuo ou a lei da oferta e da demanda, em economia ... ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL ...
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Magistratura TJSP 2021
... pelo débito se, em incidente processual, for obtida a desconsideração inversa da ... (A) Princípio da responsabilidade parental e da prevalência da ... de consórcios públicos e sociedades de economia mista não se submetem à aposentadoria ... Em resumo, temos que Caio deverá ser responsabilizado ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ao trabalhador os riscos da atividade (princípio da alteridade), o que é vedado em nosso sistema ... 11. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... e julgar a ação de cobrança ... ça deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ... públicas; (D) as sociedades de economia mista ... A: correta, pois o art. 790-A da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Inobservância do princípio da lealdade processual, que tem por escopo ... 40 2.41 Sociedade de economia mista. Contratação sem concurso ... Em resumo, a compensação de horários pelo sistema do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009362-56.2020.8.19.0087 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009362-56.2020.8.19.0087 Recorrente (Autora): PRISCILA BORGES DE OLIVEIRA Recorrido (Réu): RIO ARTE ESTÉTICA NITERÓI EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PRISCILA BORGES DE...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Das Provas
... A CLT se ressente, em sua parte processual, de melhor tratamento sistemático a respeito da ... seria desarrazoado afirmarmos que, em princípio, o juiz não deve acreditar em nenhuma das ... A a dequação significa, em resumo, que o meio de prova deve ser condizente (ou ... que ela contribui, sobremaneira, para a economia — e a consequente celeridade — do ...
- Processo nº 0418919-08.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 13 de Noviembre de 2017
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Direito Administrativo
... I. Em obediência ao princípio da legalidade, a vedação à prática do ... /AP – 2022 – FGV) A sociedade de economia mista Beta do Município X recebeu formalmente, ... STJ em que a questão é analisada: “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MULTA ADMINISTRATIVA ... foi a de “melhor técnica” e o resumo" do edital foi publicado no Diário Oficial da Uni\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... penal será aplicada desde logo ( princípio da aplicação imediata ou da imediatidade ), ... de crimes em detrimento de sociedade de economia mista ... (B) O vereador que praticar crime ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ...
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Preliminares
... Quando se pensava destinada a economia vigente ao estágio agrícola mantida por ... É examinado o princípio fundamental da solidariedade social e do ... ípio precisa de uma ementa, ou seja, um resumo da concepção compreendida no seu bojo. É ... princípio da territorialidade da lei processual, é trazido à colação ... 18.9. Tupinambá ...
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Direito Administrativo
... Em razão do Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções, ... do poder de polícia a uma sociedade de economia mista, a jurisprudência consolidada do Superior ... as questões deste item, vale trazer um resumo das principais espécies de atos administrativos ... violadas (tal capacidade processual, todavia, só têm os órgãos independentes e os ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... acerca da causa da tributação que, em resumo, se dividem entre os que sustentam que o tributo ... do direito, ele admite que pelo princípio da positi- vidade é possível “decidir-se ... de ser empírico de uma determinada economia concreta; a expressão, aqui, é termo de um ... 22.09.2009, verbis : “TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - CIDE - LEI 10.168/2000 - BIS IN IDEM- ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Sob a ótica processual, a medida se implementa por meio de uma ação ... interesses dos credores e impulsionar a economia creditícia, median-te a apresentação, nos ... 56.3 Princípio da preservação da empresa ... Em razão de ... resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta do ... A aplicação do princípio se revela na hipótese em que a arguição de ... empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação ... 21 da Convenção, um resumo de suas atividades nos termos do presente ...
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Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n. 8.036/90 ... -se a garantir a vigência deste princípio de não discriminação. Em particular, ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... vigente, através da relação entre princípio da igualdade e a defesa do consumidor. Depois, ... de assumir vantagem de qualquer economia com débito direto (CURTIS, 2000). Como Bauman ... e responsabilidade civil), direito processual (tutela especial do consumidor), direito ... de tudo evitar e tudo prever, prever, em resumo, o conflito ... move-nos a desconfiança” ...
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Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil Brasileiro
... outro ângulo, qual seja, o sistema processual. Divaga-se primeiramente sobre os princípios ... , segue-se para a importância do princípio da fungibilidade no Processo Civil Brasileiro, ... ípios da Instrumentalidade das formas; economia processual e, principalmente, da fungibilidade, ... FUHRER, M.C.A. Resumo ...
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A história, a filosofia e o direito
... principalmente en Sí mismo y como principio de todo cuanto existe, y la parte moral le ... Liberdade religiosa e economia. Revista Consulex, n. 418, ano XVIII. p. 33) ... neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das ... O Direito Processual foi aperfeiçoado e a Igreja eliminou as provas ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... RESUMO ... O artigo que se segue está dividido em ... economia. Somente ao longo dos anos 90 do século passado ... ção à separação de Poderes e ao princípio da transparência, mas subsistiu, ao menos em ... , do direito penal e do direito processual, em meio a todos os outros, passam a ser ... -
Meio ambiente do trabalho
... — mas, ao contrário, são, em resumo, res omnium, coisa de todos 7 ... Também se ... as mais variadas, como a aplicação processual do princípio da inversão do ônus da prova; ... obter um desenvolvimento harmônico da economia com a ecologia, onde o máximo econômico relita ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Perspectiva civil-constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana ... No decorrer do ... Em resumo, não se concorda com a terceira teoria por se ... úblico e a existência de sociedades de economia mista, instituto de direito público que sofre a ... que, pela existência deste mecanismo processual, fica comprovada a existência da eficácia ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas ... , relação jurídica processual e o princípio processual-informativo da finalidade ... Como ... , na tentativa de dar maior celeridade e economia à pratica dos atos procedimentais, o uso da ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...