Ajuda à reintegração profissional
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... jurídica ou ajuizar uma ação de reintegração de posse quando se era necessária uma ação de ... da relação estabelecida com um profissional ... A vulnerabilidade está na essência da ... , pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até ...
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Agentes Públicos
... com o Estado não é de natureza profissional, mas política. A relação jurídica com o ... por outrem em decorrência de reintegração, com proventos proporcionais ... Ex.: ajuda de custo (mudança), diárias (despesas para ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... da necessária força para defenderem, sem ajuda de ninguém, o que lhes parecer justo. Nosso ... a todos os integrantes da categoria profissional que representa. É uma decorrência do regime do ... Direito à reintegração. Presume-se discriminatória a despedida de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... O deferimento da reintegração ao empregado reconhecidamente portador de ... sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ou detentor de ... caso, aquele que restringiu o auxílio de ajuda de custo aos casos de promoção, já que atua ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor ... de seus direitos ou para a reintegração a sua família de origem, ou a quem necessite de ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... @4. O estresse profissional - síndrome de burnout ou síndrome do ... , principal-mente quando é considerada de ajuda, sendo que a reclamante era auxiliar de ... Condeno a reclamada na reintegração da reclamante no emprego, com a suspensão do ...
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A estabilidade no âmbito da administração pública
... ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. PRECEDENTE DO PLENÁRIO. 1. A jurisprudência ... , a quem o administrador confiou para ajudá-lo na execução de atividades de interesse da ... de fiscalização do exercício profissional possuem natureza autárquica, de modo que seus ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a intervenção de um terceiro que irá ajudá-las ... ou até propor a solução do ... para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da ... ) ou determine que o réu faça (reintegração no emprego) ou deixe de fazer alguma coisa ...
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Acórdãos nº 0184116-60.2008.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... suspenso do exercício profissional por ato da Ordem dos Advogados do Brasil ... Rescisão cumulada com reintegração de posse Contrato dito quitado ... valores confessados a remunerar “ajuda” do vendedor na regularização do ...
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COVID - Legislação correlata
... representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da Consolidação das ... ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ... I — a reintegração ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... VIII — reintegração; ... IX — recondução ... @@@Seção II. Da ... , especialidade ou habilitação profissional"; (Incluído pelaLein. 9.527, de 10.12.97) ... VI \xE2" ... I — ajuda de custo; ... II — diárias; ... III ...
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Organização do estado brasileiro
... ajuda a compreender, determina um conjunto de atuação ... reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ... ção; III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... trabalho ou doença ocupacional ou profissional a partir do 16º dia (“auxílio-acidente”) ... E) Suspensão Preventiva e Reintegração Liminar — O modelo celetista tradicional ... empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ...
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Tira dúvidas
... para serem aplicadas ao motorista profissional, tanto de ônibus como de caminhão. Essa nova ... reintegração ao trabalho, com anulação da rescisão ... Esse tipo de “ajuda” tem acarretado problemas para o empregador. Ao ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... especificamente da reabilitação profissional e emprego das pessoas com deficiência e ... às famílias dos deficientes, a fim de ajudá-los a resolver os problemas de convivência e ... Capítulo 17 ~ 237 ... reintegração da Reclamante, pessoa portadora de ...
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Legislação Complementar
... das funções que exijam formação profissional ... § 1º Na conformação numérica de ... ção relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida ... I — a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... voluntárias), se anote, na carteira profissional do empregado, uma estimativa de ambas, a qual é ... a programas de demissão voluntária; e) ajuda de custo destinada a atender às despesas com ... a Justiça do Trabalho ordenar a reintegração de posse se o empregado, após a extinção do ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Ajuda", entretanto, a expor alguns padrões de manifesta\xC3" ... criminal, a viìtima depende de profissional com capacidade postulatória para o ajuizamento ... DIREITO À REINTEGRAÇÃO - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ído o trabalho do empreiteiro e do profissional liberal que exercem seus ofícios de maneira ... A reintegração é assegurada com base no direito contratual ... meninos são convocados por seus pais para ajudá-los nas despesas da casa ... 5) Cargo de ...
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Acórdão Nº 0010237-61.2016.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NO CARGO – CONDENAÇÃO DO RÉU ... AO ... profissional, sustentando ser injusta a penalidade aplicada ... naquela época clamava por apoio, ajuda, tudo de pleno conhecimento do ente, não o fez, ...
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Sistema de garantias salariais
... B) Salário Profissional — O salário mínimo, como visto, consiste no ... alternativas reparatórias: ou a reintegração" (o texto legal usa o verbete readmissão ) com \xE2\x80" ... De todo modo, o texto do art. 358 ajuda" a compreender, através da interpretação sistem\xC3" ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... DO SERVIÇO DO MOTORISTA PROFISSIONAL ... EMPREGADO (Redação dada pela Lei nº ... , e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda" de custo para atender a tais despesas ... § 3\xC2" ... I - a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... JUDICIAL OFERECIDO PELO SINDICATO PROFISSIONAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERRUPÇÃO DA ... de trabalho determinando a reintegração de centenas de empregados com o pagamento ... Esse tempo também ajuda ...
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Do contrato individual do trabalho
... todo aquele que exerce sua atividade profissional, sem vínculo empregatício, por conta própria e ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... álido o pacto empregatício, com a reintegração do trabalhador a seu serviço, garantidas a ele ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 11-A e Art. 12 • identiFiCação ProFissional ... Art. 240. A citação válida, ainda quando ... ção, e eventualmente trabalhando com a ajuda de terceiros ... § 2º A Carteira de Trabalho ... Art. 496 Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado ...