Tratados de aliança
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Decisao Nº 0550824-29.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-11-2022
... -29.2016.8.05.0001 , tendo como apelante, Companhia d e Seguros Aliança d a Bahia e Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S.A e apelad o ... quando os pontos relevantes para o desenlace do conflito foram tratados ...
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Decisao Nº 8017530-02.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-07-2020
... 8.05.0000 , em que figuram como Agravante COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA e como Agravada a ELIANA MARIA MENEZES DA SILVA ... Acordam ... de reconhecer a incidência da súmula 150 do STJ, nos casos tratados na presente ação, reafirmando a competência absoluta da Justiça ...
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Obama: Trump deve se impor sobre a Rússia
... Unido de deixar a Unio Europeia (UE) e criticou duramente os tratados de livre comrcio ... Apesar disso, Obama insistiu na Grcia em que a ...
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Socialistas e verdes resistem a aliança com mélenchon
... , que parece mais difcil de superar, especialmente em matria de poltica externa.O questionamento da Frana Insubmissa Unio Europeia, cujos tratados quer revisar, bem como Otan, da qual prope a sada, so sinais vermelhos para outras formaes mais moderadas de esquerda, especialmente socialistas e ...
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Obama: Trump deve se impor sobre a Rússia
... Unido de deixar a Unio Europeia (UE) e criticou duramente os tratados de livre comrcio ... Apesar disso, Obama insistiu na Grcia em que a ...
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Igualdade de Gênero nos Cuidados de Saúde
O Artigo 12 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contém a promessa específica de eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres no campo dos cuidados da saúde. Escrita em 1999, a Recomendação Geral 24 (RG 24) interpreta este artigo dentro de um paradigma específico de igualdade de gênero que ao longo do tempo tem sido objeto de...
... Afastamo-nos, assim, de uma aliança tradicional entre o direito à saúde e os campos da medicina e da saúde ... ou questão em relação às disposições curtas e gerais dos tratados de direitos humanos (MECHLEM, 2009). De fato, a RG 24 explicase como um ... -
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... a demarcação das fronteiras contestadas e estruturou a chamada aliança não escrita (segundo a clássica expressão de Bradford Burns) com os ... Desta forma, a extinção do sistema dos tratados permitiu a criação de condições para a articulação de um projeto de ... -
Jurisprudência e Ementário
... , na parte de interesse: “( ... ) Ora, ainda que o Hospital Aliança não seja credenciado do Planserv, a recusa do Planserv em cobrir o ... de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... probabilística dos eventos tratados na avaliação atuarial, o que reforça a necessidade de revisões anuais, ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... sim inter-relacionado com os sistemas político e econômico, em aliança com as ciências sociais. 4 1. KUHN, Thomas. S. A estrutura das ... definida, a proteção dos direitos fundamentais abstratamente tratados no artigo 5º da Constituição, garantindo, inclusive, a autonomia ...
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Criminalidade organizada
... , a omertà , possibilitou que os assuntos disciplinares fossem tratados dentro da associação, e não pelas autoridades. Também se exigia dos ... áfias italianas viveram clara ascensão, mormente após a suposta aliança da Máfia da Sicília com representantes do Partido Democrata Cristão, o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ção por objetivos, programação ou algoritmo estão presentes: aliança neofeudal, com concessão de aparente liberdade (autonomia na ... necessário controle de convencionalidade diante do conteúdo dos tratados e convenções internacionais que ratificaram (295) ... Em relação às ...
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... ente transformando-se de um sistema pactício , baseado em tratados bilaterais inter partes (entre partes homogêneas), num verdadeiro ... da ONU é inspirada no modelo hierárquico da Santa Aliança, de modo que “a tarefa de manter e restabelecer a paz está confiada, de ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... , em virtude da insegurança jurídica que ainda permeava esta aliança entre os países participantes. 76 ... Dez anos depois, em 2014, foi ... , a aceitação e a prática desta e de outras convenções e tratados internacionais, principalmente no tocante ao comércio, provocando, em ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... 19) ... A aliança entre Igreja Católica e Senhores Feudal apresentou resultados atraentes ... tratados internacionais que o Brasil tenha aderido à luz das perspectivas ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... , carecendo de uma operação conjunta, em parceria, numa aliança denominada de cooperação. Quando o tema extrapola as fronteiras do país ... Ao analisar o histórico dos tratados relativos às mudanças climáticas, nota-se que o sucesso do Acordo de ...
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Textos diversos
... plástico para os espaços habitáveis, sentido que realize essa aliança" sempre almejada e muito poucas vezes conseguida entre espírito e matéria\xE2" ... ”, limitando-me aos aspectos jurídicos da matéria da Folha , tratados de modo geral e como meros comentários a propósito do tema. Ressalto que ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... que, nos processos de negociações destinados à conclusão de tratados e demais documentos normativos, verificamos a existência de um continuo ... terra, cabendo a eles a solução da questão; ou a formação da Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS, sigla em inglês), que participou ... -
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... com que os dados são coletados, transmitidos, analisados, tratados – LANEY, Doug. 3D Data Management: Controlling Data Volume, Velocity ... A integração com o setor privado conta com uma “Aliança para o Desenvolvimento da IA”. 63 O plano indica a necessidade de ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Liberto da herança de sangue ou de afeto, desconhece a aliança de avô com seu neto. Pai: macromolécula; mãe: tubo de ensaio e, per ... de exemplo, tomando em consideração as normas espanholas e os tratados internacionais, Carlos Ruiz Miguel elenca os seguintes requisitos que o ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... Além disso, é preciso entender como possível a aliança entre aspectos existenciais e patrimoniais em um mesmo contrato, tendo em ... Nos casos que serão tratados, quando se referem à falha de medicamentos, aponta-se a incidência da ... -
Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Liberto da herança de sangue ou de afeto, desconhece a aliança de avô com seu neto. Pai: macromolécula; mãe: tubo de ensaio e, per ... de exemplo, tomando em consideração as normas espanholas e os tratados internacionais, Carlos Ruiz Miguel elenca os seguintes requisitos que o ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... objetivos ambientais globais sobre DS, que estão consagrados em tratados legalmente vinculantes como é o caso, por exemplo, da proteção da ... Destaca-se a aliança entre a ONU e os interesses privados de uma elite econômica ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Por isso, muitas cidades celebraram tratados bilaterais, inclusive com a Inglaterra, no sentido de que não haveria ... escritos com esta proposta aos soberanos dos Estados da Santa Aliança", reunidos em Aix-la-Chapele. Em 1855, por iniciativa oi cial do Cantão su\xC3" ...
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Itália reabre via a populistas, mas divisão ameaça aliança
... rejeitou seu escolhido para ocupar o cargo de ministro da Economia, Paolo Savona, renomado poltico e ex-ministro que fala em revisar tratados com a Europa e debater com seriedade a sada italiana da zona do euro ... Ontem, o M5S pediu que Savona retire a candidatura para o cargo, a fim de ...