agenda 21 escolar
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... 41,9%, y mientras el área central muestra 21, 6% de hogares con Necesidades Básicas ... relaciona con el pasaje de un problema de agenda" social a la de agenda pública. Se ha denominado \xE2" ... ón y recuperación del retraso escolar desarrollados en espacios físicos precarios, con ... - Empresas aumentam investimento social, que já chega a R$ 4 bilhões por ano
- Empresas aumentam investimento social, que já chega a R$ 4 bilhões por ano
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo 21. A Assembléia Geral adotará suas regras de ... de sua convocação deverá figurar na agenda da referida sessão da Assembléia Geral, e a ... ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, implementar-se um ...
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Bullying e cultura da paz
O bullying é uma forma de violência que atinge, diretamente, o ambiente escolar. O fenômeno vem sendo estudado para que possa ser melhor identificado, a fim de ser prevenido, como estímulo à cultura da paz. Precisa da compreensão integrada da família, da escola e da sociedade para que se promovam os valores humanos, a ética e a cidadania.
... ência que atinge, diretamente, o ambiente escolar. o fenômeno vem sendo estudado para que possa ... # 10 - Novembro 2015 - COR 0 40 0 70.indd 119 21/10/2015 14:33:34 ... bullying e cultura da ... ção em direitos humanos está presente na agenda da Organização das Nações unidas pelo menos ... -
Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... 2016. o’ learY, dale. “a agenda de gênero. redefinindo a Igualdade” ... 21 ainda, de acordo com a mesma associação, ... de gênero por meio da educação escolar assemelha-se à atuação de estados ...
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... ção extensiva de pecuária correspondem a 21,2% do território nacional, o que deixa entrever ... Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no contexto ... PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), por exemplo ... 3. Considerações Finais ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... termos propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável ... países em crise desde 2008 21 ... São fatores intrinsecamente ... sociais como a fome, a miséria, evasão escolar e violência urbana, as propostas de reforma que ... -
Movimentos Migratórios Internacionais e Educação no Brasil: A Mobilização pelo Direito à Educação Escolar de Migrantes no Estado de São Paulo
... 21 talvez seja o momento de trazer à arena judiciária o debate aprofundado ... , ele pode de uma só vez: aumentar a relevância da questão na agenda ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (antD), em atenção ... , maiores os prejuízos no desenvolvimento escolar ... De acordo com os dados do pnad, quase 63% ... encontramos outras definições sobre o artigo 21 do ECA. Ao discorrer sobre o assunto, Carlos ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... , o problema da fome já estava na agenda política brasileira desde Josué de Castro que ... acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em ... Revista de Nutrição, Campinas, v. 21, n. 3, p. 311-321, maio/jun. 2008 ... BRASIL ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... , el refuerzo y el apoyo a la educación escolar; al desarrollo institucional (sin mayores datos); ... El caso entonces entró en la agenda del plenario del STF en 2016, pero su juicio fue ... afuera, y pueden ser cada vez más frecuentes 21 ... Sólo en Pará, por ejemplo, existen ... -
Parte I - Matemática básica
... Rearranjando, obtemos HJ = 21 / 0,5 = 42m ... Comprimento de IJ: Também ... ) Considerando que, na compra de material escolar, uma pessoa gastou entre R$ 125,00 e R$ 135,00 ... Se cada agenda grande custou R$ 11,50 a mais que cada agenda ...
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Direito Constitucional
... 21, XIII e XIV, CF/1988); c) os serviços públicos ... agenda telefônica, por exemplo), nesse sentido o REsp ... , programas suplementares de alimentação escolar ... (B) Não sendo os direitos sociais ...
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Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
... uma política pública é o da montagem da agenda. É neste estágio que os problemas chegam à ... , pelo prazo de quinze dias, a partir de 21 de março de 2020 a operação aeroviária nos ... ); isolamento dos doentes; intervenção escolar, facultando às escolas o encerramento total das ... -
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... 51-2 ... 4 JACCOUD, 2009, p. 21 ... Direito, Estado e Sociedade n. 54 ... o excluído, o despossuído, assim como o escolar não é o ignorante, analfabeto, inculto. Esse ... que um novo direito pode ser inserido na agenda pública e assim sensibilizar o Poder Público ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... ed. São Paulo: Ed. RT, 2005, p. 21; DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade ... agenda , que se tornam elemento fundamental de um ... Esse aprendizado deveria começar na fase escolar e perdurar por toda a vida do ser humano, ante o ...
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... diretamente na exclusão social e evasão escolar de crianças e adolescentes. Já o valor ... osteomúsculo-articular se completa apenas aos 21 anos no sexo masculino e aos 18 anos no sexo ... do político, incorporando novos temas na agenda política, desempenhando, assim, papel ... -
Legislação Complementar
... 7º da Portaria n. 723, de 2012 ... Art. 21. Os indícios de irregularidades relacionadas à ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... , assunto que constitui o quarto item da agenda da sessão, e ... Tendo determinado que estas ...
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A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno
... trabalhador peruano Lagos del Campo nasceu em 21 de fevereiro de 1939, tinha 14 filhos, e era ... senhor de 50 anos e com 6 filhos em idade escolar. Começou a trabalhar em 12 de julho de 1976 como ... a mínima concepção de trabalho digno na agenda política brasileira ... A padronização ou o ...
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Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... e recessiva, violência urbana, evasão escolar, por exemplo. Por isso, frases como “ eu ... 74, de 2011 e 21/2013, que preveem que a menoridade penal seja de ... do Desenvolvimento Sustentável e com a Agenda 2030. Para tanto, a redução da criminalidade ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... e Desenvolvimento, particularmente a Agenda 21 e o seu Capítulo 12, os quais fornecem uma ... como nos programas de educação extra-escolar, de educação de adultos, de ensino à ...
- Lula evita falar sobre o apagão, e Planalto prioriza viagem do presidente ao Paraguai
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... os populistas de esquerda propõem uma agenda inclusiva, como, por exemplo, uma suposta maior ... O art. 21 da Constituição da República Bolivariana da ... europeu, como foi o caso da segregação escolar de 60 crianças ciganas em uma pequena cidade do ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... 2. REDE JUSTIÇA CRIMINAL. Agenda prioritária para 2016 ... Disponível em: ... constitucional da universalização escolar –, compõem os principais pilares ... deportação, o desterro e a pena de morte” 21 ... Os autores descrevem o processo do ...