Venda a Contento e Sujeita à Prova
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Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda", troca ou permuta, estimatório, doação, locaç\xC3" ... e venda pode ser pura , quando não sujeita a qualquer condição, ou condicional , quando ... 505 a 532) são a retrovenda, a venda a contento, a preferência, a venda com reserva de domínio ... Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, fizeram este ...
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... 273, do CPCs não há a necessidade de prova" ... Condomínio ... Consoante expressa previs\xC3" ... viverem os condôminos no mesmo prédio sujeita-os à observância de regras de comportamento, ... até o momento da entrega da obra, a contento de quem a encomendou, se este não estiver em ...
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Direito Civil
... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente ... a eficácia desse documento não está sujeita" a aceitação dos contemplados ... Gabarito \xE2\x80" ... prova substancialmente por (A) confissão. (B) ... árias –, constitui a (A) venda a contento. (B) resolução potestativa. (C) ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas vontades qualificadas; ... -se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – ... Prova da representação – 5. Atos que podem ser ... ), a cláusula suspensiva das vendas a contento (ver CC, art. 509) e a preempção nos contratos ...
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Relatório e Voto com número 5245609-77.2022.8.09.0150 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... CASO CONCRETO QUE SE SUJEITA AO DISPOSTO NO ART. 205 DO DIPLOMA CIVIL ... venda e prestação de serviço entre empresas, está ... , necessário se faz a inversão do ônus da prova (art. 6º, inciso ... VIII, do Código de Defesa ... desincumbiu, a contento, do ônus probatório que lhe incumbia, juntando ...
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Direito Administrativo
... permite que mais interessados realizem a prova" de segunda fase ... (C) a alteração não \xC3" ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... ática de ato ou exercício de atividade sujeita ao poderes de polícia do Estado ... Exs.: alvará ... mesmo que os serviços sejam prestados a contento, pois as nomeações feitas são flagrantemente ...
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Premissas fundamentais
... patrimônio do executado, o qual a ele se sujeita. Há, sem dúvida, interesse público do Estado ... exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da ... Uma questão sempre muito séria é a prova do inadimplemento e do momento da sua ... velada, “deixar” de se defender a contento, ocultar seu patrimônio, justamente para que o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da ... , quando impugnado ato de autoridade sujeita, na via de mandado segurança, à competência ... jurisdição e como um tertium genus , contento a um tempo as funções do processo de ... ção, inclusive auferindo lucro com sua venda. Desincumbiu-se a depositária, ora paciente, do ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... venda e à locação (contratos bilaterais), mas ... direção ao adimplemento, o sinalagma se sujeita às mesmas vicissitudes, sem, contudo, ... , mesmo tendo o pintor executado a contento todas as obrigações principais, secundárias e ... apenas uma distinção quanto ao ônus da prova: “A exceptio non rite adimpleti contractus ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... In casu , a prova dos autos ... revelou o cometimento pelo ... no âmbito policial não está sujeita ao contraditório, nem à ampla defesa, razão ... ‘a mercadoria retornou para a empresa e a venda foi cancelada’, de sorte a confirmar a tese ... de que “a reclamada não comprovou a contento o suscitado justo motivo.” Consignou que não ...
