No. 24-2, May 2023
Índice
- O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
- Entre os assentos, os precedentes e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Que espaço para a segurança das decisões jurídicas?
- Bellwether trials à brasileira? Estatísticas, danos em massa, definição por amostragem de categorias indenizatórias e o art. 69, §2º, VI, DO CPC
- Itália, 'O país, onde tudo termina em tribunal'. Novas regras sobre mediação, 2023
- A configuração da coisa julgada no CPC/15
- Reflexões sobre o processo civil contemporâneo sob a ótica dos direitos fundamentais processuais e da noção de solidariedade social
- Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
- Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
- A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
- Cooperação judicial internacional penal sobre provas no direito brasileiro
- O incidente de remoção do inventariante: Responsabilidade civil e formação de título executivo
- Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais