Viagem com tudo incluído
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Legislação
... (Incluído pela Lei n. 13.832, de 4.6.19, DOU 5.6.19) ... Tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o ... viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Vale rememorar que este inciso foi incluído na Constituição Federal por obra da EC 45 de ... Tudo isso poderá ser melhor e mais eficazmente ... dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de partida e chegada, quer durante a viagem ... § 2. A adotar disposições para ... § 1 o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei n. 10.803, de 11.12.2003) ... I – ... autoridades judiciais e administrativas em tudo o que se refira ao controle de saída de menores ...
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Legislação Complementar
... (NR) (Incluído pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) ... Tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o ... X — as diárias para viagem, pelo seu valor global, desde que não haja ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... Porém, nem tudo o que o empregador paga ao empregado pode ser ... noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido), ... substituição de parcela salarial; e (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011) ... 2. o valor ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (NR) (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, DOU 14.7.2017) ... para descanso menores ao final de cada viagem. (Redação dada pela Lei n. 13.103, de ... estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de ...
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Exercícios prácticos
... -A do Código Penal, dispositivo este incluído pela Lei nº 12.737/12. Cláudio aceitou a ... de acesso à cidade, que dependia de viagem de barco, e a inexistência de profissionais de ... parte, do CP, o agente, já tendo realizado tudo que julgava necessário para atingir a ...
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Relatório e Voto com número 5612657-83.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-10-2023
... que já estava incluído nos serviços do pacote de pesca contratado ... João Cláudio, que também estava na viagem – movimentação n.º 01, arquivo ... 07 ... realidade, multifacetário o ser anímico, tudo aquilo que molesta ... gravemente a alma humana, ...
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O que é e o que não é dano moral
... ção, ainda que seja a indenização de tudo quanto despenderam para um fim lícito malogrado ... Cumpre delinear o que vem sendo incluído no conceito de dano moral 283 ... Os indivíduos ... viagem de ida, e o já citado REsp. 158.535, 3ª Turma, ...
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Direito constitucional e constituição
... , idealizada, que imporia a obediência a tudo o que for editado pelo poder constituinte ... Como nos revela a História, ainda na viagem que faziam para a América do Norte, em 1620, os ... diversos Estados – o Brasil nesse rol incluído – têm ampliado consideravelmente o conteúdo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Incluído pela Lei n. 8.949, de 9.12.1994) ... • ... menores e fracionados ao final de cada viagem, não descontados da jornada. (Incluído pela Lei ... estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de ...
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Legislação Complementar
... VII — (Vetado). (Incluído pela Lei n. 9.491 de 1997) ... IX — garantir ... Tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o ... X — as diárias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem a ...
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Parte geral
... , por ter personalidade, pode fazer tudo o que a lei não proíbe (art. 5º, II, da CF), ... anos, solteiro e sem descendente, saiu em viagem, da qual voltaria em trinta dias, não deixando ... os prazos, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento; se este cair em feriado, ...
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Direito Civil
... (Incluído pela Lei 6.216, de 1975) § 4.º O pedido de ... /Exame Unificado – 2016.3) Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, ... retrata a hipótese de erro, pois Lucia fez tudo de maneira consciente; B: incorreta, pois o ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ão competitivo para ser aceito no mercado, tudo a suscetibilizar a harmonia do meio ambiente de ... também referia as diárias para viagem e os abonos, mas essa lei o modificou para ... O preceito foi incluído como §9º do art. 457 da CLT pela Lei n ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (Incluído pela Lei n. 4.072, de 16.6.1962) ... § 3º ... para descanso menores ao final de cada viagem. (Redação dada pela Lei n. 13.103, de 2015) ... estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ão errada de um Rei poderia ter colocado tudo a perder, e a História luso-hispânica, como a ... Encerrou sua viagem em Quito, Equador. Desbravou o caminho do Pará ... O Ceilão foi incluído no acordo e cedido à Holanda. Alguns autores ...
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Remuneração e salário
... , ilustrativamente, com as diárias para viagem e ajudas de custo que sejam fraudulentas ... de custo, embora aqui também possa ser incluído o vale-transporte ... De outro lado, há as ... De par com tudo que já foi exposto, não se pode olvidar que ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... o atleta, nas seguintes hipóteses: (Incluído pela Lei n. 12.395, de 2011) ... a) ... seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração ... ção de qualidade até o ensino médio, tudo às expensas do clube. Mesmo que não consiga ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Tudo no objetivo de (re) conhecimento da estrutura ... – cláusula pétrea, um direito estar incluído no rol dos direitos fundamentais e expresso em ... forma que o consumidor, no curso de uma viagem" de lazer, na beira de uma piscina, não tem condi\xC3" ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... julgador, e, na sua falta, a do antigo, tudo sem prejuizo das estipulações contractuaes ... (Incluído pela Lei n. 3.238, de 1957) ... § 2 o ... a qual tenha sido cedido, o custeio da viagem ... § 1 o O custeio de que trata este artigo ...
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Direito Penal
... Sua peculiaridade é que tudo o que ocorrer na vigência de uma lei temporária ... em que foi praticado; c) estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira ... a serviço do governo, e, no meio da viagem, já no espaço aéreo equivalente ao Uruguai, ...
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Duração do trabalho
... , para em seguida iniciarem novo trecho da viagem. Sempre que a norma, estatal ou coletiva, inclui ... acostamentos, de toda a produção nacional, tudo a pretexto de ser inviável, em razão do custo ... em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Trabalho, e deverá especificar tudo que tenha sido adotado ... Quadro Anexo à ... de validade do atestado vencer durante a viagem, o certificado continuará válido até a ... ários, cômodas e cadeiras deverá ser incluído na medida da superfície do piso. Deverão ser ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Com tudo isto se atinge a celeridade, mola mestra para ... J. 08/11/10) ... DANO MORAL – VIAGEM AÉREA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ... O rol aqui incluído se mostra absolutamente taxativo e mesmo assim, ...