abolição da escravidão
-
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... 1. Introdução 2. As marcas da escravidão na construção da ética do trabalho no Brasil 3. Relações de ... Brasil pelos portugueses, em 1500, até 1888, época oicial da abolição da escravidão, ou seja, 388 anos de trabalho escravo legalizado. Dos 516 ...
-
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... passou a ser utilizada, dentro das possibilidades da época, pelos próprios cativos a fim de conseguirem sua manumissão, e entende que a abolição tenha sido efetuada, ainda que tardiamente, justamente pela pressão social que os próprios escravizados fizeram. Já Wlamira Albuquerque 17 aponta ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se alguns de seus elementos na ... para se entender o porquê de o Ceará ter sido pioneiro na abolição no Brasil. Dentre eles, um fator fundamental seria o pequeno número de ...
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... à terra, seja no acesso à educação ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por diversos ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... depois do assalto à Bastilha, e apenas três semanas depois da abolição do feudalismo, a Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen foi ... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ...
-
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... As narrativas históricas sobre raça e escravidão durante a Revolução Francesa destacam leis e decretos, culminando com a abolição da escravidão e a emancipação dos escravos declarada pela Convenção ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em ... c)Propor marco legal para a abolição das práticas de castigos físicos e corporais contra crianças e ...
-
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... , e os antigos donos de escravos tinham seus próprios interesses, na busca por indenização pelas perdas financeiras que sofreram com a abolição, o que causara uma crise no negócio agrícola (COSTA, 2012, p. 12) ... O eco da abolição formal da escravatura sobre o destino daquelas pessoas ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... produtiva colônia das Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na esteira da Independência ... para a população negra, tanto na escravidão, como no pós-abolição (AZEVEDO, 2008; CHALHOUB, 1988; BRITO, 2016) ... O contra-ataque ...
-
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... sujeitos que anteriormente estavam deles excluídos – com a abolição da escravidão, a garantia dos direitos das mulheres, a defesa dos ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... b)A promover a abolição completa da escravidão sob todas as suas formas, progressivamente e logo que possível ... Artigo 3 o ... As Altas Partes contratantes se ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ção do constitucionalismo brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era uma luta minoritária e ... forma transversal, interseccional e gradual: não adiantava a abolição sem que se importasse com os outros aspectos individuais e coletivos daí ...
-
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... álise formulada pelo sociólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão" Ao Encarceramento em Massa”, acerca das “‘instituições peculiares\xE2\x80" ... ção às correntes tradicionais, que buscaram ora representar a abolição da escravidão como uma “empresa curta e pacífica, dirigida por elites ...
-
As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... domésticas filipinas encontradas em situação análoga à de escravidão e discutir as formas de se enfrentar o problema ... @2. As razões da ... 29, sobre trabalho forçado, e n. 105, que trata da abolição do trabalho forçado ... Em 31 de janeiro de 2018, o Brasil depositou no ...
-
O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... após a proibição do tráico de pessoas para o Brasil e a abolição da escravidão, em 1888, graças à necessidade de trabalhadores baratos ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... , de 1930, a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição" da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas an\xC3" ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... árdua pressão para o fim do tráfico de escravos, assim como a abolição da escravidão. Ocorreu, também, neste mesmo período a expansão de ... -
Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
... Mesmo com sua abolição legal, ocorrida em 1888, através da Lei Áurea, sua erradicação ... do lapso temporal de 130 anos decorrido desde a abolição da escravidão no Brasil, é possível perceber a conservação dessas estruturas ...
-
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... sócio-histórica do Brasil, evidenciadas mesmo no momento pós-abolição. Com a Constituição de 1988, e ampliação da condição de cidadania ... Mesmo com a abolição da escravidão como prática legalizada de hierarquização racial e social, “[ ... ] ... -
C105 - Abolição do Trabalho Forçado
... Após ter verificado que a convenção de 1926, relativa à escravidão, prevê que medidas úteis devem ser tomadas para evitar que o trabalho forçado ou obrigatório produza condições análogas à escravidão, e que ...
-
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... paralelo entre a tirania para com humanos, escancarada pela escravidão, e a opressão contra os animais ... A capacidade de sentir dor, ... No mesmo período em que se debatia a abolição da escravidão com a Lei do Ventre Livre (1871), dos Sexagenários (1885), ... -
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia ... histórico de resistência, tanto a nossa independência como a abolição da escravidão, se deu com o máximo de cautela e com acordos celebrados ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um ... pela pressão comercial inglesa, no Brasil o processo de abolição ocorreu em fases. De início, tem-se a política de aprisionamento de ... -
Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... seja central, considerando o legado cultural das práticas de escravidão no Brasil, cuja miscigenação se deu por meio de violência contra as ... e das consequências nefastas desse período, mesmo após a abolição da escravidão no País. Portanto, “o governo brasileiro, embora tenha ...
-
A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... O termo “abolicionista” tem íntima ligação com a abolição da escravidão, num contexto em que as prostitutas são encaradas como ...