Ajuda à reintegração profissional
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Verbas trabalhistas
... Devido ... @9. Ajuda de custo fundamento legal ... Consta do art ... social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento ... 28 - Conversão. Reintegração ... 54 - Empregado estável. Optante. Rescisão ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... público municipal no sentido da reintegração familiar ou nos casos limítrofes, a possível ... ário conhecimento científico e profissional, as equipes técnicas devem possuir condições ... Embora ajuda seja de grande valia, é até razoável que não ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... aceito, envolto em um discurso de ‘ajuda’” (SANTOS, 2016, p. 160), é frequentemente ... de maior qualificação profissional da mulher – o que consequentemente leva a ... A gente, na época, teve reintegração dessas duas, ficou sem nenhuma na zona leste, aí ... -
Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... , 1997: "Conceituamos categoria profissional (art. 511, § 3º) como o conjunto de ... na reclamada; que sobrevive com a ajuda de parentes e vizinhos; que não faz nenhum ... valido da competente Ação de Reintegração de Posse. Diante do exposto, concluo que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 290-79.2015.5.17.0005)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/2015, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/17. DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO - REINTEGRAÇÃO . DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO. PLANO DE...
... – CARACTERIZAÇÃO – REINTEGRAÇÃO" ... DOENÇA OCUPACIONAL \xE2" ... Ajuda/Tíquete Alimentação ... categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ... -
Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... é nula, sendo a consequência a reintegração no emprego, perdurando a proteção até o final ... , ainda, com um importante direito, que ajuda na gestão familiar dos empregados e na melhor ... de cônjuge trabalhador autônomo ou profissional liberal (hipóteses que até então não eram ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... ção; reversão; aproveitamento; reintegração e recondução. A nomeação é a única forma ... ajuda de custo; diárias; transporte e ... férias, por semestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... entregar sua prestação jurisdicional, de ajuda de terceiros que jamais se encontraram no ... de cinco anos, até que a sua reintegração à sociedade seja comprovada. (João Ozório de ... cursos educacionais e de formação profissional, como também pode trabalhar de forma remunerada ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , pois a determinação de reintegração do empregado lhe possibilita usufruir da mão de ... sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ou detentor de ... caso, aquele que restringiu o auxílio de ajuda de custo aos casos de promoção, já que atua ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , pois a determinação de reintegração do empregado lhe possibilita usufruir da mão de ... sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ou detentor de ... caso, aquele que restringiu o auxílio de ajuda de custo aos casos de promoção, já que atua ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... "Confiito - Profissional Liberal - Pessoa física - Tomador de serviços - ... tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do ... ou reconvenções para a reintegração da posse ... Durante o movimento paredista, são ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... de Integração da Educação Profissional" com a Educação Básica na Modalidade de Educaç\xC3" ... assim para a sua integração ou reintegração social ... Ainda que os entrevistados, ao ... 1 A pesquisa foi realizada com a ajuda ... -
Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... ém poderá ser feita pela Carteira Profissional - CP ou Carteira de Trabalho e Previdência ... ções trabalhistas que visarem à reintegração, sendo procedente o pedido de reintegração e o ... muitos casos, o segurado, antes de procurar ajuda do especialista em Direito Previdenciário, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100247-05.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE CONFLITO ENTRE...
... DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE ... atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito ... associados, por meio da ajuda mútua", facultando-se à COOPVENFS, ainda: [ ... ] ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei n. 7.408, de 25 de novembro de ... treinamento adequado, aconselhamento, ajuda financeira e cuidados de repouso; d) Assegurar o ... I — a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Contribuições sociais
... que mantêm equipe de futebol profissional, incidentes sobre a receita bruta decorrente dos ... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... ça do Trabalho (casos em que a reintegração não for aconselhável) ou quando da extinção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000488-77.2014.5.06.0193), 22-08-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. Quanto à multa disciplinada no artigo 477 da CLT, observa-se que a matéria encontra-se superada no âmbito deste Regional, ao julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0000124-68.2015.5.06.0000, do qual resultou a Súmula 23, restando firmada a tese de que "a multa cominada no...
... , a reclamada alega, inicialmente, que a ajuda de custo tem natureza indenizatória ao argumento ... da estabilidade acidentária e a reintegração à função com o pagamento dos salários ... 8.213/91 já que não sofreu doença profissional equiparada a acidente de trabalho que lhe ... -
Crimes de Prefeitos
... , desde que devidamente retribuída a ajuda, nas condições e nos termos fixados em lei ... da conveniência da contratação de profissional externo aos quadros de servidores do Município ... pode dar-se por transferência, reintegração, acesso, reversão, aproveitamento, readmissão ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... pode determinar, liminarmente, a reintegração" obreira em contextos de afastamento, suspens\xC3" ... ajuda alimentação de caráter indenizatório da ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... prevalência da liberdade do grupo profissional sobre a liberdade individual. Contudo, na ... pode determinar, liminarmente, a reintegração" obreira em contextos de afastamento, suspens\xC3" ... 123, SDI-I/ TST: validade de ajuda alimentação de caráter indenizatório da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005291420204058308), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 08000529-14.2020.4.05.8308 - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: CLEDER LINCOLN FREIRE DE BRITO. ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS. REQUERIDO: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR. ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA PROCESSO CIVIL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL. MAGISTRADO. IMPARCIALIDADE. AMIZADE ÍN
... Brasileiro, com a consequente reintegração e posterior reforma, se for constatada a ... desde o ilegal afastamento, inclusive a ajuda de custo prevista no art. 9°, I, da MP n° ... faz com todos com quem trava contato profissional, o que, “além de uma obrigação demandada ... -
OJ-SDI-1
... ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL ... — Estabilidade provisória. Acidente de ... 11 ... AJUDA DE ALIMENTAÇÃO ... — PAT. Lei n. 6.321/76 ... 365 — Provisória. Pedido de reintegração. Concessão do salário relativo ao período de ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... do advogado à OAB para o exercício profissional em seção diversa daquela na qual tem ... 101. Reintegração convertida em indenização dobrada. Efeitos ... 123. Bancários. Ajuda alimentação. A ajuda alimentação prevista em ...
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Acordão nº (RO)07175.2002.906.06.00.7 de 4º Turma, 8 de Julio de 2003
... EMENTA: Reintegração. Doença Profissional Restou evidente o nexo ... : os mesmos RELATORA Juiza Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , pois a determinação de reintegração do empregado lhe possibilita usufruir da mão de ... sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ou detentor de ... caso, aquele que restringiu o auxílio de ajuda de custo aos casos de promoção, já que atua ...