administração colonial no brasil
7805 resultados para administração colonial no brasil
-
Funções essenciais à justiça
... , aos quais competia fiscalizar a administração dos bens do imperador) e na Idade Média (com ... 5 ... No Brasil , a história do Ministério Público pode ser sim sistematiza: no período colonial , o Brasil foi orientado pelo direito lusitano, ...
-
Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... ções de exploração da força de trabalho, assim como a administração do exército industrial de reserva como estratégia do capital ... da não concordância com a afirmação de que o escravismo colonial seria um modo de produção, e Caio Prado Jr (2011), com a ressalva da ... -
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 1 O fantasma histórico da corrupção no Brasil ... É lugar-comum entre os historiadores a ... 2 3 Para tanto, o império colonial ainda ... 1 FAORO, Raymundo. Os donos do ... êmica de tais práticas desde a administração colonial. 8 O fato é que a burocracia ...
-
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... , em concreto a atividade da Administração" Pública”. 489 Não se diga, porém, que as fun\xC3" ... Legais do Regime de Constitucionalidade no Brasil. In: SARMENTO, Daniel (org). O controle de ... vinculatórias para a legislação colonial, seja porque regulavam as estruturas jurídicas ...
-
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... ão em Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, ... Porém, com o início da invasão colonial no século XV, essa lógica comunitária ... ções favoráveis à Coroa e administração interna seriam postas em xeque. Durante o século ... -
Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... Política Brasileira optou pela descentralização da administração pública, a conferir, como nenhuma antes, verdadeira autonomia ao ente ... República pós-colonial não só não esbateu, mas intensificou, durante a 2. República têm sido ...
-
Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... que tratam da origem da politica social no Brasil vinculam seu surgimento as Caixas e Institutos de ... 271) afirma que: ... Na dinamica colonial, a imposicao dos padroes civilizatorios ...
-
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... (3) BRASIL, Ministério do Trabalho, Conheça as profissões ... inferiorizam e as aproximam do passado colonial e escravocrata do país. (34) ... Assim, a ... roupas e sapatos e colaboram na administração da casa, conforme orientações recebidas ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Brasil, conforme o presente artigo buscará demonstrar, ... , cuja origem remonta ao legado colonial ibérico do Brasil (BOMFIM, 1993; NEDER, 1995, ... (2007) – que transferiu para a administração pública um modelo de administração privado ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... ção da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo ... relações sociais de vívido traço colonial. A mediação do corpo/espaço pela colonialidade ... contribuiu para a formação da administração pública nacional com as obras “Estudos ... -
Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... com que pelas suas finalidades a Administração se vá cada vez mais afastando do quadro de antes ... voltados à perpetuação da submissão colonial; d) a dinâmica de divisão instalada pelos ... fundamental da República Federativa do Brasil ... Essa mudança, ao sentir do autor, não é ... -
Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... da constituição particular do nosso capital, da via – “colonial” (CHASIN, 2000b, p. 54) – que percorremos, como calvário, em nossa ... buscam a causa nas falhas casuais ou intencionais da administração ... -
Conclusão
... do Direito Administrativo no Brasil (não se pode afirmar peremptoriamente o mesmo em ... partir de uma estrutura escravocrata e colonial), torna o conceito de interesse público ainda ... interesse do povo representa uma Administração Pública que adote postura ética pelo pobre, ...
-
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... íticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de ... essas medidas durante o período colonial inglês. Esta iniciativa foi sancionada em sua ... suas dependências, nos cursos de Administração, Direito, Engenharia Química, Medicina, ...
-
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... 2 SANTIN, Janaína Rigo. Estado, Constituição e Administração Pública no Século XXI : novos desafios da cidadania e do Poder Local ... República pós-colonial não só não esbateu, mas intensificou, durante a 2. República têm sido ... -
Dinâmica Histórica da Proteção Social
... A involução da Previdência Social no Brasil ... (59) Embora proponha um estudo do “direito ... se tem notícia, é ainda do período colonial ... Com efeito, as Ordenações mandadas à ... — a indispensável unidade de administração.” (77) ... Era nítida a simetria com o ...
-
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) construir uma sociedade ... e patrocínio por parte da burguesia colonial, fez o Congresso aprovar, na data de quatro de ... tributária etc.) no interesse da administração. O interesse da administração é no sentido de ...
-
Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... ário de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Doutorando em Direito. E-mail: ... pelas características ruins do passado colonial" brasileiro. O fator principal desse passado que n\xC3" ... que, com suas formas de administração", se encontra, em primeiro lugar, na esfera do arb\xC3" ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... delas foi a criação de uma administração central. Houve a divisão do povo em três ... (1992) defende que o modo de produção colonial brasileiro era o da plantagem escravista. A ... Esse autor destaca que o Brasil nasceu monocultor, latifundiário e escravocrata, ... -
Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... Universidade Federal de Campina Grande (Brasil) ... Universidade Estadual da Paraíba ... Graduação em Administração pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: ... colonial, já existiam legislações que visavam ... -
Legislação
... as Ordenações Filipinas que vigoravam no Brasil na época da colonização, ele teve uma ... Filipinas regeram a maior parte da vida colonial, e sua vigência estendeu-se para além da ... § 2º A administração do patrimônio comum dos conviventes compete a ...
-
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... uma ONG Alemã em financiar um projeto no Brasil 4 ; com essa ajuda, foi comprada a atual sede ... sentido, carrega uma forte analogia colonial, onde aquele que deve ser potencialmente ... In: PARO, Vitor Henrique. Administração ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... Assim como na época colonial do Brasil, havia grande preocupação com as ... ída pela radiação da usina e a Administração Pública contestou, alegando que os limites e as ...
-
Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... O surgimento dos quilombos se deu a partir do período colonial no País, como forma de resistência à escravização, sendo que a ... poderosa insígnia ideológica que tem agido como forma de administração, controle, orientação, incentivo ou dominação. Um mito que entra na ... -
O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... internos, apropriando-se, deste modo, dos recursos de administração da ordem burguesa caduca (ALVES, 2016b, grifos originais do autor) ... , mantém-se atualizada a cultura senhorial que surge da sociedade colonial escravagista e, na atualidade, naturaliza as desigualdades sociais e nega ...