abordagem contingencial
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... de analise frente as movimentacoes sociais (2); justificada essa abordagem do problema, especificamos nosso referencial teorico-metodologico no ... instituicao, o seu sentido instrumental e, correlatamente, contingencial. Ha, tambem, que se ter presente que, de outro lado, esta e, tambem, uma ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... 58 A noção de giusto processo carrega em si uma “abordagem valorativa ” que “visa a consagrar de modo estável determinados ... Na verdade, ainda que o tempo seja um conceito aberto e contingencial, ele fornece uma “interpretação social da realidade em relação à ...
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A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
... abordagem e as responsabilidades de gestão da saúde e segurança do trabalho ... A individualização nada tem de contingencial. Pelo contrário, é uma prática (com variados graus de intencionalidade) ...
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Relação entre Environmental Management Accounting e Inovação: aplicação do modelo teórico de Ferreira, Moulang e Hendro (2010) em empresas do Rio Grande do Sul
O estudo objetiva identificar a relação entre práticas de contabilidade de gestão ambiental e inovação, fundamentado no modelo teórico de Ferreira, Moulang e Hendro (2010), em empresas industriais de grande porte estabelecidas no Rio Grande do Sul, Brasil. Pesquisa descritiva foi realizada por meio de levantamento em 21 empresas industriais selecionadas por acessibilidade, com aplicação de...
... ainda é pouco investigada, mas estudos desenvolvidos com essa abordagem teórica sugerem alguns benefícios às organizações, obtidos a partir ... , nos resultados da pesquisa (Figura 2), que a variável contingencial tamanho possui associação positiva com o uso do sistema EMA nas empresas ... -
Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na doutrina a discussão da...
... Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na ... Judicialização é contingencial. Num país como o Brasil, é até mesmo inexorável que aconteça essa ... -
Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... Tal abordagem parte da definição conceitual do trabalho, do mundo do trabalho para ... dos novos empregos e/ou postos de trabalho criados é contingencial ... 4 OS NÚMEROS DO DESEMPREGO NO BRASIL ... No ano de 2021, o ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... A cidade antiga foi a grande condição de possibilidade contingencial do acontecimento tanto da filosofia como da democracia, pois foi no ... moral e a capacidade de discernimento que é intrínseca a esta abordagem são condições fundamentais para a associação cívica e a ... -
Preliminar metodológico
... Teoria da legitimidade do Direito e do Estado : uma abordagem moderna e pós-moderna , op. cit., p. 181 ... Não se trata de dar resposta a um problema como solução contingencial ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... do modelo do Estado Liberal até o estágio atual e, ainda, uma abordagem sobre a evolução da função social e política exercida pelo Poder ... contingencial. Por fim, conclui pela possibilidade de extensão do programa social, ...
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Obra de Rodrigo Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia no Brasil
Streck: Obra de Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia
... O primeiro é contingencial, fruto de um contexto caracterizado pela necessária implementação de ... sobre essa temática urgente, através de uma adequada abordagem histórica que revisita as principais reformas eleitorais brasileiras ... -
Considerações finais
... o programa legislativo que pretende instalar se mostrar (i) contingencial quanto à resposta ao problema, (ii) inútil quanto a produção dos ... : coleta e resumo de dados, com a posterior análise à luz da abordagem teórica do populismo ... Book-Porque o legislador.indb 263 15/11/18 ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... Quanto à abordagem, a pesquisa será qualitativa a fim de aprofundar a compreensão sobre ... A identidade é um complexo contingencial e passível de informações externas, não sendo possível, portando, ... -
O papel do intérprete no direito segundo a teoria da integridade. Uma análise sobre a judicialização e o ativismo judicial no Brasil
... diferentemente do ativismo judicial, a judicialização é contingencial. Na verdade, decorre do próprio modelo constitucional brasileiro, que ... Feita a abordagem sobre o papel geral do intérprete, segundo o marco teórico ...
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Social participation on public services: description of state of the art through bibliometrics and sistematic review/Participacao social nos servaos publicos: caracterizacao do estado da arte por meio da bibliometria e da revisao sistematica.
... Essa abordagem se faz relevante para auxiliar na mitigacao das possiveis dificuldades e ... , 2010; Yang e Pandey, 2011 participacao social de forma contingencial Fonte: elaborada pelas autoras (2016). Figura 10. Matriz de sintese ...
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A importância do nexo causal na Teoria da Onerosidade Excessiva
... 27 ... 13 Sobre o caráter contingencial e relativo do direito, permita-se remeter a KONDER, Carlos Nelson ... do cenário específico do direito civil, onde ainda impera uma abordagem científica avessa à consideração de todos os impactos da historicidade ...
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A atuacao dos movimentos de doulas em Florianopolis (SC): conflitos pelo protagonismo feminino no parto/Actions of the doula movements in Florianopolis, Santa Catarina: conflicts for female agency in childbirth.
... Percurso metodológico ... Esta é uma pesquisa empírica, de abordagem qualitativa (MINAYO, 2001), orientada pela Resolução n. 466/2012 do ... Logo, a ação do voluntariado individual é contingencial entre as entrevistadas, não sendo um consenso, e evidencia os diferentes ...
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Comparando e integrando: entre o crescimento econômico, a história global e a grande divergência
O artigo discute o método comparativo-integrativo como ferramenta de análise de estudiosos - tais como Kenneth Pomeranz, André Gunder Frank, Jack Goldstone e John M. Hobson - ligados à perspectiva da Grande Divergência. Esses historiadores, chamados de revisionistas, criticam noções que reputam eurocêntricas sobre o crescimento econômico global entre os anos 1400 e 1800, aproximadamente. Com a...
... Apesar de os campos de abordagem dessa corrente serem muito diferentes, é preciso sublinhar que em todos o ... no crescimento econômico da era moderna é direto, e não contingencial. Classificando como “capitalismo mercantilista” a ação estatal de ... -
Telemedicina e inteligência artificial: breve panorama de seus principais desafios jurídicos
... Estruturar uma abordagem suficientemente abrangente e capaz de esgotar a discussão no atual estado ... complexa atividade regulatória estatal para o atendimento contingencial da vasta plêiade de estruturas algorítmicas, que pode variar em diversos ...
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Negócio jurídico processual e flexibilização do
A pesquisa objetiva analisar as inovações do Novo CPC no tocante aos negócios jurídicos processuais, apreciando as suas possibilidades, os seus limites, requisitos e a função do órgão jurisdicional e das partes na flexibilização do rito processual. Aborda-se, ainda, a gestão compartilhada do procedimento e o calendário processual como instituto materializador do princípio da eficiência. Conclui-se
... INTRODUÇÃO ... O direito processual civil não possuiu abordagem e autonomia científica até meados do século XIX. Confere-se a Oskar Von ... Conferir perenidade a um conceito essencialmente contingencial pode significar apenas estender amarras jurídicas que impeçam ou ... -
Mediação extrajudicial: o conflito pelo direito e pelo avesso
... debate dos efeitos que vêm do direito, como mais um aspecto contingencial que compõe a realidade da disputa ou do dissenso ... É fácil ... A dúvida que vem do livro, cuja abordagem faz da leitura uma experiência bastante agradável, está em imaginar que ...
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Legitimidade democrática do provimento jurisdicional
... Contudo, ainda que seja um conceito contingencial e relativo a certo momento histórico, é certo que a jurisdição é ... Nessa abordagem, as garantias constitucionais processuais que estruturam o devido processo ...
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O Neoconstitucionalismo à Brasileira: entre Interpretações Normativas e Escolhas Subjetivas
Este texto discute os limites e as possibilidades da interpretação ampliativa da norma no Brasil. O Direito Brasileiro vem recebendo influência de teorias internacionais, que discutem um novo paradigma, designado “neoconstitucionalismo”. Esta forma de absorver as teorias constitucionais, evidenciadas a partir da Constituição da República de 1988, envolvem premissas que podem ser sintetizadas a...
... Este texto trata dessa discussão, a partir de uma abordagem crítica sobre como os Tribunais Brasileiros incorporam e internalizam ... ômeno da judicialização da política (que ocorre de modo contingencial, isto é, na incompetência dos demais Poderes do Estado), apresenta-se ... -
Semiótica e investigação do direito
... a correspondência entre a realidade jurídica e a social é contingencial, mas não necessária para a validade das normas jurídicas. A valência ... geral do conhecimento é precisamente na independência de sua abordagem, e deste modo, por sua própria conta, eles tentam elaborar este conjunto ...
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A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
O presente artigo traz a análise da baixa constitucionalidade brasileira e de como esse fenômeno tem sido fator preponderante para a inefetividade da Constituição e para o não estabelecimento efetivo de um Estado Democrático de Direito, apontando para os mecanismos de acesso à justiça, como o controle difuso ea garantia contra a baixa constitucionalidade. Analisa ainda a necessidade de que haja...
... direito, produzido democraticamente, seja corrigido por algo contingencial como a moral ... Assim,o direito deve ser compreendido a partir desse ... ário jurídico, porém, ressalto apenas – nos limites dessa abordagem – o fato de que este modo de compreender as normas jurídicas fragiliza ... -
Jurisdição Constitucional: Reflexões sobre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no STF Sob a (In)Efetividade dos Direitos Fundamentais. Uma Crise de Representatividade?
Objetiva-se, aqui, fomentar a (re)discussão da teoria do direito, sobretudo do constitucionalismo contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma quebra do liame entre o texto constitucional e a realidade social. Vê-se que o idealismo da carta política de 1988 vem encontrando obstáculos para concretização de seu conteúdo, o que macula o espírito igualitário que se pretende...
... Aquele é um fenômeno contingencial, decorrente da ineficiência política, este último é ... 3. Uma abordagem do atual constitucionalismo ... Após a segunda guerra mundial, mais ...