vida social dos escravos
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... equipamentos da política de assistência social, que de certa forma acabam assumindo uma ... do ser social aparece como produção da vida, tanto da própria, como da alheia, através da ... Desde que o motivo da importação de escravos era a simples exploração econômica ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... the relationship between the Law and other social systems, especially on the influence that new ... necessários para o sustento da vida, mas tudo o que os costumes do país ... havendo de ser desigualmente tratados os escravos, pois “escravos e animais domésticos atendem ... -
Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... define o casamento como uma instituição social, em que os nubentes são livres para aderirem ou ... membros, como a mulher, os filhos e os escravos, deviam obediência ao patriarca. O Pater ... vida e de morte sobre seus membros ... No início ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... define o casamento como uma instituição social, em que os nubentes são livres para aderirem ou ... membros, como a mulher, os filhos e os escravos, deviam obediência ao patriarca. O Pater ... vida e de morte sobre seus membros ... No início ...
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A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil e suas implicações com o direito à desconexão do empregado
... na sociedade, pois defende o crescimento social e econômico. O direito ao trabalho é um direito ... ó, indica a importância na garantia de uma vida mais digna e justa ao empregado. A Declaração ... escravos na Idade Média. Apesar de muitos verem o ...
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A ausência do direito de desconexão e os prejuízos causados à saúde do empregado
O presente artigo tem como escopo a análise do direito de desconexão do trabalho com enfoque no impacto na saúde do trabalhador em tempos de pandemia pela covid-19. Trata-se de um projeto de pesquisa bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo e técnica de documentação indireta, de tema atual detentor de relevante importância jurídica e social. O direito de desconexão do trabalho é...
... de relevante importância jurídica e social. O direito de desconexão do trabalho é um meio ... a tutela do direito à sadia qualidade de vida no meio ambiente de trabalho e nos momentos de ... servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.” ... -
Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... legislação pátria se adaptou ao clamor social e das entidades internacionais a fim de que se ... , crianças e adolescentes filhos de escravos acompanhavam seus pais em todas as atividades em ... riscos e as consequências deste trabalho na vida destas crianças ... Sendo assim, começou ...
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O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos...
... , defendemos que a valoração moral da vida animal e a superação do preconceito especista ... O contexto e a posição social dos dois indivíduos torna a relação desigual ... um lado, índios e negros usados como escravos na produção de bens materiais demonstram quanto ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... propostas legislativas de grande impacto social: o Estatuto da Família e a chamada PEC da ... pessoas de origem africana mantidas como escravos, assim como seus descendentes, não gozavam da ... decidia, literalmente, uma questão de vida ou morte. Se por um voto apenas ou por milhões ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... e é Professora Titular e Diretora do Social Justice Institute da Universidade de British ... Em busca de uma imagem de uma vida sem mediação da categoria europeia do humano, ... da capacidade produtiva dos corpos escravos ĞàƚĞƌƌĂƐàŝŶĚşŐĞŶĂƐ͘͟à ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... Naquela época, os escravos não percebiam pelo trabalho; e, se eles se ... 13 , a posse de si mesmo ocupa, sem dú-vida, espaço especial. O restante se desenvolve a ... , não se ocupe apenas da justiça social, mas em desenvolver direitos e promover a ...
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Liberdade ao Trabalho
... ção, ao salário mínimo que propicie uma vida com dignidade, ao trabalho em ambiente saudável, ... 1 ... Os escravos - tratados como coisas - eram arrendados para ... , pois inaugurou o constitucionalismo social, versando expressamente acerca da liberdade de ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... da escala societal em termos de insercao social, representacao politica, estrutura economica, ... dados alarmantes sobre as condicoes de vida desse grupo: o nivel de pobreza dos negros e o ... encobria ainda algum comercio de negros-escravos e deixava imprecisoes a entrada negra no mundo da ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... A greve rompe a paz social, como uma explosão de gás, que acaba atingindo ... óis) recebiam tratamento análogo ao de escravos. Destacam-se, na mesma toada, duas outras greves ... a situações e setores essenciais à vida, segurança e saúde da população ... Vem ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Coloniality of Power, Eurocentrism, and Social Classification. In: DUSSEL, Enrique et al ... , certos direitos fundamentais, como à vida, à liberdade, à segurança e à felicidade, os ... ões de africanos durante o tráfico de escravos europeu foram duas das maiores tragédias dos ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... em razão de sua utilidade na ordenação social e moral ... 3 O reacionarismo está ligado a ... governo central forte, capaz de afastar da vida social as ameças das facções e eventuais ... em decorrência da presença de escravos numa sociedade que estava se desenvolvendo ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... historicity and the contradictions of the social processes, class relations and production and ... ponto de justificar o ato de pôr fim à sua vida (WILLIAMSON, 2018, não paginado) ... Antes ... , n.p), foi o maior ponto de entrada de escravos no mundo, recebendo cinco vezes mais africanos ... -
Referências bibliográficas
... AZEVEDO, Elciene. O Direito dos Escravos (na “Introdução”), Campinas: Unicamp, ... “Marxismo, Etnia e Reprodução Social”, Revista Perspectivas, São Paulo, n. 11, ... ed., 2008. EQUIPE do Projeto Vida de Negro. Terras de Preto no Maranhão – ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... development indices at the base of the social pyramid, are more susceptible to developing CMDs ... ligado ao direito fundamental à vida, que é um bem indisponível do ser humano. O ... vida dos negros que foram trazidos como escravos para a Terra de Vera Cruz é destaque. Amontoados ... -
Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... produtividade e desemprego, para melhorar a vida humana ... A fim de salientar os avanços da ... , visando à sua emancipação econômica, social e política, para que a dignidade humana do ... 98) ... Eram considerados escravos aqueles que nasciam de mãe escrava, prisioneiros ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... 1 Doutoranda e mestra em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em ... se expressam diretamente nas condições de vida da classe trabalhadora, na desregulamentação de ... , pois para os proprietários de escravos, eram desprovidas de gênero. No século XIX, o ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... 20 anos da Lei Orgânica da Assistência Social é um momento interessante para abordarmos temas ... crescimento económico brasileiro e de nossa vida social. Nas páginas dos jornais de hoje ganham ... de seus direitos civis, era o caso dos escravos que só os adquiriram após a abolição da ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... C., observou que escravos de minas de enxofre trabalhavam utilizando como ... 213/91, Lei de Benefícios da Previdência Social - INSS ... Para os danos psíquicos, quando ... irão intervir com as atividades de uma vida diária “normal”, produzindo, neste caso, ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... moderna, que se mantém contemporaneamente e impacta especialmente a vida das mulheres negras nas cidades brasileiras ... Assim, os objetivos ... Os riscos sistêmicos aos quais somente os escravos negros foram submetidos na primeira fase do capitalismo representam agora, ... -
Dano moral coletivo
... , mas também não imune às intempéries da vida. Mesmo assim, o standard do homem médio não ... ); no século XX, com o advento do Estado Social, passaram a representar direitos que objetivam a ... formas de negar humanidade aos escravos era impedir suas manifestações culturais, ...