a conferencia estocolmo
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que realizou-se em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Neste sentido, Caldas et al. (2020) explicam que : ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... Nessa direção, inspirado pela Declaração de Estocolmo de 1972 45 que iniciou um movimento de proteção ambiental, é que foi ... -
Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... Marks von Würtemberg, Presidente do Tribunal da Relação de Estocolmo, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros; ... O Sr. Birger Ekeberg, ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo em 1972. A partir da adesão do Brasil a esta Convenção institui-se, em ...
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Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... " (Meadows, 1972), determina-se a realizacao da primeira Conferencia Internacional de Meio Ambiente Humano de 1972 na cidade de Estocolmo ...
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O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... Estocolmo, que entendia a necessidade de preservação do meio ambiente ... A Lei ... -
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... No tocante às questões ambientais, a Conferência de Estocolmo de 1972 é considerada o marco da proteção jurídica do meio ambiente, ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... Os resultados das conferências de Estocolmo (1972) e Rio de Janeiro (1992), realizadas ambas sob os auspícios das ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... do conceito de desenvolvimento sustentável da Conferência de Estocolmo, de 1972, essas ideias foram apropriadas pelos setores conservadores do ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, de 1972, ocorrida em Estocolmo, colocou a dimensão do meio ambiente na agenda internacional. Ela foi ... -
A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... Desde a Conferência de Estocolmo em 1972 até a Rio+20 realizada no ano de 2012 a humanidade busca por essa ... -
Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... Aguas de los Ríos Internacionales (1966) o la Declaración de Estocolmo, emitida por la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente ... -
As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro
As receitas da Amazônia e as fronteiras do Direito Financeiro
... , havendo quem indique como documento icônico a Conferência de Estocolmo, de 1972, um marco na análise da matéria ... Na Amazônia, até os ... -
A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... Roma e os demais debates que antecederam a Conferência de Estocolmo, em 1972 (MARCELESSI, 2008) ... Habitualmente, compreende-se como ... -
Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... , toda ela posterior ao clamor recolhido pela Conferência de Estocolmo, percorreu três etapas no período de tratamento autônomo, iniciado em ... -
Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental
... Organização das Nações Unidas (ONU), desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, ter apoiado uma política ambiental global, que influenciou as ...
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Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
... o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, na cidade de Estocolmo, na Suécia. O objetivo e a ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... , na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo. A Conferência deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio ...
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A (in)certeza científica entre a prevenção e a precaução ambiental: um olhar epistemológico
Princípios gerais do Direito Ambiental, como a prevenção e a precaução, são diferenciados pela aferição de certeza ou incerteza científica em torno dos danos ambientais das atividades a serem analisadas. A partir de pesquisa bibliográfica, este artigo busca verificar se há obstáculo epistemológico nesse critério diferenciador com base no falibilismo que norteia o conhecimento científico contemporâ
... GAbRIEL PEIxOtO dOURAdO ... conferência de Estocolmo em 1972 2 e ratificado como tal na Declaração do Rio ... de Janeiro ... -
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... a primeira “Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente”, em Estocolmo (1972), que discutiram pautas importantes acerca da sustentabilidade ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... 1. INTRODUÇÃO ... A Convenção de Estocolmo 1 deu visibilidade à sustentabilidade como um novo paradigma 2 e ...
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A ordem ambiental internacional
Henrique Manfrenato: A ordem ambiental internacional
... ambiente pode ser considerada no ano de 1949, quando ocorreu a Conferencia Científica das Nações Unidas para Conservação e Utilização dos ... fez com que a primeira principal conferencia se realizasse, a de Estocolmo, que deixou seu legado até a RIO 92. A Conferência de Estocolmo traz a ... -
ART. 4º
... da Europa em Estrasburgo, França, em 1968; da Conferência de Estocolmo sobre Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... sobre o Ambiente Humano, na Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, que declarou a tendência contemporânea de preocupação aos interesses ... -
Antropocentrismo x biocentrismo: Um Embate Importante
A presente pesquisa de caráter teórico aborda o embate entre o biocentrismo e o antropocentrismo, estudo este de grande relevância, questionar o tratamento jurídico da questão ambiental e dos animais não humanos. Num primeiro momento será feita a distinção entre as duas correntes de orientação de pensamento jurídico para, em seguida demonstrar a necessidade de a sociedade contemporânea adotar um...
... ao encontro dos ideais da importantíssima Conferencia" Mundial sobre o Ambiente humano, realizada em Estocolmo/Su\xC3" ...