administração colonial no brasil
-
Direito civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos
... No Brasil é. Nada mais pornográfico, no Brasil, do que o ... Colonial ... Rio de Janeiro: Briguiet, 1954, passim. 25. Ao ... ator, seja na doutrina, na administração, no Legislativo ou no Judiciário, desvincule-se ...
-
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... ços ( coloureds ) e asiáticos à administração pública e à representação política. Nos ... ção racial, iniciadas no período colonial, a totalidade dos negros e negras já estava ... : Uma análise crítica da África do Sul, Brasil e Moçambique. In: ROCHA, S.; VIEIRA, A. C. de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da Alesp no Conselho de Administração do Fundo; ... 10. emenda nº 12 - Emídio de ... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... estatal modesta no decorrer do período colonial e, mesmo no ... período imperial, para atender ...
-
Referências
... A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV, 2006 ... nacional e puxa a orelha da administração pública. Meio Ambiente e Desenvolvimento , 13 ... Burocracia e sociedade no Brasil colonial: a Suprema Corte da Bahia e seus juízes: ...
-
A Nova Ordem Constitucional
... de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a ... nos princípios que regem a boa administração pública, dentre estes o da legalidade, ... a crise econômica, herdada do período colonial, mediante a expansão da cultura cafeeira no vale ...
-
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... de vista formal, durante o período colonial, todas as formas de propriedade eram chanceladas ... ou o algodão vem de Guiné-Bissau ou do Brasil, eles são de baixa personalidade cultural e de ... FURTADO, A. B. R. Administração ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... Referências ... Resumo : No Brasil, no campo das liberdades individuais, a ... colonial: ... Sob as condições da escravidão, suas ... que ocupam cargos na administração pública, em todas as esferas de poder ... -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
A mineração se apresenta de forma bastante expressiva no cenário nacional, especialmente em Minas Gerais. O presente artigo aborda a exploração minerária, vinculando a pesquisa à arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), bem como sua a aplicação pelo Estado de Minas Gerais e pelos Municípios mineiros, selecionados. De outro lado demonstra o acentuado impacto ambiental...
... lucrativa, de grande rentabilidade para o Brasil colonial ... Atualmente, o leque de ... normal ou corriqueira no campo da Administração Pública, pois a Constituição Mineira determina ... -
A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... e os técnicos da administração pública e privada” 7 ... São “serviços de ... ções herdadas da sociedade escravista-colonial, tais medidas são extremamente eficazes, por ... de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ... Importa saber, indo do geral ao específico, ...
-
Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... Mestre em Administração. Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico ... Membro do Instituto Jaques Maritain – Brasil. Advogado. Email: iltoncosta@uenp.edu.br ... órico cultural do Brasil no período colonial ... Qual o tipo de ensino religioso que deve ...
-
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... RESUMO ... O Brasil é um país em que se reconhece a existência do ... colonial falar, o colonizador terá que escutar. Ele/ Ela ... Judiciário um dos braços da Administração Pública, a qual é regida pelos princípios da ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... em franca expansão, e “seu sistema colonial era mais dinâmico que o britânico. mesmo assim, ... e empresas livres, defendiam uma administração eficiente e padronizada de um único território ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam ... úria do passado”; cabia a sua administração eliminar “as chagas do passado colonial” 24 ... -
Análise crítica da aplicação do regime sesmarial brasileiro a partir do Alvará de 5 de outubro de 1795
... e regular a apropriação das terras do Brasil não significa, por outro lado, deixar de ... médio prazo, considerando a realidade colonial do Brasil. Se considerarmos apenas as condições ... A administração ...
-
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... ão do sistema jurídico de países como o Brasil que apresentam tanto uma diversidade biológica ... 221) na sociedade moderno-colonial atual e em seu modo de produção de ... lado a lado com um processo de administração e manejo das florestas tropicais, talvez ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... da aquisição de terras devolutas no Brasil ... 9.2 Histórico sobre a aquisição de terras ... extinta no Brasil ao final do período colonial, com a Resolução de 17 de julho de 1822 ... que aos Estados compete regular a administração, concessão, exploração, uso e transmissão das ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... Rede Nacional Primeira Infancia e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira ... remonta, inicialmente, o periodo colonial, a fim de destacar as principais caracteristicas ...
-
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... externa e deslocou o centro da economia colonial para o Sudeste. Mesmo ... R. Pol. Públ., São ... Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação ... extrativo mineral, serviços e administração pública e nos últimos dois anos da série na ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... a Amazônia em alvo histórico da ação colonial; a sua condição é a ascensão histórica do ... espaços gomíferos fronteiriços entre o Brasil e a Bolívia - e, de outro, criou localmente ... até o zero absoluto, agora sob a administração" dos seus netos, que a acabaram vendendo ao empres\xC3" ...
-
Caminhos da sabedoria
... Ortega na Nicarágua, e Jair Bolsonaro no Brasil, em nome do povo, afrontam recorrentemente os ... ”, na Roma Antiga, significava a administração capaz de atender às expectativas do povo e, num ... e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 2ª ed. São Paulo: Editora 34, ...
-
Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... ções de exploração da força de trabalho, assim como a administração do exército industrial de reserva como estratégia do capital ... da não concordância com a afirmação de que o escravismo colonial seria um modo de produção, e Caio Prado Jr (2011), com a ressalva da ... -
Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... ão em História da UEM, Maringá, Paraná, Brasil. O autor agradece ao apoio do CNPq, por meio da ... formas pelo fim da dominação colonial. Essa não era uma questão acordada de maneira ... A Administração Truman ignorou ainda oito solicitações de ajuda ... -
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 1 O fantasma histórico da corrupção no Brasil ... É lugar-comum entre os historiadores a ... 2 3 Para tanto, o império colonial ainda ... 1 FAORO, Raymundo. Os donos do ... êmica de tais práticas desde a administração colonial. 8 O fato é que a burocracia ...
-
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... , em concreto a atividade da Administração" Pública”. 489 Não se diga, porém, que as fun\xC3" ... Legais do Regime de Constitucionalidade no Brasil. In: SARMENTO, Daniel (org). O controle de ... vinculatórias para a legislação colonial, seja porque regulavam as estruturas jurídicas ...
-
Funções essenciais à justiça
... , aos quais competia fiscalizar a administração dos bens do imperador) e na Idade Média (com ... 5 ... No Brasil , a história do Ministério Público pode ser sim sistematiza: no período colonial , o Brasil foi orientado pelo direito lusitano, ...