No. 23-3, September 2022
Índice
- The symbiosis between the enforcement of national and international rights across the americas
- Inconvencionalidade das investigações militares não castrenses e a sua aferição pela polícia civil
- Proceso judicial y inteligencia artificial
- Suspensão do pagamento das despesas processuais como estímulo à prévia tentativa de autocomposição extrajudicial
- Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
- A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais
- Arbitragem regida pelos princípios administrativos da supremacia e da indisponibildade do interesse público: uma mera formalidade ou um caminho a ser trilhado em busca da plena efetividade da arbitragem na administração pública?
- Ações coletivas transnacionais: a experiência canadense e o aprimoramento do conceito de acesso à justiça
- Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
- Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
- O dever de colaboração processual da parte como pressuposto para formação do precedente e a garantia de acesso à justiça desde os debates em primeira instância
- Aspectos controversos da liquidação e da execução nas ações coletivas brasileiras
- A exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal a partir de uma releitura da súmula 393 do stj: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória
- Auxílio emergencial na justiça federal do ceará: o trâmite das ações judiciais para acesso ao benefício social atende ao princípio da celeridade processual?
- Cortes de vértice e reflexos das cortes supremas e constitucionais na cultura e nos ordenamentos jurídicos
- Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
- Cosa juzgada y sus nuevas proyecciones
- Jurisdição: uma função pública estatal de acesso à justiça
- A execução de decisões coletivas pelo ministério público: uma questão de interesse social
- Epistemologia, verdade e o protagonismo instrutório das partes: compreensão do papel do judiciário na produção de provas e o 'in dubio pro probatione'