a conferencia estocolmo
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... ência-marco na área do meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, em 1972. Nela está lançado o marco jurídico global para o equilíbrio ... -
Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica
... Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972), até a sua consagração deinitiva na Conferência da ONU sobre ...
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STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
... 6.1 El desarrollo sostenible en la Declaración de Estocolmo / 1972 ... La Declaración de Estocolmo sobre Medio Ambiente / 1972, ... “Después de la Conferencia de Estocolmo sobre Medio Ambiente de 1972, el derecho internacional sobre ... -
Decisão da Presidência nº 1006079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... O princípio da prevenção, nascido na Conferência de Estocolmo, de 1972, visa a orientar as medidas políticas adotadas em matéria ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... questões climáticas (notadamente a partir da Conferência de Estocolmo de 1972) 244 , há notícia de que o termo sustentabilidade teve origem ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... Desde antes 35 , mas sobretudo a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, as narrativas e ações políticas ou normativas despertaram ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Se por um lado, temos debates como os da Conferência de Estocolmo (1972), por outro, debates sobre responsabilidade social no âmbito ... -
Conclusão
... Nesse contexto, a Conferência de Estocolmo de 1972 simbolizou o marco da consolidação de um paradigma ambiental em ...
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Competência ambiental para a negociação coletiva: pressupostos para o desenvolvimento humano e para a ressignificação do direito do trabalho
O presente trabalho tem como tema o direito social à negociação coletiva como instrumento primordial para a efetivação de um meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado. Seu objetivo é demonstrar que a negociação coletiva, na conjuntura de um Estado Democrático de Direito, não deve se preocupar apenas com a implementação de direitos econômicos dos trabalhadores, mas deve funcionar como...
... , vez que, como propriamente reconhecido desde a Conferência de Estocolmo, aliar o desenvolvimento humano e social ao econômico é uma questão ... -
A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... ência Mundial sobre o Ambiente Humano”, ou Conferência de Estocolmo, verificou-se uma multiplicação de encontros internacionais relativos ao ... -
A urgência ambiental
... sobre Direito Ambiental, batizada de Convenção de Estocolmo, pois teve como sede a capital da Suécia ... Mais de 10 mil lagos ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... ções Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.43 p.345-379 ... Informe de la Conferencia ... -
O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... 33) ... A partir de 1972, com a Conferência de Estocolmo, há a entrada definitiva da temática ambiental na agenda internacional e ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... o ponto de partida do movimento ecológico, a Conferência de Estocolmo sobre o eio Ambiente, realizada em 1972, demonstrou diversos exemplos de ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... meados da década de setenta, tendo como marco a Conferência de Estocolmo de 1972. [ ... ] A partir deste ponto de vista de reflexão de uma matéria ...
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Direito Ambiental
... ao meio ambiente equilibrado nasceu a partir da Declaração de Estocolmo, em 1972, cujas premissas são marcadamente biocêntricas ... (C) O ...
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... lançadas, principalmente, a partir da Conferência de Estocolmo da ONU e sua Recomendação 96 – vide: ONU, 1973) ... Dessa forma, ... -
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... No período em que aconteceu a Conferência de Estocolmo (início de 70), o país vivia o regime militar que durou de 1964 a 1985 ... -
'É preciso auditar as promessas de governos'
ESTOCOLMO. Com o complicado cenrio poltico e econmico mundial, as negociaes na ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... , cujo ponto máximo ou divisor de águas foi a Conferência de Estocolmo" de 1972 sobre o meio ambiente ... “As vias para se responder à amea\xC3" ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano realizada em 1972 em Estocolmo na Suécia. O item 1 da declaração de Estocolmo proclama que: ... O ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... ência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972, é o marco inicial da preocupação com o meio ambiente. Essa ... -
Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... ência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, que ocorreu em Estocolmo, na Suécia, da qual participaram 1.200 delegados de 114 Estados. Nessa ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... Sem dúvida, a Conferência de Estocolmo, realizada na Suécia em 1972, representou um marco nesse importante ... Disponível em: noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/conferencia ... -
Urbanismo e meio ambiente
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972, como a Conferência do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e ...