agenda 21 escolar
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Planejamento governamental
... égicos, Diretrizes e Temas, reflete a agenda de governo que o chefe do Poder Executivo, por ... FIGURA 21 – ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL ... Presidente / ... ”; para aferir o grau de aprovação escolar a medida é “aluno”; para aferir o ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... Trabalho enviado em 21 de janeiro de 2022 e aceito em 02 de maio de 2022 ... en lo que es servido en la merienda escolar? ¿Cómo se relaciona el derecho a la ... e introducir la discusión en la agenda política local, nacional y hasta internacional ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 21 Nesse diapasão, uma das propostas mais sólidas ... Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17 ... Assim, a causa e a agenda do debate sobre um relatório anual podem ser ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... a escolarização seja feita em ambiente escolar inclusivo, com os apoios necessários ... A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ... ça (1990), promulgada pelo Decreto 99.170, de 21 de novembro de 1990, reconheceu “( ... ) o ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 95 21/04/2021 15:09:59 ... 21/04/2021 15:09:59 ... mantida a obrigatoriedade da matrícula escolar. 5 No plano legislativo, em dezembro de 2016, foi ... ’? A Critique of the Empirical Claims and Agenda of Advocacy Organizations. Peabody Journal of ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... ANTI-RACIST AGENDA AND JUSTICE AND PUBLIC SECURITY SYSTEMS IN ... desigualdade racial: a defesa do ambiente escolar como um espaço capaz de oferecer princípios ... dados apresentados pelo coletivo #VoteLGBT, 21,6% da população LGBT está desempregada – ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 21 Há inúmeras outras leituras que se poderia ... casa, antes mesmo de entrarem na rotina escolar. Na escola, por sua vez, recebem instruções ... que a lei adota o conteúdo político da agenda regulatória geral a que deve obedecer.” 133 ...
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O planejamento do direito à educação e a agenda ODS 2030
Araújo: O planejamento do direito à educação e a agenda ODS 2030
... ção do analfabetismo; 2) universalização do atendimento escolar; 3) melhoria da qualidade do ensino; 4) formação para o trabalho; 5) ... Relatoria do Ministro Bruno Dantas. Data da Sessão: 21/11/2018 ... CABRAL, Flávio Garcia. O conteúdo jurídico da eficiência ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... na Constituição e; c) criação de uma agenda política de atendimento aos cidadãos excluídos ... diretamente à frequência e desempenho escolar (educação) e vacinação (saúde) entre outros ... em 2017 pela World Without Poverty (2022) 21 ... Entretanto, para tornar o PBF capaz de ... -
Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, cujo compromisso foi ... 21 Nesse passo, podemos afirmar a adequação do ... meçar pela comunidade escolar, na hipótese do núcleo familiar superendividado ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Por fim, o texto indica uma agenda de pesquisa em torno do tema, que deve ser objeto ... os homens, 53% declararam não ter filhos, 21% possuíam um filho; 14% informaram ter 2 filhos ... de álcool, drogas e baixo desempenho escolar (DUARTE, 2015). Além disso, no campo dos efeitos ... -
Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... :0.862107px;}.he{height:19.992000px;}.hc{height:21 ... cação da medicalização do ambien te escolar, Foucault p ondera como a próp ria difusão do ... o mundo social, assim como, o tempo, a agenda" do nosso dia a dia, o nosso pensamento e as rela\xC3" ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... da “Transformando o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, ... e Culturais “Protocolo De San Salvador” 21 (1988) ... Popularmente conhecida como ... á constituir impedimento à assistência escolar ou limitação para beneficiar-se da instrução ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... (21)(22)(23) ... 2. Os Membros da Organização ... será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de ... examinará a oportunidade de inscrever na agenda da Conferência a questão de sua revisão total ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... da criança e do adolescente: projeto e agenda de inclusão na sociedade tecnológica – 5 ... promulgada no Brasil pelo Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990 ... EBOOK INFANCIA ... e a certificação garantida pelo ensino escolar aumentou gradativamente nesses dois últimos ...
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Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm buscado agir de forma ousada e transformadora, trilhando um caminho sustentável e resiliente em vários aspectos, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Sob o prisma de seu conteúdo, a Agenda 2030 da ONU encampa uma multiplicidade de assuntos, inclusive o educacional, sendo este tema...
... sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, também adveio a Agenda 21, que consolida uma carta de intenções adotada pelos países, com o ... apenas como receptores de diversas informações ao longo da vida escolar (FARIAS; SANTOS, 2015, p. 266). Nesse sentido, atenta que “a supremacia ... -
Prestações previdenciárias
... também em cargos de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico ... 3.048/99, art. 65, caput ... 21 ... " Art. 65. Considera-se tempo de trabalho ... Obs.: Se houver disponibilidade de agenda para que a perícia médica ocorra em prazo ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... a almejar a inclusão de suas demandas na agenda política, de tal modo que, na minha ... íticas com impactos sobre a educação escolar, que polemizam ao se afinarem ou contradizerem ... 21). Ou outros termos, as mudanças significativas ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Total 23,9 18,8 5,1 7,0 1,4 76,1 Homens 21,2 16,0 5,3 5,3 1,5 78,8 ... 0 a 14 7,3 4,8 1,4 ... Impulsionada assim “ agenda comum mundial, levando os Estados a estabelecerem ... escolar através do ensino em ... 21 Art. 1º - Todos ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... 085714px;}.yc{bottom:19.346680px;}.y5{bottom:21 ... gastos, na confiança ou no desempenho escolar (Berry et al., 2018). Os autores sugerem, com ... 1177%2F2047173417719555 Artemisia; Agenda Brasil do Futuro; Move Social. (2017) ... -
Direito Constitucional
... O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou sem objeto a ... essa região, afirma que faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área ... escolar versa sobre direito obrigacional, portanto, de ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... ser tanto aquele que estimula debates ou agenda temas de discussão em nichos, quanto aquele que ... Acesso em: 21 maio 2021) ... 17. ALMEIDA, Claudia Pontes ... para que não haja prejuízo da vida escolar e de lazer da criança. 61 Logo, é ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... Inovação (C, T e I) é uma das pautas na agenda de políticas públicas (PP) mais relevantes para ... Segundo Pereira (2013, p. 21-22), estudos apontam que a trajetória dos ... , de cumprir seu dever de inclusão escolar. Ao privilegiar a fluência no idioma sem ...