Sensibilização do público
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Decreto, DECRETO Nº 57.275, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Institui o Programa EDUCAR PARA INOVAR, no âmbito
... interesse público relevante e não serão remuneradas ... Art. 5º O Grupo de Trabalho ... - participar da promoção e da realização de eventos de sensibilização e de reconhecimento; ... IX - participar da promoção e da realização ...
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... dizer, elemento último nas tentativas de sensibilização" de ... | RђѣіѠѡю BџюѠіљђіџю ёђ Dіџђ\xD1" ... 215) bem como o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e ... -
Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... Já no caput estabelece que o Poder Público e a coletividade têm o dever de preservar e defender o bem ambiental ... e problemáticas é a finalidade principal do processo de sensibilização. Após firmar tal entendimento, Benegas e Márcen (1995, p.12) ensinam que ... -
Resgate da memória no sistema de justiça: falas oficiais banalizadoras como obstáculo à recuperação da verdade sobre a tortura vivenciada na ditadura militar brasileira
... daqueles personagens que sofreram a “mão pesada do poder público”, traduzem um importante relato deste passado. Exemplar nesse sentido é ... elementos que levam à conclusão da necessidade de sensibilização do Sistema de Justiça para questões envolvendo o reconhecimento do ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ção da poluição, a constituição de sistemas de transporte público mais eficientes, o desenvolvimento de novas tecnologias, e o suprimento de ... Cabe a sensibilização do governo e da sociedade, como um todo, às informações científicas ... -
A influência da mídia nos casos de tribunal do júri
O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida, os quais muitas vezes chocam a sociedade devido a sua crueldade e frieza por parte dos acusados. Entretanto, a mídia utiliza destes artifícios para obter lucro em cima de reportagens sensacionalistas e tendenciosas, muitas vezes mudando a realidade dos fatos para fazer a espetacularização dos trâmi
... Gerando uma grande sensibilização quando algum caso toma repercussão nacional, surgindo um sentimento de ... opiniões, construir consensos e até mesmo apresentar ao público uma nova realidade dos fatos, colocando em suas manchetes mentiras, fatos ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... a transferência do espaço urbano para a esfera do poder público como alternativa mais radical para a superação da ordem de exclusão, o ... voltada para dois campos: o interno, em que se buscava a sensibilização popular para conhecimento de suas tradições e suas lutas, em que se dava ...
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... caminhos para que seja desenvolvida uma motivação e uma sensibilização em relação aos problemas ambientais, de maneira que proporcione uma ... condições anteriores ou quando uma pessoa jurídica de direito público seja titular de mais de 50% do capital, assim como quando os valores ... -
Os impactos dos testes em animais: até que ponto estes serão priorizados em detrimento aos métodos alternativos?
O presente estudo objetiva abordar sobre a chancela aos testes em animais dadas pelas legislações nacionais e quais os impactos para a vida destes seres vivos. Aliado a isto, será discorrido sobre os métodos alternativos ao uso de animais já adotados por muitos países e com resultados muito positivos. Destarte, há que se mencionar algumas empresas brasileiras que já se utilizam destes meios para...
... possibilitou a representação destes em juízo pelo Ministério Público e pelas sociedades protetoras de seus interesses ... Em seguida foi ... à toxicidade aguda, ocular, cutânea e reprodutiva, sensibilização cutânea, fototoxicidade e dentre outros. Além disso, devem ser ... -
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão -Ministério Público Federal. Membro do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição da Faculdade ... Nesse sentido, a discussão passa pela sensibilização dos possuidores dos acervos para perceberem os órgãos estatais como ... -
Direito Penal
... vol. 2, p. 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO : (A) O ... sensibilização pela norma penal, viola o princípio da culpabilidade ... (E) Os ...
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Legislação Complementar
... incluídas as seguintes: a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes políticos nacionais e locais, os ... ção e apoio empresarial deverão promover programas de sensibilização, de informação, de orientação e apoio, de educação fiscal, de ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, exigindo do Poder Público, nas três esferas, a criação, manutenção e gestão de serviços ... E ... também se refere à falta de sensibilização e humanização por parte dos profissionais que atendem nesses centros ... -
A Prisão Domiciliar para Mães de Filhos Menores no Habeas Corpus 479.508/SP do Superior Tribunal de Justiça: Matabilidade vs. Fraternidade no Contexto dos Direitos Humanos
... Ao final, foi estudada a fraternidade e a sensibilização do Judiciário quanto aos filhos menores da ré encarcerada. Utilizou-se, ... • 94 • ... encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, 13 de novembro de 2018 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida ... inclusivas; através da realização de atividades de sensibilização e conscientização promovidas dentro e fora da sala de aula, com o ...
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Decisão monocrática Nº 9696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... se há necessidade de complementação de vacinas para esse público, a fim de que se possa aferir e monitorar o cumprimento da decisão ... Saúde), incluída a necessidade de sua atuação para a sensibilização e envolvimento dos municípios para efetivação da campanha de ...
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Direitos da Criança
... ções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 531 ... 5765.9 - ... têm papel fundamental na promoção de mobilização e sensibilização sociais, devendo, para tanto, manter diálogo com a sociedade civil, ...
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DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... , direcionando seu debate acerca da diversidade mais para o público interno ... A Empresa II é uma multinacional do setor bancário que ... ídio academia”; palestras periódicas com vistas à sensibilização de seus funcionários, mulheres e homens; oicinas sobre diversos assuntos ... -
Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... Tratava-se de recurso interposto pelo Ministério Público contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul que ... sensibilização para redução da subnotificação que impeça o mapeamento preciso das ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... inúmeras possibilidades, tanto no setor privado como no setor público, especialmente no que tange à tomada de decisões. Isso porque, a partir ... automatizado possibilitará, em última aná-lise, a sensibilização dos desenvolvedores os incentivos econômicos adequados para a criação ...
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Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
... NA UNICATÓLICA DE TOCANTINS Igor de Andrade Barbosa DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL E PROFESSOR ... MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: PRÓS E ... ínio privilegiado da educação, do esclarecimento e da sensibilização para o respeito e a proteção dos direitos fundamentais ... Assumindo ... -
Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... ção da suspensão condicional do processo pelo Ministério Público e anuência do Poder Judiciário, 4 mesmo após a edição da Súmula 536 ... dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de ações de sensibilização e prestação de serviços jurídicos pro bono durante as semanas de ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ... Book -TEMAS DE DIREITO ... advieram com o passar do tempo em virtude de uma maior sensibilização em torno da causa animal e de eventuais maus-tratos que são ínsitos à ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... a adoptar, designadamente, «quando forem encontrados, em terreno público ou particular, e em virtude de escavações ou quaisquer outros trabalhos, ... ção pública do património arqueológico, com vista à sensibilização e educação patrimonial; ... – c) Categoria C – acções ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... ções e conforme o constante no processo 23/1100-0001501-5, TORNA PÚBLICO o ... resultado preliminar da fase de avaliação do Edital SEDAC/LPG nº ... PASSO FUNDO RF9 83.5 ... Oficina o Teatro como ... sensibilização e ... socialização ... Oscar de lima ... 54194636015 ... IMBÉ RF4 83.5 ...