vida social dos escravos
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... , lavadeiras e “capoeiras”, expressão usada para designar ex-escravos tidos como verdadeiros “foras da lei” ... Tratava-se de um local a ... ável que, segregado e desprovido do mínimo necessário a uma vida digna, sobretudo quanto a um teto que os abrigue, segue à margem da ... -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... formation of social institutions that would result from recognition, ... sua relação com mulheres, crianças e escravos, sob a síntese tradicional de direitos ... ) não eram literalmente “ferramentas sem vida.” Eles estavam vivos. Eles tinham sentidos e ... -
Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... para uma reconstituição completa da vida de Jesus, o Velho Testamento não nos fornece um ... descrições referentes à organização social, política e características de comportamento ... condená-los à morte ou vendê-los como escravos. Será somente mais tarde, com a centralização ...
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Decisão monocrática Nº 1279023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ão recebendo o tratamento análogo ao de escravos, sendo privados de sua liberdade e de sua ... visa exatamente a consubstanciar o sistema social trazido pela Constituição Federal em seus arts ... ÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, DE EXPOSIÇÃO DA VIDA E SAÚDE DESTES TRABALHADORES A PERIGO, DE ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... como caráter exemplar aos outros escravos", mascarou por décadas a realidade de que a aboli\xC3" ... e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social (OIT, ... e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (BRASIL, 1981). No ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... , a fome, o desemprego e as condições de vida cada vez mais precárias. O ditame da pluralidade ... -se a concepção da vulnerabilidade social sob o prisma das Ciências Jurídicas, sendo que ... sobre a Escravidão, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas similares à ... -
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... , implica conhecer primeiro, na perspectiva social, o que é infância e o que é trabalho ... Pensar a infância, definir essa fase da vida" humana que é preocu-pação dos mais diferentes \xC3" ... Já na idade média, os escravos foram substituídos pelos servos. O sistema ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... balizadores das mais diversas escolhas de vida individual, que interferem de maneira plural até ... na análise da transformação jurídica social das normas de Liberdade Religiosa e Proteção de ... cívicos as mulheres, estrangeiros e escravos, deliberavam nas ecclesia (Assembleias) ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... de extermínio em massa e de segregação social em escalas sem precedentes. Na verdade, como ... ” e por recusarem o “modo civilizado de vida” ou a “salvação”, enquanto os europeus ... escravos. Contudo, caso se rebelassem, seriam severamente ...
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Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... Dizer que a vida física e mental do homem está vinculada à ... ável a definir a responsabilidade social, econômica e do meio ambiente de forma ... Todos teriam escravos, e poucos imaginariam a possibilidade ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 ... , assim como a nossa responsabilidade social, como consumidores, para combatermos a ... , pondo o trabalhador em uma qualidade de vida degradante ... Conforme Ana Magalhães 101 , ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... , para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao ... -mente das mãos e manter o distanciamento social", conforme as determinações do Ministério da Sa\xC3" ... que o acesso era livre a água e de onde escravos se encarregavam do transporte até as ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... 352) considera que esse é um direito social fundamental, cuja garantia está ... mesmo tempo como base para participação na vida social e fundamento para a aquisição da ... , a cidadania não se estendia a escravos e indígenas. Com a primeira Constituição ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... uma linearidade em vários aspectos da vida pessoal, as conquistas eram cumulativas, os ... lhe é necessário na medida que a ordem social permitir, efetivando a busca pela Justiça ... maior parte do trabalho era efetuada por escravos e a relação de trabalho se moldava aos direitos ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... O Direito à vida é previsto na Constituição da República, no ... de ultrapassar esta barreira física e social. Havia ordem, por parte de militares da Alemanha ... de luz de esperança para milhões de escravos negros que tinham sido marcados a ferro nas ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ício do poder político e de integração social não conduz à conclusão de que a democracia ... destinado à efetivação de condições de vida justas, 7 mas, por outro lado, se garante a ... “ Quando os que compram escravos ou bestas os poderão enjeitar por doenças ou ...
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Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 ... , assim como a nossa responsabilidade social, enquanto consumidores, para combatermos a ... de emprego e de uma melhor condição de vida – como no atual caso dos venezuelanos – até ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... sua margem de interpretação, trazendo à vida os conceitos vagos utilizados nas normas ... violentas (direito de saque ou de manter escravos), Vitória avança o pensamento do século XVI ... O pacto social hobbesiano legitimaria a atribuição de parte da ...
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise ... Atribuía-se aos escravos uma cidadania totalmente restrita, e aos libertos ... , profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou idéias ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... voltada para a efetivação do direito social à moradia e a diminuição da pobreza. Daí a ... sobre o comportamento e, consequentemente, a vida das pessoas ... as comunidades descendentes de escravos na Colômbia, Peña, Vélez e outros (2017) ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... simples longe das influências da cultura social em que se insere. Ademais, a noção do que vem a ... devem ser tratados igualmente e os escravos desigualmente. 8 No nosso entender, isso se ... a liberdade para os debates acerca da vida política do Estado, exige uma rígida ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... 1 , o homem é eminentemente um ser social. Por esse fato, sua sobrevivência depende da vida organizada por um conjunto de normas e regras ... ê-los; fundar povoações; comprar escravos; nomear funcionários; doar sesmarias; julgar e ... -
O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... Trata-se de uma chaga social e humana abolida e repelida juridicamente, mas ... outros direitos fundamentais, como a vida, a integridade física e psíquica e a liberdade ... ão recebendo o tratamento análogo ao de escravos, sendo privados de sua liberdade e de sua ... -
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
... , medicina e uma boa dose de intimidades da vida privada colonial. E há base para muita ... uma “doçura no tratamento dos escravos”. Em outro ponto afirmou ter a honestidade de ... no sentido de democratização social no Brasil”. Índias que, “por qualquer ... -
Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... ço importantíssimo para a economia e para a vida das pessoas que vivem, sobretudo, em centros ... em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... 1888, foram libertados cerca de 720.000 escravos (formalmente registrados, na época, junto à ...