agenda 21 escolar
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... esta narrativa de “propaganda enganosa” 21 promovida pelo sistema financeiro, por ... , que por meio de seus estudos fortalecem a agenda neoliberal e pressionam os Estados soberanos a ... quanto à privatização do sistema escolar, afirmando que os sindicatos deveriam realizar ... -
Agenda do dia: IBGE divulga Pnad; presidente do BC em audiência na Câmara
... podem votar ainda um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4.566/21, que tipifica o crime de injria racial quando cometido em locais pblicos ... a incluso, a capacitao e a especializao, a pesquisa e a educao escolar digitais. Tambm esto na pauta os pedidos de urgncia para trs projetos que ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... como uma das categorias de violência escolar ... Nos Capítulos pretéritos foram ... 21 ... Ao invés de servir de clássica ... ção do adolescente, de acordo com a agenda diária, em prazo não superior a quinze dias e ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... elas: desestrutura familiar, evasão escolar e uso de drogas ... Observa-se nas decisões ... 18 e 21) ... Em alguma medida, as modificações ... Mídia e Política: a construção da agenda nas propostas de redução da maioridade penal na ... -
Anexo I
... (8) A Nova Agenda de Competências para a Europa ( 9 ) anunciou a ... e o acolhimento de crianças na fase pré-escolar ( 17 ), melhorar a educação escolar e garantir ... e a avaliação de competências ( 21 ); ... 6.2. Material para uma orientação ...
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...
... 9 Os laboratórios farmacêuticos ocupam a 2ªcolocação, entre os 21 setores do ranking do anuário Valor Inovação Brasil 2018, com o maior ... Segundo Bourdieu (2001, p. 205), a cultura escolar“propicia aos indivíduos um corpo comum de categorias de pensamento que ... -
Liberdade de expressão no ambiente escolar e universitário
Amanda Travincas: Liberdade de expressão no ambiente escolar
... como uma narrativa, que ocupa, de maneira concomitante, a agenda de todos os Poderes constituídos, com especial destaque para a ... ADI 5537 (Liminar). Rel. Min. Luis Roberto Barroso. Decisão de 21/03/2017. DJE nº 56, divulgado em 22/03/2017 ... [3] MPF. Manifestação ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... e suas crises definem o fundamental da agenda educacional, situação dilatada no contexto de ... Em agosto, a Cogna já tinha uma queda de 21% desde a entrada da Vasta na Bolsa ... , o capital reconfigura o espaço escolar, a sala de aula e as formas de interação dos ... -
A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... , mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, e que 6,5% não frequentam a escola. “O ... e a última edição foi aplicada nos dias 21 de outubro e 1º de novembro de 2019, com mais de ... ção do Rio Grande do Sul criou uma agenda pública de debates em torno do tema. A ...
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Acórdão Nº 6490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. RECURSOS COMPLEMENTARES REFERENTES À CORREÇÃO DO CÁLCULO DE REPASSES FEDERAIS. RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO. PLEITO DE INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS:...
... VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de ... programas de transporte escolar ... Art. 71. Não ... (ONU), participa da agenda 2030 – que define 17 objetivos de ... desenvolvimento sustentável para ... -
Direito individual do trabalho
... 87-A (21) ... da Lei n. 9.615/98, com fixação de ... na empresa para terminar trabalho escolar e/ou enquanto aguarda o horário do transporte ... atividade profissional e organizar uma agenda de compromissos (semanais, mensais) com diversos ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 360, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a oferta de Cursos Especializad
... 21/1244-0018960-5, RESOLVE: Art. 1 A oferta de ... - para Condutores de Veculos de Transporte Escolar; III - para Condutores de Veculos de ... exame terico, conforme disponibilidade de agenda. 7 Caso no obtenha aprovao no exame terico em ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... muito a ser feito para cumprir a chamada Agenda 30 da ONU, plano de ação firmado por 193 ... Centro-Oeste, 28,8% no Sudeste e 16,1% no Sul (21) ... Além desses dados oficiais, é ... legislação como um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... compromisso do Texto Fundante para com uma agenda de mudanças que promova à inclusão social (YEH ... ://www.escr-net.org/docs/i/401033, acesso em 21 de abril de 2013 ... O tema de fundo da ... de garantia de alimentação via merenda escolar, etc ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS ... -
Políticas de participación ciudadana en ámbitos locales de Argentina: alcances en términos políticos y de gestión pública
El artículo busca examinar los alcances políticos y de gestión pública en la implementación del Presupuesto Participativo y el Programa Argentina Trabaja, en dos municipios de la Provincia de Buenos Aires, San Miguel y San Fernando, en el período 2007-2015. Presenta, así, los principales debates sobre políticas sociales y participativas, gobernanza territorial y trama interjurisdiccional. Luego...
... de abajo hacia arriba, que rompen con la agenda del municipio generando iniciativas innovadoras. Los proyectos de apoyo escolar y violencia de género propuestos por el foro Don ... porcentaje del gasto total en 2010 y 2011 (21 ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... (21)(22)(23) ... 2. Os Membros da Organização ... será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de ... examinará a oportunidade de inscrever na agenda da Conferência a questão de sua revisão total ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , 5 a Turma, Data de Publicação: DEJT 21.8.2009 ... I - CONHECIMENTO ... Satisfeitos ... as condições de normal aproveitamento escolar ... 3 - Se a data de prestação de provas de ... desumano ou degradante, a OIT lançou a agenda do trabalho decente ... A agenda do Trabalho ...
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... {vertical-align:14.520320px;}.v3{vertical-align:21 ... Introdução De 2003 a 2014, a agenda governamental brasileira se abriu a temas que ... e do discreto aumento da frequência escolar entre os jovens nos últimos anos (IBGE, 2015), a ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... da questão desse novo encontro era a ‘Agenda 21’, um documento assinado quando da ... depósitos de alunos, perdidos no atraso escolar, na repetência e no abandono” (FREITAS, 2016, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... setor; assessoramento na elaboração da agenda do Governador e na preparação ... e ... 21 do Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, alterado ... janeiro/21 e julho/21 decorre do recesso escolar ... Programa de Educação para o Trabalho e ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... (DAVIS, 2018, p. 21) ... Ribeiro (2008) observa o processo de ... na saude e dos direitos reprodutivos na agenda da luta antirracista, ao denunciar o exterminio ... afro- brasileira e africana no curriculo escolar e, definitivamente, o processo de implementacao ...
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O poder da mídia
... responsabilidade para aqueles que têm a agenda política ... A liberdade de manifestação do ... 293) 21 : ... 1 – Estratégia psicodinâmica: A ... ão e de disciplina no âmbito familiar ou escolar. Já a segunda entende que é necessária uma ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... na prisão um pouco mais “suportável” 21 ... Dentre as táticas de adaptação mais ... formação profissional e instrução escolar do preso); assistência social (cujo foco é ... A agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que reclamam o militarismo agressivo e uma agenda nacionalista (URBAN, 2007, p. 28). Trata-se de ... introdução de tais categorias na grade escolar revelaria uma guinada moral incompatível com o ... É justamente por isso que Cooper (2017, p. 21) relaciona o florescimento da nova aliança ... -
Direitos da Criança
... Artigo 21 ... Os Estados Partes que reconhecem ou ... e a redução do índice de evasão escolar. 2. Os Estados Partes adotarão todas as medidas ... ao cumprimento da agenda de trabalho decente, especialmente, quanto à ...