trabalho herança jacente
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Dos Pressupostos Recursais
... os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) intrínsecos: ... 8.1969, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Com relação à controvérsia de ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... ção do parceiro sobrevivente na herança do falecido, instituindo quotas inferiores à que ... de profissão; VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; ... VII - as ... 2.2.2.3 As heranças jacente e vacante ... herança jacente é aquela para ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... herança ... Art. 616. Têm, contudo, legitimidade ... a arrecadação da herança jacente; e) oferecidos os artigos de habilitação, a ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... é o caso da família, do espólio, da herança jacente e vacante, da massa falida, do ... -
Herança Jacente
... SALOMÃO DE ARAÚJO CATEB ... Não podendo o juiz comparecer para fazer a arrecadação, quer por justo motivo, excesso de trabalho na Comarca, ou se os bens se encontrarem em lugares distantes, requisitará à autoridade policial que proceda a arrecadação e ao arrolamento dos ...
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Dos Procedimentos Especiais
... típicos e atípicos no processo do trabalho ... Como já se demonstrou, o CPC se ... herança ... Artigo 616 ... Têm, contudo, ... , testamento, coisas vagas, herança jacente" etc.), alienações ou garantia de bens (alienaç\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... herança. Tais características são principalmente: a ... O contexto fático sub jacente à presente demanda sugere que as ...
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Acórdão nº 1.0153.07.066936-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MASSA FALIDA - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE MISERABILIDADE - DECISÃO OMISSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NÃO JULGADOS - CORREIÇÃO PARCIAL - RECURSO DESPROVIDO.
... pessoas formais, como a massa falida e a herança jacente ... Em trabalho publicado na "Revista de ... -
Acórdão nº 1.0153.07.066936-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MASSA FALIDA - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE MISERABILIDADE - DECISÃO OMISSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NÃO JULGADOS - CORREIÇÃO PARCIAL - RECURSO DESPROVIDO.
... pessoas formais, como a massa falida e a herança jacente ... Em trabalho publicado na "Revista de ... -
Acórdão nº 1.0153.07.066936-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MASSA FALIDA - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE MISERABILIDADE - DECISÃO OMISSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NÃO JULGADOS - CORREIÇÃO PARCIAL - RECURSO DESPROVIDO.
... pessoas formais, como a massa falida e a herança jacente ... Em trabalho publicado na "Revista de ... -
Acórdão nº 1.0153.07.066936-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MASSA FALIDA - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE MISERABILIDADE - DECISÃO OMISSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NÃO JULGADOS - CORREIÇÃO PARCIAL - RECURSO DESPROVIDO.
... pessoas formais, como a massa falida e a herança jacente ... Em trabalho publicado na "Revista de ... -
Os desafios para a sucessão de criptomoedas no direito brasileiro
... No presente trabalho, considerando que as criptomoedas consistem em ... ção adequada para o tratamento da herança digital, nem tampouco às criptomoedas, no ... Ademais, nos casos de herança vacante ou jacente, há destinação do patrimônio, no fim das ...
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Aspecto familiar
... Se um dos cônjuges receber doação ou herança com cláusula de absoluta incomunicabilidade, o ... trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ... 2.8.4.7. Herança jacente ... Caso não se verifique nenhuma das ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... relexos na legítima; os impasses da herança digital e assuntos correlatos. Como metodologia, ... seara serão preservadas no presente trabalho – inclusive, por isto, a escolha de em um ... e, ainda nos casos de herança vacante ou jacente, há destinação do patrimônio no im das ... -
Herança jacente
... Art. 160. Por seu trabalho o depositário ou o administrador perceberá remuneração que o juiz fixará levando em conta a situação dos bens, ao tempo do serviço e às ...
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Acórdãos nº 2133855-85.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Oliveira Santana Agravado (a)(s) : Herança jacente de Maria Antônia de Campos Bernardo ... direito de serem ressarcidos por todo trabalho, tempo e gastos que tiveram com a de ...
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Pessoas Naturais
... O direito do trabalho, ao tratar da estabilidade provisória da ... gametas, a ele será possível conferir herança, assim, como ao nascituro, eis que o art. 1798 do ... administrador judicial; VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII – o espólio, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 779, de 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Com relação à controvérsia de ser ou não devido o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0073957-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... , bem como os relativos a licença para o trabalho de menores; ... h) nas ações por acidente de ... i) os processos de arrecadação de herança jacente e bens vagos de valor inferior a 2(dois) ...
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Ação civil pública
... afetos às relações de trabalho, entendendo-se como transindividuais os ... — condomínio, massa falida, espólio, herança" jacente ou vacante, sociedades despersonalizadas \xE2" ...
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Direito Civil
... 2003, um acidente no curso da jornada de trabalho, ao manejarem uma máquina para a qual não ... Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua ... ça (C) o usufruto (D) a herança jacente (E) todas as respostas anteriores ... O rol ...
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Dos pressupostos processuais referentes às partes
... 5.4.3 Representação do espólio, da herança" jacente e da herança vacante. 5.4.4 Representaç\xC3" ... ção tenha de recair sobre o produto do trabalho" da mulher ou os seus bens reservados; ... IV \xE2\x80" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança. O herdeiro responde até o limite de sua herança. Feita a partilha, os ... , III — a massa falida, pelo síndico, IV — a herança jacente ou vacante, por seu curador, V — o espólio, pelo inventariante, VI — ...