No. 22-1, January 2021
Índice
- Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
- Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional
- Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
- Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
- Uma proposta de modelo para a formação de precedente: exposição e funcionalidade a partir de exame de caso
- Produção antecipada de provas no processo do trabalho
- Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a fazenda pública nas ações de repetição de indébito tributário
- La mediazione al tempo del covid-19
- Precedentes judiciais e padrões decisórios: da integridade e coerência ao 'gap' da taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do código de processo civil
- (In)validade das convenções processuais atípicas e vulnerabilidade: uma análise à luz do autorregramento da vontade
- Os grandes acidentes de consumo e a customização das soluções consensuais para os conflitos
- Convenções processuais atípicas na execução civil
- A mediação penal em portugal e a visão dos membros do ministério público criminal: breves e (des)pretensiosas considerações
- Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
- Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
- Por um tratamento eficiente da prova: notas sobre o multidistrict litigation enquanto técnica coletiva de gestão de processos
- La conferencia pound y la adecuación del me´todo de resolución de conflictos
- Pertinencia de la formación a los capacitadores electorales en materia de los métodos de solución de conflictos para generar de forma creativa soluciones a los conflictos electorales
- A participação no julgamento de casos repetitivos
- Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
- Los poderes probatorios del juez civil cubano. Debates ideológicos y el nuevo modelo procesal
- Breves considerações sobre a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos
- As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
- O critério plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional
- As condições da ação no código de processo civil
- A dinamicidade do direito jurisprudencial e o papel dos embargos de declaração como mecanismo de integração do sistema
- Distinção (distinguishing) e confronto analítico no cabimento do recurso especial por divergência de precedentes
- Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?
- Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção
- Análisis del marco jurídico penal de justicia restaurativa en méxico y panamá: un enfoque integral sobre su imperiosa armonización
- As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano