revoluçao 14 abril
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... lei; d) proibição de trabalho a menores de 14 anos; de trabalho noturno a menores de 16 e em ... ça do Trabalho, realizado nos dias 28 de abril a 1º de maio de 2010, em Brasília, com a ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... atenção para outros atributos seus (14) ... O processo de estigmatização pode variar em ... (29) BRASIL. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995 ... CLT-LTr. 51. ed. São Paulo: LTr, 2020, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Person of the Year introduction. Time , 14 dez. 2011. Disponível em: https://bit ... 24. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... 14 No ... entanto, foi justamente a política e a ... ência artificial ( comunicação de 25 de abril de 2018 Inteligência artificial para a Europa ...
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Conceitos e desdobramentos
... (LARAIA, 2001, p. 14,15) ... Por conseguinte, diante dos ... do projeto inédito no Brasil, iniciado em abril de 2019, denominado “A voz da arte”. Esse ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... 14 ... O gig - expressão utilizada para ... A ação se originou em abril de 2020, quando a Foodora anunciou que estava ... -
A quarta revolução e a necessária reinvenção da Biblioteconomia
Objetivo: Discutir sobre a reinvenção da Biblioteconomia no contexto da quarta revolução. Método: O estudo foi caracterizado como descritivo e utilizou como métodos a revisão de literatura, a análise bibliográfica e documental. Resultados: Apresenta um panorama sobre a quarta revolução, promovida pelas tecnologias digitais, e seus impactos no mundo do trabalho. Observa que, diante da crescente...
... quais o desemprego p ode au mentar em 5,14 pontos porcentuais; por outro lado, o ... Em abril de 2007, o Governo Federal do Brasil ... -
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... Ano 11. Volume 18. Número 1. Janeiro a Abril" de 2017 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... 13 , e do patrimônio público e social 14 ... Como não poderia deixar de ser, a ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 28, n. 10, p. 5-14, junho de 1995 ... 126 Julio José Araujo ... ência é o alvará (ou provisão) de 1º de abril de 1680. O ato trata especificamente da ...
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Terceirização
... em detrimento das identidades de classe (14) ... Em 2017, foi publicada pesquisa do ... No dia 16 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , v.13 n.25 p.223-248 Janeiro/Abril de 2016 ... A GOVERNANÇA DA ÁGUA, A ... 14", que expressa como deverão proceder as informaç\xC3" ...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... Bloch), NOVA: COSMOPOLITAN (1973/Editora Abril), A REVISTA DO HOMEM/PLAYBOY(1975/Editora Abril) ... apertadas elas são, melhor elas vendem” 14 ... Na ... televisão, muitos comerciais ... -
Política Internacional
... * Guilherme Casarões (comentou 2013, 14, 15, 16 e 17, 18, 19 e 20) e Priscilla Negreiros ... Mercosul-Aliança do Pacífico, em abril daquele ano. Gabarito 1E, 2Anulado, 3Anulado, 4C ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... ônico, direito feudal, estatutos das cidades) 14 , a ponto de justificar regras adaptáveis à ... Do espírito das leis ... São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 157 ... 69 O uso das aspas ... -
O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... 14). É uma descrição um tanto abstrata do ... Science , abril de 2011, p. 60-65 ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Decreto nº 23.002, de 25 de abril de 1947; ... Decreto nº 37.604-A, de 12 de julho de 1955; ... Decreto nº 38.896, de 14 de março de 1956; ... Decreto nº 45.799, de 15 ...
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O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... uma série de Atos Institucionais em 9 de abril daquele ano, contendo um preâmbulo extenso, que ... 8 em 14 de abril de 1977, alterando significativa o ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... Wolkman10ed.indb 359 28/05/2019 14:17:25 ... Morgana Henicka galio ... e XIII, ... São Paulo, n. 85, p. 51-72, abril 2010. p. 55 ... 51 CROCETTI; DRUMMOND, 2010, ...
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A vida de Marx No Tempo Dos Grundrisse: Notas biográficas entre 1857 e 1858
A crise econômica de 1856-58 estimulou Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e socialista de um instrumental teórico capaz de fundamentar a ação política de superação da ordem social do capital. Numa situação pessoal de extrema difi culdade, convivendo com a pobreza, a doença e difi culdades de toda ordem, apesar da ajuda permanente de Engels,...
... 122) 14 ... Marx seguiu o mesmo princípio para escrever ... lhe deixou com uma infecção no olho; em abril ele teve dor de dente; em maio se queixava ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... 14 ... Percebe-se, portanto, que patriarcado e ... embate recebeu a honra de 1º cadete e, em abril do mesmo ano, foi mais uma vez reconhecida por ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... 14 ... Havia, porém, uma exigência das ... Clube, do Rio de Janeiro, fundado em 17 de abril de 1904 por técnicos de diversas nacionalidades ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ) foi criado pela portaria nº 2, de 25 de abril de 2012, atualizada pela Portaria 1.602/Pres ... Intergovernamental realizada em Tbilisi de 14 a 26 de outubro de 1977, identificada como ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... 14 Uma destas ferramentas é denominada como ... Migalhas de Proteção de Dados, 9 de abril de 2021. Disponível em: ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... ção de informações de caráter pessoal.14 O direito à vida privada seria assim um direito ... 43 BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, ... -
Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... Ano 15. Volume 22. Número 1. Janeiro a Abril" de 2021 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... 85, § 14, do CPC; etc); ou b) subtraiam deveres, poderes ...