welfare state o que é
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A função social da empresa, do empresário e das relações empresariais
Opinião: A função social da empresa e do empresário
... , a ocupação, o pagamento dos impostos, o bem-estar coletivo, o welfare state etc. A finalidade da função social é, evidentemente, a de ... -
Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... fenômeno coincidiu com o surgimento do denominado Estado social ( Welfare State ), iniciado com a Constituição Mexicana de 1917, porém ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... fenômeno coincidiu com o surgimento do denominado Estado social ( Welfare State ), iniciado com a Constituição Mexicana de 1917, porém ...
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O impacto da nova previdência nos estados
... Em 1988, o welfare state, fruto da segunda guerra mundial, já se mostrava insustentável ...
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Prefácio
... Hoje, o Welfare State, que atravessou as mais diversas crises de caráter econômico, ...
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Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... -se por Estado de Providência o Estado do Bem-Estar Social ou Welfare state. Contudo, acrescenta o autor: " Evidentemente, a minimização do ...
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Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
... Welfare State, agravada com a globalização econômica 23 ... Conforme ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... (2008) a partir da clássica classificação dos tipos de Welfare State elaborada por Titmus, se fundamenta nas capacidades individuais de ... -
A Extensão da Imunidade Tributária aos Serviços Prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Enfraquecimento do Federalismo
... EsPinG-andErsEn, Gosta. O futuro do welfare state na nova ordem mundial ... in: lua nova – revista de cultura e ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... da exclusão, em especial nos países periféricos – com welfare State precário –, a exclusão tem muitas outras dimensões e ...
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100 Jahre Weimarer Reichsverfassung: überlegungen zur struktur und wirkungen ihres grundrechtskatalogs
100 Jahre nach ihrer Verkündung herrscht in der Öffentlichkeit noch immer ein negatives Bild der Weimarer Verfassung und ihres Grundrechtskatalogs. Nach einer verbreiteten Auffassung entfalteten die Grundrechtsbestimmungen der Weimarer Verfassung keine juristische Wirkung. Dennoch stimmt diese Sichtweise bezüglich der klassisch-liberalen Grundrechte nicht, da in Weimar nach Wortlaut, Dogmen-...
... It formulated a state action program, synthesized in the article 151. The new catalogue of ... Constitutionalizing and De-Constitutionalizing Distribution: The Welfare State in German Constitutional Law, in: International Symposium on Roles ... -
Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
... Desproporcionalidade de tratamento ... ABSTRACT : State public policies are created to better meet social expectations, at least ... Welfare programs, such as zero hunger, family allowance , etc. should be kept ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... Government and state public policies - a not quite complex distinction: need to differentiate ... , nesse sentido, é a estrutura para as economias de mercado e os welfare" state modernos que regulam a produção econômica, o consumo e as trocas\xE2\x80" ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... of a wide variety of semiautonomous administrative and regulatory state agencies (Shapiro & Stone-Sweet 2002). According to this approach, ... (Luhmann 1985) and/or from the creation and expansion of the modern welfare state with its numerous regulatory agencies (Teubner 1987, Habermas 1988) ...
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A reflection general about of social conflict in Mexico as a generator of regional violence / Uma reflexão geral sobre o conflito social no México como um gerador de violência regional /
The objective of this article is to examine the ways in which violence, coercion, and impunity in Mexico are reshaping the concept of state. These dynamics are at odds with the widespread belief that the legal framework and multi-party system that characterized the transition to democracy in the country helped to build a modern and democratic state. Through a close examination of some of the...
... , coercion, and impunity in Mexico are reshaping the concept of state. These dynamics are at odds with the widespread belief that the legal ... punitive functions in light of growing social uncertainty as the welfare state ceased to be the guarantor and organizer of social and financial ... -
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... market, and how these can be performed in a democratic state, highlighting the role of accessibility for different groups of people ... , acrescida da proteção dos direitos sociais, como pretende o welfare state , tudo em adequação com uma interpretação diferenciada, ... -
Direito Civil-Constitucional
... De igual forma, nos Estados Unidos o assunto é chamado de state action doctrine ... salvo se tiverem por finalidade evidencias ofensa ... Nessa época devemos destacar, também, a política legislativa do Welfare State – fenômeno do dirigismo contratual (Constituição de 1934). 37 A ...
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Direito civil constitucional
... De igual forma, nos Estados Unidos o assunto é chamado de state action doctrine ... As teses ou orientações doutrinárias quanto à ... época, devemos destacar, também, a política legislativa do Welfare State – fenômeno do dirigismo contratual (Constituição de 1934). 55 ...
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Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
... LESSONS FROM THE NORDIC MODEL OF WELFARE AND CONSENSUAL GOVERNANCE ... Stein Kuhnle 3 ... Sven E. O. Hort 4 ... The Nordic Welfare State ... Shanghai: Fudan University Press, 2010. Foi publicado também em ... -
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... The Judicialization of Welfare Public Policies Under a Tridimensional Analysis – Social, Legal and ... 51 – 74. MEDEIROS, Marcelo. A trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... interpretativo para a Constituição brasileira: the Green Welfare State ... ANAIS DO XV CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E ...
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Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... protections for families are understood as responsibilities of the State, going beyond constitutional legality and encompassing a broader concept ... Esse cenário incide na crise do Welfare State e no incremento acentuado das privatizações, e como resposta à ... -
Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... Alcune sono state create da un legislatore nella forma della legislazione; altre dai ... (ed.), “Dilemas of Law in the Welfare ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... FOOD INSECURITY STATE AND THE HUMAN RIGHT TO ADEQUATE FOOD ... Abstract ... This is a ... ecológico e, de outro lado, suscitar que, tal qual o conceito do welfare state , o labor reformista encontrará as amplas e profundas ... -
Decisões Monocráticas nº 1251593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... ção de 1988, é, em verdade, um Estado do Bem Estar Social (Welfare State) ... Com a evolução político-social, não apenas se deseja um ...