Sensibilização do público
-
Recomendações Selecionadas da OIT
... , acceso: (i) a un empleo de su elección, tanto en el sector público como en el privado, a reserva de los casos en que excepcionalmente se ... Os Membros deveriam também garantir a educação e sensibilização dos trabalhadores a fim de facilitar o seu acesso aos cuidados de saúde ...
-
Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... direitos de forma a observar o interesse social – e no direito público como um todo. Quando o Estado possui um crédito de que X pague a quantia ... ção e da autonomia, desenvolvendo-se por um processo de sensibilização e formação da consciência crítica ... Para tanto, é sugerida a ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... num plano de desenvolvimento, não ocorreu por repentina sensibilização" de sua importância no âmbito das políticas sociais, mas pela conciliaç\xC3" ... , através de receita derivada do contribuinte, para que o Poder Público, através do aparelho estatal, promova seu adequado gerenciamento em ...
-
Família e Trabalho
... não há sequer sensibilização e mobilização para prender os culpados ... desse estupro coletivo. Sendo ... artistas, intelectuais, e demais por manifestarem em público sua ... posição política, isso agrava o risco de ameaça, violência, ...
-
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... o papel e a relação entre sociedade civil e o Ministério Público. Por fim trarei os instrumentos jurídicos e tipos de ações já ... É possível que, com a sensibilização da sociedade em geral e de nossas juízas e juízes, essa discussão se ... -
Língua portuguesa
... público refinado, culto e um pouco bovino, como são, sempre, os homens em ... na e para a diversidade, decorre, justamente, da sensibilização do político e da democratização do espaço pessoal, antes preso à teia ...
-
Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... Em termos de enforcement público, a principal autoridade de defesa do consumidor nos Estados Unidos, a ... ção de estratégias efetivas – que resultassem na sensibilização e mudança cultural das empresas e de seus respectivos grupos econômicos ...
-
Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... racismo nas diversas instâncias de poder no setor público e privado através de políticas que ampliem o tanto quanto possível o ... Também é necessário um programa de sensibilização e ... treinamento de profissionais de saúde, incluir conteúdos sobre ...
-
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... Especialista em Direito Alemão Público e Civil pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU). Graduada em ... , como “as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e ... -
Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... O público está sempre interessado em ler notícias sobre os últimos ataques 459 , ... çar uma cultura de cibersegurança que inclua acções de sensibilização, educação e formação. *(Sublinhado fora do texto) ... A ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... público (OLSEN, 1990), historicamente negligenciou as violências que ocorriam em ... Não vejo um treinamento, uma capacitação, uma sensibilização dos operadores do sistema quanto à dinâmica da violência doméstica, ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... do Poder Executivo (serviço de assistência social, sistema público de saúde, polícia) foram incumbidos de implementar essas inovações. A ... ão recomendou: a) Fornecer treinamento especializado de sensibilização para funcionários públicos e policiais, voltado à compreensão da ...
-
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... É um avanço científico/tecnológico que de fato vem a se tornar público ... No Brasil resta clara a preocupação dos legisladores quanto ao ... resultados positivos é necessária a capacitação e sensibilização e a promoção de eficiência energética em prédios públicos e de ... -
Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... -Presidente do Comitê de Inteligência Artificial do Ministério Público Federal. Integrante do Grupo de Trabalho Ética na Inteligência ... ou, se possível, neutralizar esses riscos, bem como a sensibilização das partes interessadas ... A par, portanto, das orientações ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... , físico, sexual, psicológico à mulher tanto no âmbito público como no privado ... 11 Data Senado é um Órgão do Senado Federal, ... O “Lobby do Batom” se constitui num “movimento de sensibilização dos deputados e senadores sobre a relevância de considerar as demandas ...
-
A violência patrimonial contra a mulher e a atuação da polícia judiciária
... 1 Pós Graduada Stricto Sensu em Direito Público pela Universidade Cân-dido Mendes – UCAM. Inspetora de Polícia Civil ... agências integrantes dessa rede, assim como pro-mover a sensibilização dos policiais civis em relação à sua importante atuação enquanto um ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.932, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta a concessão do Selo EmFrente, Mulhe
... - realizar ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de ... todos os níveis hierárquicos da ... função de membro da Comissão Julgadora é considerado serviço público ... relevante, não remunerado ... Art. 7º Incumbe à Comissão ...
-
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... da região investigada, ambos produtos com o objetivo de sensibilização sobre a questão da escravidão contemporânea bem como sobre os fluxos ... abrangeu públicos de interesse do BLH-HU/UFMA, dentre eles o público interno (funcionários e colaboradores diretos), público misto (doadoras ... -
Compliance trabalhista
... ão, como treinamentos e palestras para conscientização, sensibilização e orientação, a cada 12 meses, pelo menos, além da inclusão de temas ... , devido ao aumento desta modalidade de trabalho, o Ministério Público do Trabalho, como veremos adiante, está atento a quaisquer riscos de ...
-
PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... , quanto na implementação de ações, através das parcerias público-privada. Na produção do espaço urbano, intensificou-se também a ação ... Não houve, de fato, a sensibilização e mobilização das forças sociais capazes de colocar a agenda de ... -
Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... mais necessárias ações que visem a compreensão e a sensibilização para os valores democráticos, principalmente os da tolerância com as ... sociais digitais são um lugar em que o espaço privado se torna público, e as opiniões e pontos de vista que se pautam no preconceito e na ... -
Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... um pequeno grupo diretamente afetado, e passa a ser de interesse público, gerando uma agenda política que é incorporada pelo Estado 2 ... Tais ... o seguinte: a) Medidas de capacitação e sensibilização dos funcionários judiciais e policiais especializados para que ...
-
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... Assim, foram definidas as seguintes categorias: acoes de cunho publico; atitude da vitima; e "outros", aqui enquadradas respostas com frequencia ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde fiscal do ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DE ... dos gestores públicos por meio de um trabalho de sensibilização" e capacitação desenvolvido pela ... Comissão ODS. As secretarias e órg\xC3" ...
-
Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... , bem como o papel das instituições públicas — Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, apresentando-se algumas linhas de ... estímulos extras, que classificam como desabituação, sensibilização, e pseudocondicionamento. 92 Sem qualquer pretensão de aprofundamento do ...