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Contratos
... 68. Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada ... , pois o artigo 937 do Código Civil exige a prova da culpa do dono do edifício: "O dono de ... (c) venda a contento; ... (d) retrovenda ... -se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo" ... A afirmativa "D" está correta, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... antes de efetivado o negócio de compra e venda entre os bancos reclamados não foi objeto de ... 8 — HORAS EXTRAS — PROVA TESTEMUNHAL ÚNICA — VALIDADE — MATÉRIA ... , ônus do qual não se desvencilhou a contento. Assim, nego provimento ao recurso obreiro quanto ... Sujeita-se, ademais à legislação brasileira, como ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO. DOCUMENTO FALSO ... das terras (devolutas) foi comprovada a contento, em razão dos vícios na cadeia dominial e da ... , do contrato particular de compra e venda e da sisa, depois de passado um seculo - mais de ... ão imobiliária, posteriormente desfeita, sujeita o Estado à responsabilidade civil ... 3 ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... a Tício; Se ficar provado que, por essa venda, Tício deve dar a Caio dez mil sestércios; Se ... posições jurídicas se exercem ) e a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ... cognição de ofício e [ii] não estando sujeita igualmente a efeitos preclusivos, podendo ser ... não é efetuado ou não é efetuado a contento, “A” não pode invocar perante o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , quando impugnado ato de autoridade sujeita, na via de mandado segurança, à competência ... jurisdição e como um tertium genus , contento a um tempo as funções do processo de ... pugna pela necessidade da realização de prova pericial nos computadores do requerido (fi. 213), ... ção, inclusive auferindo lucro com sua venda. Desincumbiu-se a depositária, ora paciente, do ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... mais complexas, envolvendo não apenas a venda de peças, mas também de máquinas pesadas para ... , uma subpasta nomeada como "Randon", contento planilhas de cálculos onde constam valores de ... de defesa ao indeferir a produção de prova" requerida\"; d) nulidade das provas colhidas no ju\xC3" ... prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal ...
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A prática do novo júri
... a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indício suficiente de ... lícito ou ilícito, ou seja, por compra e venda, por herança, por doação, por furto, por roubo ... ão pode deixar de exercer sua função a contento. Ora, nobres julgadores, quando uma lei, no caso ... qualquer setor da atividade humana, está sujeita a erros. Quantas decisões não evertem, invertem ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... de 2006, ou a dispositivo deste Capítulo sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n ... papéis e documentos que constituam prova material da infração ... Seção II ... até o momento da entrega da obra, a contento de quem a encomendou, se este não estiver em ...
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Direito Processual Penal
... notícia, inexistindo efetivamente qualquer prova nova quanto à autoria do delito ... (D) ... valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção ... assecuratória, que foi cumprida a contento ... A partir do caso apresentado, assinale a ... ão da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... a ocorrência do infortúnio laboral por prova testemunhal e concessão pelo INSS de ... probatório, do qual se desincumbiu a contento. Processo: 0001728-80.2015.5.07.0018 Julg.: ... de ho norários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante ... RECURSO DO RECLAMANTE: VENDA FORÇADA DE FÉRIAS E GOZO PARCIAL. NÃO ...
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Introdução
... O direito saxão é a prova disso ... Nossa Consolidação — na ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... jurídica é uma realidade autônoma, sujeita de direitos e obrigações, que existe de forma ... Desincumbiu-se a contento o reclamado, portanto, do seu ônus de provar os ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... O direito saxão é a prova disso ... Nossa Consolidação - na ótica do ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... jurídica é uma realidade autônoma, sujeita de direitos e obrigações, que existe de forma ... Desincumbiu-se a contento o reclamado, portanto, do seu ônus de provar os ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... tem por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social ... “D” é a ... a pessoa jurídica de direito público sujeita-se à revelia prevista no art. 844 da CLT. C: ... não poderiam sequer ser mitigados a contento, diante da sinergia e cumulatividades com as ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... Dívida Ativa da Fazenda Pública não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em ... árias, não conseguem desenvolver? se a contento. Para não nos alongarmos, daremos dois exemplos: ... A prova deverá ser feita pelo requerente. Desnecessário ... da execução ficam indisponíveis e a venda será ineficaz. O arresto (fase cognitiva) ou a ...
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Direito Administrativo
... na propriedade pela qual o Poder Público sujeita determinados bens a limitações para sua ... 2. Concurso público. Correção de prova. Não compete ao Poder Judiciário, no controle ... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... os jurisdicionados não podiam deduzir a contento suas pretensões” (AgRg no AREsp 302.979/PR, ...