acordar viver
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... da barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na confusão e no pandemônio ... Já fomos advertidos, há mui- ... seus inci - sos, caracterizam infração da ordem econômica: I - acordar, combinar , manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma: a) ...
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Modelos
... -os, podendo, para tanto, transigir, desistir, confessar, acordar, firmar termos e compromissos, dar e receber quitação, reivindicar, ... que a sua morte seja induzida para atender a estes valores; e) Viver estado de saúde com moléstia irreversível, sem a perspectiva de cura e ...
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Modelos
... -os, podendo, para tanto, transigir, desistir, confessar, acordar, firmar termos e compromissos, dar e receber quitação, reivindicar, ... que a sua morte seja induzida para atender a estes valores; e) Viver estado de saúde com moléstia irreversível, sem a perspectiva de cura e ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Nas aldeias medievais era o sino que mostrava a hora de acordar e de se recolher. Relógios com ponteiros de minutos só se generalizaram ... também separou mais nitidamente as horas de trabalho das horas de viver a vida (105) ... Desde então, os ritmos se acentuam sem parar, como nos ...
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Alimentos
... Passaram a viver sob os domínios da família estendida, em geral, os avós, sofrendo maior ... ão, compensação ou penhora”, os cônjuges/companheiros podem acordar que não exercerão o direito aos alimentos, hodiernamente. 16 Persiste a ...
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O estado democrático como instrumento de composição das diferenças na sociedade
... ém do salto econômico e civilizatório, os seres humanos passaram viver em comunidade ... Ainda na Antiguidade, surgiu a Filosofia, alterando ... O verbo “acordar” aqui ganha o sentido de entendimento ou composição ... Se não ...
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Do direito das famílias
... de convivência na hipótese de as pessoas não casarem e irem viver em união estável ... O Tribunal de Justiça do Estado de SP entende ... poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... animais como sujeitos de direitos, mas, vagarosamente, começa a acordar para a capacidade processual dos animais ... Importante também ... ser maltratado; 4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat; 5 - O animal que o homem escolher para companheiro ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Estes tinham grande influência na determinação do modo de viver e de pensar das populações medievais. Ilustrativamente, na Inglaterra, ... P: Não há dificuldades para acordar essas jovens depois de um trabalho exaustivo como esse? R: Há sim; de ...
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Contestação em rescisão contratual cumulada com reintegração de posse
... ) Alega a Autora que por diversas vezes, tentou por diversas vezes acordar uma forma de pagamento sobre os valores em débito que possuem os ... e criança de ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, com dignidade e saúde física e mental ... A moradia adequada, ...
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Direito civil
... tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua ... pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender ...
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Conclusão
... cedo porque trabalhadores do campo começam cedo, música-geral de acordar a cidade, os funcionários motorizados, os ... 474 KAUFMANN, 1977 ... , ponto de fuga, acompanhamento em harmônico, agudo, da atividade de viver, em toda parte, uma espécie de cenário, jardim portátil. A música ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001303-62.2010.5.07.0007), 2013-10-04
... insignificante ou não ... Acordar com a angústia de ter que ir ao ambiente de trabalho ... e viver com o ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... dezembro de 2009, o menino foi enviado para os Estados Unidos para viver" com seu pai, que, a partir de então, o impediu de ter contato com sua fam\xC3" ... deinida de forma similar à mediação – seria preferível para acordar" sobre os termos da separação e divórcio. O primeiro serviço de mediaç\xC3" ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... a produzir um pequeno manual ou cartilha chamada “O Direito de Viver”, da série “Os Direitos da Criança”. O folheto, “Dedicado a ... E, hoje mesmo, ao acordar: ... Brasília, quarta-feira, 5 de setembro de 2007. Titulares e ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ário, tal atividade constitui-se modo de criar, fazer e viver da população sertaneja. Eu estou citando essa expressão ... A partir daí, para que não corra o risco de acordar, o boi deve ser morto em no máximo 3 minutos. Uma portinhola ...
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Do casamento
... algum dos cônjuges já era casado com outra pessoa quando passou a viver com essa nova pessoa ... In dúbio pro matrimonio : o legislador fez ... , poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua ...
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Tiroteios no leme já afetam o comércio
Moradores do Leme voltaram a acordar, ontem de madrugada, com barulho de tiros: mais uma vez, traficantes ... lamentvel viver, trabalhar assim " disse o comerciante, que pediu para no ter o nome ...
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Mixologista transgênero faz de seu casamento um ato político no Rio
Ao acordar pela manh, no dia da festa de seu casamento, Rochelly Rangel quis passar ... Pedro pensa em uma casa com jardim, onde trs filhos possam brincar e viver uma infncia livre. Rochelly, por sua vez, no est certa quanto ao tamanho ...
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A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... viver", as \xEE" ... É isso. Mas falta o povo acordar ... -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... afetadas, sem abastecimento de água potável e sem condições de viver em meio à destruição, as vítimas dessa tragédia ainda se encontram ... essenciais previstos nesse tipo de negócio, pois quando estima-se acordar algo, pressupõem que as partes sejam igualmente ouvidas e estimuladas a ... -
Ação afirmativa nas universidades
... ídos, especialmente aqueles que, historicamente, foram compelidos a viver na periferia da sociedade ... Em obra pioneira sobre o tema das ações ... acordar para a única grande verdade: a educação ainda é o primeiro, o segundo ...
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Três crônicas mínimas sobre jogos da memória
... intensidade como era morrer, como era deixar para trás, como era viver depois da morte. Eles estariam lá para começar de novo. E ela chorou o ... Um sinal da disfunção. Um ritual de acordar para depois vê-la pulando, latindo, falando sua língua própria do ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... meio da guerra que ocorre entre ex-cônjuges que sequer conseguem acordar sobre a guarda, não obstante a ameaça da estipulação de ... criança, razão pela qual se afirma que “também é o direito de viver em um ambiente saudável, livre de situações ou de pessoas que possam ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... no princípio da voluntariedade, ou seja, se o autor não quiser acordar para a reparação pelas consequências do delito, é direito dele ... ', envergonhado, a assumir o compromisso em um "Termo de Bom Viver"que 'restituía-lhe' a condição de cidadão honrado e de bem, capaz de ...