No. 661, December 2019
Índice
- O juiz contra a parede
- Punição a ex-comandante da PM que impediu diligência
- Dano moral por atraso de voo
- Usucapião de imóvel financiado
- Policial que atende ligação direcionada ao suspeito
- Cálculo de aposentadoria
- Preferência na penhora
- Remuneração do primeiro advogado da causa
- Contribuição sobre quebra de caixa
- Lei 13.880, de 8 de outubro de 2019
- Lei 13.882, de 8 de outubro de 2019
- Lei 13.886, de 17 de outubro de 2019
- Lei 13.887, de 17 de outubro de 2019
- Lei 13.875, de 20 de setembro de 2019
- Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019
- Lei 13.878, de 3 de outubro de 2019
- Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019
- Lei 13.871, de 17 de setembro de 2019
- Lei 13.872, de 17 de setembro de 2019
- Lei 13.873, de 17 de setembro de 2019
- Locuções adverbiais para consulta (8)
- Criminalização de notícias falsas
- Reflexos da Lei do Distrato Imobiliário
- Auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa
- Gravações criminosas
- Racismo institucional nas carreiras jurídicas
- A realidade do cárcere no Brasil em números
- Tecnologia não substitui advogados, traz eficiência
- A liberdade da guerra fiscal
- Inconstitucionalidade de benefícios e incentivos
- O propter rem na reparação por danos ambientais
- Sentença e execução de alimentos no novo CPC
- Reflexos jurídicos da lavagem de dinheiro
- Zygmunt Bauman e o processo líquido
- Possibilidade de adoção de embriões excedentes
- Judicializar para diminuir o fator discricionário
- Pós-positivismo e o direito de família constitucional
- Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
- A diferença entre jejuar e passar fome
- A questão disciplinar e a execução penal
- A lei penal que garante direitos ao 'louco
- (Im)pacto com a loucura
- Advocacia na maternidade
- Encarcerada posta em liberdade porque ia ser mãe
- O primeiro escritório virtual
- STF
- STJ
- TRF2/RJ E ES
- TST
- TJMG
- TRF3/SP E MS
- TRF4/PR, RS E SC
- TJMS
- TJPR
- TJRJ
- TJRS
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- TJSP
- TRT1/RJ
- TRT3/MG
- TRT9/PR
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Programação de eventos jurídicos
- Temático e onomástico
- O 'direito' dos delatados falarem por último