aids no brasil em 2008
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... Porto Alegre/RS, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio Grande do ... Em maio de 2008 10 , os ministros das Relações Exteriores do ... úde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids” 34 ... E aqui, de fato, a saúde pode se ... -
Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... Artigo aceito em: 02/12/2020 ... No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, ... Estado, como qualquer outra (CECCARELLI, 2008) ... Conforme estudo realizado por Mário ... com seus maridos, infectadas pelo vírus da AIDS e demais doenças venéreas, deixando claro que a ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... Brasil como país de assunto, em língua portuguesa e ... entre o profissional e a usuária (Higa, 2008) ... Uma das contribuições de destaque para ... mulher negra e a busca de prevenção do HIV/AIDS em comunidades remanescentes de Quilombos, em ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Porto Alegre/RS – Brasil. E-mail: srmvial@terra.com.br. 2 Doutora em ... Diritto vivente. Eiditori Laterza, Bari, 2008, p. 29-30. [Tradução Livre]: O direito vivo ... égicos incluindo os do Programa de HIV-AIDS, bem como aqueles para as doenças emergentes, ... -
Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... ção dos (as) transexuais e travestis no Brasil advêm da necessidade de políticas públicas e ... De acordo com Guacira Lopes Louro (2008) os processos de exclusão social experimentados ... na década seguinte em torno da difusão da AIDS" como epidemia fortemente vinculada aos gays. Na d\xC3" ... -
A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... Em vista a essa situação, no Brasil, o Ministério da Saúde no ano de 2008 elaborou ... É mais difícil o homem contrair o vírus da Aids). Deste modo, quanto maior o grau de ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... relevante no enfrentamento da pandemia da AIDS em meados dos anos de 1990, com as demandas ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... e Sexualidade Alternativas (ISA/UFLA) - Brasil - e-mail: oliveira_oliveira18@hotmail.com ... 2 ... Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e coordenadora do Observatório de ... Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Bolsista pelo CNPQ (Brasil). Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil ... a saúde das gestantes; 6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7 – Garantir ... a partir do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 28 ... Tal instrumento aprovou a “Lista das ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... ível em: https://www.escr-net.org/caselaw/2008/lopez-ostra-vs-spain-application-no-1679890 ... que se refere explicitamente ao HIV / AIDS, neste caso, no contexto dos direitos à saúde ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... 1 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/AIDS. Manual clínico de alimentação e nutrição ... 13, n. 52, p. 27-36, out./dez. 2008 ... 4 GALINDO, Flávia; PORTILHO, Fátima. O ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ção clandestina de psicotrópicos no Brasil. 58 – Substâncias entorpecentes, ... farmacêuticos, datada de dezembro de 2008, constante do Relatório da Comissão de ... veio 80% dos medicamentos genéricos para AIDS, entre os anos de 2002 a 2008, para 115 países ... -
Direitos da Criança
... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxaplasmose; ... Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ...
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Direito previdenciário
... – 2016) A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe ... , exceto se a causa do benefício for HIV/AIDS. III. A aposentadoria por invalidez será ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... ício à construção da tutela coletiva no Brasil. 241 O ponto inicial da inserção dos processos ... São Paulo: RT, 2008, p. 281) ... 271 CABRAL, Antônio do Passo ... aos portadores do HIV e doentes de AIDS ... A Lei n. 9.313/96, que dispõe sobre a ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... respaldadas na psicanálise, difundida no Brasil a partir dos anos 1960, com as quais procuravam ... , pois, conforme enfatiza Mirian Goldenberg (2008): ... Quanto mais velhas, menos chances no ... sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS, o que não isenta as mulheres casadas nessa ... -
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... ção social cada vez mais robusta, sendo o Brasil o 5º maior país no mundo em usuários ... CASTRO MEIRA; J: 07/10/2008) 283 MIRAGEM, Bruno. Op. cit., p. 222 ... Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS. I – A cláusula de contrato de seguro-saúde ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... e Estatística (IBGE), sendo que no Brasil há 89,2 milhões de pessoas em idade ... superior ao gasto com a crise mundial de 2008. 563 ... A propósito, Fábio de Assis F ... pelas guerras e epidemias , 564 como a AIDS. 565 566 ... No Brasil , segundo a OIT, ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, ... o HIV, tendo em vista a epidemia de HIV/AIDS (CARRARA & CARVALHO, 2013, p. 325). Embora de ... do Sistema Único de Saúde – SUS, em 2008, as trans-identidades foram sendo cada vez mais ... -
Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... com material biológico Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxoplasmose; ...
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Perigoso, mas gostoso: representações sociais do barebacking em Florianópolis
Realizou-se estudo quantitativo qualitativo e descritivo com 144 pessoas em locais frequentados pela população LGBT, objetivando investigar representações sociais do barebacking, comportamentos de risco, atitudes frente o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O grupo apresentou bom conhecimento sobre HIV/Aids,...
... do preservativo e conhecimento sobre HIV/ Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos ... No Brasil, a transmissão sexual do HIV responde por ... foi ampliada de 23,9% em 1998 para 38,4% em 2008. Contudo, a realização do ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... ), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 ... financeiras globais (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, por ... Deixamos morrer milhões de africanos com AIDS, mas não fazemos declarações racistas e ... -
Da dispensa discriminat ória por motivo de doença grave do empregado
... Dispensa Discriminatória , São Paulo: LTr, 2008, p. 57 ... | 33 ... É cediço que o ... Acesso em: 12 set. 2013 ... 47 Cf. BRASIL, Código Civil , artigo 187 ... 36 | ... contrato de trabalho com o empregado, são a AIDS, o câncer, a hanseníase, a hepatite e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015726320134058200), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0801572-63.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: MARILENE DUARTE DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiane Mendonça Lage EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR