significados dos simbolos nacionais
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... associada a um numero infinito de significados. Como resultado, ela nao pode ser completa e ... e linguisticos, palavras e imagens, simbolos e fantasias. Nenhuma pessoa, coisa ou relacao, e, ... suplementados por direitos de grupo, nacionais ou dos animais. O parlamentar espanhol Francisco ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ambíguo, ou seja, possui dois significados. Para o filósofo, “democracia” pode ... ção ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, ... , uma Escola da Magistratura, além das nacionais. A democratização do Judiciário, assim, passa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco ... pelo “[ ... ] culto dos símbolos nacionais” (RAMOS, 2009, p. 599), como a ... percorrendo os conceitos e os significados da Constituição como documento político ...
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O Método Fenomenológico na Pesquisa sobre Empreendedorismo no Brasil
A maioria das pesquisas sobre o empreendedorismo tem sido realizada segundo a perspectiva positivista. Verifica-se, no entanto, tendência para sua investigação sob outros enfoques. Assim, elaborou-se o presente estudo, que tem como objetivos: 1) Discutir a aplicabilidade do método fenomenológico no estudo do empreendedorismo; 2) Analisar o “estado da arte” da investigação acerca do...
... texto como um todo visando captar os significados (abordagem holística) ... Resumo das seções ... publicados em periódicos científicos nacionais da Área de Administração classificados como A ... do brasileiro, tradições, símbolos e o jeitinho brasileiro; criação empresarial e ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de vida, nomeadamente culturas étnicas nacionais e culturas de outras nações; c) Consciência ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ...
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Geografía
... definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que ... sua materialidade por ser repleto de significados. O lugar não seria apenas natural, mas também ... ) Tanto o planejamento urbano quanto os símbolos patrimoniais ou culturais da formação ...
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Direito Constitucional
... determinado dispositivo possui dois significados, o sentido que terá de ser atribuído à norma ... ém das pessoas física ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, os órgãos públicos ... , os Municípios não poderão ter símbolos próprios ... (C) Compete aos Municípios ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... à constituição de signos e de símbolos. O nome “pós-colonial” não pretende ... A constituição dos arquivos nacionais silencia certas manifestações e produz ... íficas, que compreendem múltiplos significados culturais e históricos, refletindo práticas que ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... constitucionais para além dos Estados nacionais, e em segundo lugar, um decorrente ... ção traz consigo uma série de significados", porém o mais importante deles é a diferenciaç\xC3" ... “inflação” da produção dos “símbolos” específicos que circulam dentro dos mesmos, ... -
Língua portuguesa
... Projeto, de acordo com suas práticas nacionais. Para os PA, ... 13 nos quais os fundos são ... compelida a buscar símbolos problemáticos ou filosofias ... 70 ... 4 significados que o cangaceiro carregava penduradas, ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... proteção dos vínculos comunitários nacionais. Assim como a igualdade e a fraternidade, a ... ção religiosa e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços ... processos distributivos, violando os significados sociais dos bens e os seus princípios de ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... censura para os meios de comunicação nacionais. 74 A censura prevista no artigo 5º da CF está ... Unidos, mantendo uma base de dados com símbolos de ódio em seu site. Disponível em ... a ser utilizado com diferentes significados. Assim, pode-se afirmar que são três as fases ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... áveis pela delimitação das fronteiras nacionais. Quando a vinda foi anunciada, as mães de ... meio de discursos, pressuposições e símbolos que partem de um modelo de sociedade em que ... corresponde à forma como os significados dominantes estigmatizam grupos, tratando-os como ...
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PORTARIA GM-MD Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... JANEIRO DE 2022 Aprova o Catálogo de Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas ... existentes na OTAN, mas com significados distintos. Nesses casos, foi estabelecido um SIDC ... , reservada pelo APP-6D para extensões nacionais. A.2.4.1.2 Para atingir compatibilidade ...
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Competência tributária
... ções e a referência aos entes significados. Transportando as ideias para o domínio do ... , “interpretar é atribuir valores aos símbolos, isto é, adjudicar-lhes significações e, por ... tributário restringe o uso de normas nacionais que possam interferir, de qualquer forma, nas ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... sujeito de direito das Constituições nacionais anteriores ... Ao conseguirem inscrever suas ... identidade marcada pela diferença tem símbolos concretos que ajudam a identificar no interior ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... do e ao meio ambiente, seja em escalas nacionais, internacionais e comunitárias (União ... A partir da combinação dos quatro significados da cooperação na proteção do meio ambiente, ... (§130, 3, do StGB ) e o do emprego de símbolos e usos do Nacional-Socialismo Alemão (§86a do ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... e fora de determinadas fronteiras nacionais" ʹ o que está intimamente relacionado às dimens\xC3" ... que atribuem a objetos, indivíduos e símbolos que os ƌŽĚĞŝĂŵ͕ ƋƵĞ ĞůĞƐ ... ções do mundo que os rodeia, dos significados que provém das relações interativas dos ... -
História Mundial
... , impediu que a ação dos Estados nacionais interferisse na economia, o que resultou em clima ... que o termo New Deal pode ter três significados. A New Deal Coalition, a articulação social e ... jeans e o rock and roll se tornaram símbolos e marcas da juventude das minorias urbanas e ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... hermenêutica, nos conteúdos e nos significados das normas do Direito Civil, podendo inclusive ... ção com a leitura de tratados inter-nacionais clássicos, facilitando a configuração de um ... , modos de ordenamento político e símbolos identitários. A despeito de a ...
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Relação das infrações
... ão poderá obtê-la, pois as Carteiras Nacionais de habilitações não são como muitos pensam e ... deve se reportar a NBR 10696 – SÍMBoLoS GRÁFICoS DoS DIAGRAMAS DE ACIDENTE DoS ... Acompanhe abaixo os significados dos sinais sonoros, que devem ser utilizados em ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ção é amplo e comporta vários significados. Não há atividade humana que prescinda de ... transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... de enfoque, tão a gosto dos autores nacionais. Toma-se, como pressuposto, que o recorte da ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... necessidade de abertura das economias nacionais ao mercado mundial, com a adequacao dos precos ... ocidentalizacao ou americanizacao; os simbolos globalizados sao ocidentais (RITZER, 1995, apud, ... Criminologia critica: dimensoes, significados e perspectivas atuais. In Revista brasileira de ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... A Corte é composta de sete juízes, nacionais dos Estados membros da OEA, eleitos a título ... -ao-teto-20340033 12 E-3.048/04 – SÍMBOLOS DA ADVOCACIA – A IMAGEM DA JUSTIÇA (TÊMIS), A ... , mas, incontestavelmente permeado de significados quando olhamos pelo prisma dos rituais ... -
Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... o mundo romano e recebeu expansão e significados ao longo do tempo. Menezes Cordeiro destaca os ... , informativo, com a utilização de símbolos e palavras fáceis de compreender, em língua ... fornecidos por acordos entre empresas nacionais e internacionais ... 3.2 Vulnerabilidade ...