união cultural brasil estado unidos
14501 resultados para união cultural brasil estado unidos
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... que são nacionais, e mesmo àqueles sem Estado, apátridas, refugiados e outros, marginais do ... Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente ... desenvolvidos, capitaneados pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na adoção da ... Este intercâmbio cultural, em vez de enfraquecer o poder político local, ...
-
Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Netflix e o Marco Civil da Internet no Brasil (p. 171-198) 171 ... Neutralidade de Rede: ... pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do ... para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema ... para a inovação tecnológica e cultural, o que acaba por ignorar o caráter inovador da ... Civil foi publicado no Diário Oficial da União ... Após muitas pressões e forte lobby ... -
Direito Constitucional
... levaram à manifestação inauguradora do Estado. Fatores ideológicos, econômicos, o pensamento ... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à ... , ocorridas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França. Ela está profundamente associada ... TM Gabarito “E” (Advogado União – AGU – CESPE – 2015) Com relação a ...
-
Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... a mandava estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos discursos da coroa como a ... do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Referente a Projetos de Pesquisa, ... essa categoria artística em ambiência cultural ampla, utilizando-se, para tanto, de elementos ... de Estados federados e fortalecer a união nacional, embora a proposta de “regionalismo” ...
-
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... ém, a grande transformação social, cultural e jurídica vivida não só pela Família, mas ... , seja pelo casamento ou, em razão de uma união estável, não deixa de pertencer àquela ... jurídica existente entre os cônjuges – unidos, ou não, por laços formais do casamento – ... da família, da propriedade privada e do Estado ... Trabalho apresentado ao Grupo de Estudos e ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar ... Palavras-chave: Estado federal; Constitucionalismo subnacional; Direitos ... 3 São eles Comores, os Emirados Árabes Unidos, Nepal, Paquistão, a Índia, com exceção da ... de natureza executiva, em que é dado à União ... ) e a de Montana reconhece o patrimônio cultural distinto e único dos índios americanos, ... -
Inteligência artificial e direito digital
... campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy denominou de ... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não ... entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (542) ... Esse programa “Sinapses” ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... ógica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (626) ... O ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e não interessa aos outros, nem mesmo ao Estado. Ocorre que, no complexo cenário da Sociedade da ... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... a Carta de Direitos Fundamentais da União" Europeia, que reconheceu no ano de 2000 a proteç\xC3" ... São Paulo: Nova Cultural, 2000. p. 134. (Col. Os pensadores) ... EBOOK ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3" ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... em Direito, com ênfase em Direito do Estado, e mestrando em Direitos Humanos e Democracia ... aquelas capazes de iniciar uma mudança cultural que leve à erradicação da violência de ... de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... mais amplo, que ocupava lugar nos Estados Unidos e Inglaterra, tornando a “identidade” entre ... -
Origem do direito do trabalho
... ções de trabalho sem a colaboração do Estado, mas também o modelo de democracia social que se ... , por meio de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) ... em apenas 5 países (Inglaterra, Estados Unidos, França, Japão e Alemanha), que respondiam por ... São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, passim), mas, segundo nota na p. 57, foram ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
-
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, ... 172 – Bela ... perfil socioeconômico e cultural dos candidatos, e para análise ... preliminar ... sua equivalência ao mestrado praticado no Brasil. São eles os ... seguintes documentos: ... - ... de Proficiência da União Cultural Brasil Estados Unidos, TOEFL ... (IBT, ...
-
Direito Ambiental
... ção estatal: é aquele que impõe ao Estado o dever de garantir o meio ambiente ... Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está ... bens públicos, pertencentes à União, devendo a lei infraconstitucional disciplinar ... Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ... ólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ções o próprio papel atribuído ao Estado (MENEZES, 2012, kindle) ... Já a ... direito de casais de gays e lésbicas à união civil, à adoção de crianças e aos mesmos ... Unidos, se tornara evidente que entre nós não poderia ... setor em que é promovida a ordenação cultural. Por tal teoria, o Di- ... 85. Trecho de ...
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... contidas em expressões como “bens da União”, “usufruto”, “terras indígenas”, ... ça jurídica na concepção tradicional de Estado de Direito. Ao contrário, a segurança jurídica ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, em seu ... , abrangendo a reprodução social, cultural e espi-ritual da comunidade, o respeito à ...
-
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... na história constitucional dos Estados Unidos porque é um dos poucos em que a Corte Suprema ... v. Estado Nacional y otros , 2000, Fallos , 323:1146 ... Assim ocorre na União Europeia. 44 42 DE SOTO, Hernando. El Otro ... de corrupção na União Europeia” 48 No Brasil a importância da certeza se destacou como um dos ... é inusitado e incompatível com o nível cultural médio da população. Se observarmos qualquer ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir ... maior taxa de criminalidade de toda a União Europeia (SNYDER, 2007) ... Lott Jr. (2010) ... , o que pode revelar também uma questão cultural e de educação, além da punição exemplar ... brasileira deva se armar como nos Estados Unidos, até porque acreditamos que apenas uma parcela ... -
Governança pública
... Em nível de União, Estados e Municípios a Governança pública é ... “Existe Governança em um Estado quando seu governo tem as condições financeiras ... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... do comportamento do Congresso dos Estados Unidos. Nessa teoria os indivíduos agem para maximizar ... na vida econômica, política, social e cultural" das nações; a Governança fortalece as institui\xC3" ...
-
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ... e privado que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com ... e administrar sem qualquer engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira ... 148 Capital e trabalhadores estavam unidos e a fábrica era seu habitat comum 149 : ... Porte (EPP) no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos ...
-
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... fornecem a organização fundamental do Estado, notadamente as relativas à sua estrutura, forma ... um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução das ... , artigo 4º: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais ... Declaração de Independência dos Estados Unidos da América , assinada em 4 de julho de 1776 e ... , por exemplo, o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados e do ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
... DO BRASIL AS ... 26005783 - CELSO MELO DE OLIVEIRA,FORD KA ... • Instituto Educacional União Cultural (anteriormente União ... Cultural l Estados Unidos"): pontuação mínima 70% ... • SENAC: pontuaç\xC3" ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade ... deste ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do rito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... Tais anseios refletiam uma tendência cultural acerca da possibilidade de uma existência humana ... pólos da teoria constitucional: Estados Unidos e Alemanha. Nos Estados Unidos, esse debate não ...
-
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.2. O modelo da União Europeia. 2.3. O modelo dos Estados Unidos ... O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... , tratam de questões sobre as quais o estado precisa tomar decisão, seja para a construção ... ão com a inclusão, tanto linguística e cultural, quanto política, o que faz sentido uma vez que ...
-
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... , em comparação ao padrão racial e cultural europeu ʹ, legitimou, ainda, a prática do ... que se estabelece entre a sociedade e o Estado, quando o bem público é apropriado privadamente ... que teve sua origem nos Estados Unidos, nos anos de 1960, no contexto de luta por ... ŝŶƐƚŝƚƵşĚŽàĂàƉĂƌƚŝƌà da união entre governo, moradores e técnicos que, por ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... candidatos estrangeiros residentes fora do Brasil, a ... prova escrita poderá ser realizada ... de exposições; produção artística e cultural, entre outras); 7- ... orientações (trabalho de ... Reading Comprehension, realizado pela União Cultural ... Brasil-Estados Unidos, com ...