Ajuda à reintegração profissional
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , pois a determinação de reintegração do empregado lhe possibilita usufruir da mão de ... sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ou detentor de ... caso, aquele que restringiu o auxílio de ajuda de custo aos casos de promoção, já que atua ...
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Introdução
... ído o trabalho do empreiteiro e do profissional liberal que exercem seus ofícios de maneira ... , impondo-se, em consequência, a reintegração" do empregado dispensado sem motivação e consect\xC3" ... meninos são convocados por seus pais para ajudá-los nas despesas da casa ... 5) ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... ça normativa, percebe salário profissional será sobre este calculado ... SUM-70 ... arbitrária, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas ... , Godofredo deve requerer sua reintegração, único direito que lhe é assegurado ... (B) ... O art. 3º da Lei 6.938/1981 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao ...
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O microssistema de autocomposição
... no processo judicial por profissional da advocacia. É o momento processual em que a ... após o cumprimento do mandado de reintegração de posse realizado em Barra do Riacho, ... tempo” promover a autocomposição com a ajuda de conciliadores e mediadores judiciais ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Estados Membros deverão estimular, com a ajuda da UNESCO, a cooperação entre as suas Escolas ... fissional, com o objetivo de sua reintegração ulterior ao seu país de origem e a que ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... III – tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, ... XIII – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de ... I – a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... A autonomia coletiva profissional. In: ROMITA, Arion Sayão (coord.). Sindicalismo ... , necessariamente, o direito à reintegração. Em 1967 o Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro ... ȱouȱdarȱqualquerȱoutroȱtipoȱ de ajuda ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em razão de reabilitação profissional determinada pela instituição ... Indeferimento. Reintegração. Possibilidade de a empresa dispor ... do Memorial se rá digitalizad o com ajuda de rec ursos do Governo d o Estado Mag is tr a ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ser ativo no mercado de trabalho terá uma ajuda de custo, acrescendo ao valor recebido a título ... Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento ... reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031369220204050000), 12-08-2020
PROCESSO Nº: 0803136-92.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ANDERSON VICENTE BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: Tiago Arcanjo Da Silva RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. MILITAR TEMPORÁRIO. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE DEFERIU TRATAMENTO MÉDICO, MAS NÃO REINTEGRAÇÃO DO MILITAR. ALEGAÇÃO DE PROVA NOVA....
... , mas não deferira a sua reintegração enquanto adido ... Eis o teor do acórdão ... ém, com extrema dificuldade dependendo da ajuda de família para poder pagar suas passagens ... , ou seja , soldado núcleo base profissional ( NB) , bem como o retorno no autos ao ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com ... , assim, a integração ou a reintegração dessa pessoa na sociedade. 3. Todo País Membro ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... critério o qual atende à categoria profissional, ao rendimento e à perfeição do trabalho ... pelo preso, visa a sua reintegração na sociedade e no mercado de trabalho, merecendo ... ônico para monitoramento de presos, com a ajuda do engenheiro eletrônico, Michael Goss. Em 1983 ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... á ser instruído com a Carteira Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ... da esposa, mora sozinho, sobrevivendo da ajuda de familiares, motivo pelo qual fica dispensada a ... remuneração reajustada, após reintegração à empresa, conforme cópia da sentença anexada ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... a finalidade de favorecer a sua reintegração social, segundo os parâmetros estabelecidos pelo ... , futuramente, sua colocação profissional como empregado ou autônomo. Dada a alta ... ício de trabalho honesto, a de prestar ajuda financeira à filha da vítima de crimes contra ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... sobre a mesa do escritório profissional de GERSON ALMADA nos quais consta a preferência ... quem deixasse de pagar não teria aquela ajuda durante o contrato, relativo a aditivos e ... Não ... liberdade), objetivando ao fim, a reintegração do agente à sociedade. Assim, ainda que tenha ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ção, fim do contrato, atividade profissional do empregador e subordinação jurídica), aquele ... ção relativa à licença-prêmio; XIII - ajuda de custo, em parcela única, recebida ... , sob pena de nulidade do ato e reintegração no emprego. (2015) ... 30) Orientação ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... compreendida como categoria profissional ... § 3º Categoria profissional diferenciada ... de financiamentos, empréstimos, doações, ajuda ou assistência financeira. Para dar legitimidade ... 19) Reintegração. Dispensa abusiva. Convenções ns. 135 e 158 da ...
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Acórdãos nº 0019701-32.2011.8.26.0625 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... , ajuizou ação de reintegração de posse, conexa à ação promovida ... na residência do autor com a ajuda de um chaveiro profissional. No dia ...
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Direito Processual do Trabalho
... , ou, ainda, a fazer algo; exemplo: reintegração de empregado estável ou portador de garantia de ... ão dos efeitos da decisão a um profissional não sindicalizado (E-RR - ... atos fora de sua jurisdição, deve pedir a ajuda de outros juizes, por exemplo, expedindo carta ...
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Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... intimamente sua vida pessoal e profissional venho por meio desta declarar a quem interessar ... ele lhe explicou sua difcil situao e pediu ajuda,ela lhe ofereceu uma casa situada no terreno de ...
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Ação Sindical e Fins
... e da categoria econômica ou profissional ou profissão liberal representada ... 6096.1 ... não negociada, a ensejar a reintegração", visto que efetivamente não se estáȱdianteȱde\xC8" ... ȱemȱcasoȱdeȱextinçãoȱ da ajuda de custo para moradia sem substitutivo ...
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Contrato de trabalho
... apostas pelo empregador na Carteira Profissional do empregado não geram presunção jure et de ... Gabarito "A" ... c. REINTEGRAÇÃO E ESTABILIDADE ... OAB - IX EXAME UNIFICADO - ... "o empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ...
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Do Direito de Ação
... a partir do momento em que for um profissional do direito e atuar na área litigiosa, seja ... – caso o autor de ação de reintegração de posse não comprove ter possuído a área em ... Um exemplo sempre ajuda", não é? Bem, quem me conhece sabe que eu toco v\xC3" ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... pode opor-se ao direito de reintegração do empregado (274) ... Ocorrendo o engajamento do ... demais integrantes de sua categoria profissional receberam do empregador ... Por outro lado, o ... seu salário, mas poderá receber uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ...