sociedade em comandita por ação
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Sociedades contratuais menores
... SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES ... 1. Sociedade em Nome Coletivo ... A Sociedade em Nome Coletivo ... 2. Sociedade em Comandita Simples ... Trata-se de tipo societário regido ... pelos danos causados aos clientes por ação" ou omissão no exercício da advocacia, sem preju\xC3" ...
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Sociedades contratuais menores
... SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES ... 1. Sociedade em Nome Coletivo ... A Sociedade em Nome Coletivo ... 2. Sociedade em Comandita Simples ... Trata-se de tipo societário regido ... pelos danos causados aos clientes por ação" ou omissão no exercício da advocacia, sem preju\xC3" ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... que, inegavelmente, encontram na sociedade anônima nacional sua roupagem institucional por ... -se, enfim, em verdadeiro instrumento de ação econômica voltado para o fortalecimento da ... Código Civil, apenas as anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas ...
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Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ... , comumente vemos o trabalhador propondo ação em face à empresa ou grupo de empresas que o ... @@@3.2.2. Sociedade em comandita simples ... Prevista nos arts. 1.045 a 1.051 do ...
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Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Direito Empresarial
... é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada ... Diante de tal situação, em ação judicial própria proposta pelos credores, restou ... 986 do CC. Ademais, nas sociedades em comandita simples, apenas os sócios comanditados (gestores ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Equiparação salarial por identidade
... ação trabalhista, que sempre exerceu as funções de ... çoamento das relações de trabalho na sociedade contemporânea". 109 ... Ademais, os preceitos ... a forma de sociedade anônima ou comandita por ações". Direito individual do trabalho , ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Direito Empresarial
... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... ) a sociedade limitada e a sociedade em comandita simples ... (C) a cooperativa e a empresa ... devedor principal, ainda que prescrita a ação cambiária ... A: incorreta. O protesto por ...
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Análise econômica do direito de empresa
... “A sociedade de responsabilidade limitada é a maior singular ... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) ... de terceiros, com relevância; ou uma ação coletiva das partes, mesmo se bem intencionadas, ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... n. 13.13) ... A ação incriminada, de natureza composta, consiste em ... na fundação ou administração de sociedade por ações ... Subsidiariedade explícita do ... frequente e comum) ou a sociedade em comandita por ações (mais rara e praticamente em desuso) ...
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Lição 3 - Noções gerais sobre o processo de execução
... lhe advieram da malfadada propositura da ação, para fazer surgir o seu direito indenizatório ... primária pelas dívidas da sociedade empresarial é naturalmente da própria sociedade ... e do sócio comanditado na sociedade em comandita simples ... c) Do cônjuge ou companheiro, nos ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS RECURSAIS DE DIFERENTES ESTADOS. ART. 18, § 3º, DA LEI N. 12.153/2009. ISSQN. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL DE MÉDICOS. SOCIEDADE SIMPLES, AINDA QUE CONSTITUÍDA SOB A FORMA LIMITADA. AUSÊNCIA DE NATUREZA EMPRESARIAL. DIREITO AO REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO...
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Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... na medida em que aquele procura reger a ação da empresa no mercado e esta, por sua vez, ... ampliação da capacidade econômica da sociedade. Neste sentido, confira: SMITH, Adam. Riqueza ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ... -
Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... ção marcante entre a debênture e a ação, representando a primeira apenas uma parte do ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... anônimas e às sociedades em comandita por ações (art. 3º) ... A mesma ordem ...
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Ação de conhecimento condenatória executiva
... a) para haver do acionista de sociedade anônima, ou em comandita, ou do sócio de responsabilidade limitada, a ...
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Consórcio no setor elétrico brasileiro
... sociedade de propósito especíϐico para ϐins do ... geral no caso de sociedades em comandita por açõesǤ ... Ͷ Dá nova redação à NBC ... do ativo resultante do desgaste pelo usoǡ ação" da natureza e obsoǦ lescência normal ȋLei n͑ \xCD" ...
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... possibilita a conscientização da sociedade, tornando-a mais receptiva às informações a ... ê-la, instrumentalizando para uma ação crítica de sujeitos em processo de ... na Espanha 3 ), como as sociedades em comandita, as cooperativas, as sociedades coletivas, as ... -
Procedimentos registrais no RCPJ
... sociedades empresárias, quais sejam: sociedade limitada (inclusive sob a forma de sociedade ... em nome coletivo e sociedade em comandita simples; ... c) a inscrição e as alterações ... social, prazo de duração, área de ação, fixação do exercício social e data do ...
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Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II — dos atos judiciais ou ... Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... @@@@Capítulo VI. Da sociedade em comandita por ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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EDITAL Nº 34/2024
... Faculdade de Educação Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe A: ... A biblioteca como instrumento de ação cultural. Revista da Escola de Biblioteconomia da ... Consórcio. Sociedade em Comandita por Ações; 13- Teoria Geral dos Títulos de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... pena. Valor da fiança. Assistência. Ação penal subsidiária. Decreto n ... 2.181/1997 ... A prisão na sociedade moderna. Prisão e ... capitalismo. Foucault e a ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
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O empregado
... âmica de funcionamento da economia e da sociedade. Entretanto, a ordem jurídica contemporânea, em ... limitada) ou sociedades em comandita por ações (16) ... A ... regra geral é, pois, ... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ”), tornou-se ...