abandono lar consequencias
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... de problema publico e destaca que, desde o periodo colonial, o abandono e a pobreza foram identificados como as causas principais para as medidas ... Tal fato relaciona-se as consequencias do aumento dos niveis de desigualdade nas regioes metropolitanas, cujo ...
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... vezes, de uma união conjugal, de mudança de residência, de abandono escolar e afastamento do trabalho, fazendo com que adolescentes, que vivem ... -
Acordão da , 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO AO ART. 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NULIDADE AFASTADA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. PREJUÃZO NÃO...
... justifiquem, tal como ocorrência de síndrome de pânico e ... abandono dos estudos, no caso da filha de 12 anos, e ... depressão severa na ... -
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... de danos ambientais e vítimas da situação de profundo abandono por parte do Estado. O dano urbanístico, portanto, apresenta um efeito ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ARTIGO 12 ... Qualquer acordo que envolva abandono do direito às férias anuais mínimas remuneradas prescritas no ...
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Legislação Complementar
... § 3º Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro ...
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Devolução na adoção: penalidades e os efeitos causados nas crianças e/ou adolescentes devolvidas e seus direitos
... é mesmo pelo motivo de terem sido deixadas em um abrigo, seja por abandono, pela morte dos pais biológicos ou até mesmo por terem sido tiradas de ...
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Patriarcado, conservadorismo contemporâneo e os desafios para as mulheres no brasil
Este artigo contém refl exões a partir de pesquisa bibliográfi ca, acerca do lugar do patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira nos anos 2000. Analisa as seguintes categorias históricas: Patriarcado, com base em Saffi oti (2004), Almeida (2017) e Cisne (2009); Conservadorismo, a partir de Burke (1982), Escorsim Netto (2011), Demier (2016), Coutinho (2014), Souza (2016) e...
... de suas funções e de suas carreiras, e cujo resultado será o abandono da formação do espírito público a um grupo de demagogos licenciosos e ... -
ARTS. 33 A 38
... ção contra situações de violência como a negligência e o abandono ... A política pública de assistência social, tão necessária na ...
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ARTS. 33 A 38
... ção contra situações de violência como a negligência e o abandono ... A política pública de assistência social, tão necessária na ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... de Domicílios Contínua – 2019 indicado, para a taxa de abandono, índices bem mais elevados para pretos ou pardos (71,7%) do que para ...
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... instinto sexual fora do tálamo; do dever de coabitação, pelo abandono voluntário e injustificado do lar e pela recusa de satisfação do ...
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Legislação Complementar
... § 2º Verificados o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ou de direito, a expulsão ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... “Além do abandono de argumentos estereotipados, se seriamente pretendemos que a justiça ...
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Decisão monocrática Nº 1475768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Visto sob outro ângulo, verifica-se uma situação de completo abandono da ferrovia, que não funciona há, aproximadamente, 40 (quarenta) anos, ...
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Adoção de idosos
... 5 4. CRUZ, Maria Luiza Póvoa. Abandono afetivo de idosos. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1372/ ...
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Da pessoa natural
... a17) retirada do sobrenome do pai ou da mãe em caso de abandono afetivo (STJ, REsp 1.304.718-SP , 3ª Turma, rel. Min. Paulo de Tarso ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... abandono, 100% dos homens pensam em suicídio, sendo que 18,3% chegam à situação ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE. HABEAS CORPUS. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GUARDA PROVISÓRIA. SITUAÇÃODE FATO. CONSOLIDAÇÃO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DACRIANÇA. INEXISTÊNCIA. NOVA ALTERAÇÃO PROVISÓRIA. ILEGALIDADE.1. No exame de demandas envolvendo interesses de crianças e deadolescentes deve ser eleita solução da qual resulte maiorconformação aos...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... sem.2018 ... para elas por conta do abandono promovido devido à sua institucionalização; para os homens, o trabalho ...
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Participação em Suicídio
... 150, CP), alteração de limites (art. 161, CP), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164, CP), perturbação de culto ...
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O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... ) Uma nova dinâmica das alterações do nome , diante do pleno abandono de sua imutabilidade, tendo como instrumento mais recente o Provimento ...
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Mecanismos de proteção social na memória coletiva de mulheres idosas
O artigo objetiva discutir o acesso a mecanismos do sistema de proteção social brasileiro, sob a ótica da memória coletiva de mulheres idosas que vivem em instituições de longa permanência. Utiliza as pesquisas bibliográfica, documental e de campo como estratégias metodológicas, destacando-se, na pesquisa de campo, a observação flutuante, as entrevistas abertas em profundidade e o registro...
... por iniciativa própria ou de terceiros, devido ao abandono familiar, à inexistência de família ou impossibilidade de assistência ... -
Da violência psicológica no âmbito familiar como desrespeito ao princípio da afetividade
... 95 ... 30 REIS, Clayton; PINTO, Simone Xander. O Abandono Afetivo do Filho como Violação dos Direitos da Personalidade. Revista ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... ”; sob outra ótica, a apatia, a falta de afeto, as ameaças de abandono, as quais tornam uma criança medrosa e ansiosa. 42 ... É certo que a ...