Ajuda à reintegração profissional
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Mesmo com reintegração suspensa, incorporadora consegue desocupar imóvel
Imóvel em SP é desocupado mesmo com reintegração suspensa
... ocupantes, explicando a eles que eles tinham a opção de aceitar a ajuda para sair naquele momento ou permanecer no imóvel e aguardar o término ... "A postura ético-profissional impele a comunicação do advogado da parte contrária para buscar a ... -
Usucapião de bens imóveis
... a força de trabalho, eventualmente com a ajuda de terceiros. 5. Com efeito, a regulamentação ... Vejamos: DECISÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL OBJETO DE AÇÃO DE PARTILHA ... e memorial descritivo assinados por profissional legalmente habilitado e com prova da Anotação ...
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Direito Civil
... registrada ou em qualquer atividade profissional. § 2.º A mulher solteira, desquitada ou viúva, ... é imprescindível para a reintegração da posse ... (C) A espécie de empréstimo ... (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada ...
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Acordão nº 20070136828 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Abril de 2009
"Nulidade. Perícia. Destituição do perito. As razões indicadas pelo reclamante não levam à conclusão de que o perito é tecnicamente incompetente, mas sim a de que não está a parte conformada com o resultado da perícia. A realização de exames periféricos e a divergência de opiniões não maculam o resultado final, que pode ou não ser acolhido pelo juízo. Rejeito. Reintegração. Doença profissional....
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Direito do trabalho
... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... profissional oferecido pelo empregador, com duração ... I – a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... ência e efetividade do exercício profissional e para o desenvolvimento desse ramo ... , sendo que ambos podem ser formulados com a ajuda das expressões deônticas básicas como ... salário quando o pedido for de reintegração, dados os termos do art. 496 da CLT” ... 3 ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... JUDICIAL OFERECIDO PELO SINDICATO PROFISSIONAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERRUPÇÃO DA ... de trabalho determinando a reintegração de centenas de empregados com o pagamento ... Esse tempo também ajuda ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento diferente do geral; ... Desª. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14 ... 110) ... Reintegração. A demissão do reclamante, em meio à rescisão ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... : perfis pedagógicos da prática profissional, em que a autora, inspirada no pensamento de ... do Assistente Social: pedagogia da ajuda, com ênfase em processos psicossociais e ajuda ... Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no ...
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Das disposições gerais
... ção, fim do contrato, atividade profissional do empregador e subordinação jurídica), aquele ... ção relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida ... , impondo-se, em consequência, a reintegração" do empregado dispensado sem motivação e consect\xC3" ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... nesse tema na historiografia profissional e na opinião pública. Muito pelo contrário, o ... ção brasileira na guerra ; k) Reintegração dos expedicionários à sociedade ; l) Estudos ... Esse fenômeno ajuda a “quebrar o gelo” entre pesquisadores civis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000468-10.2019.5.06.0000), 08-08-2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A REINTEGRAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DESPACHO. Ficando evidente, pela prova dos autos, a demonstração inequívoca do requisito inserto no artigo 300 do CPC/2015, qual seja, a probabilidade do direito, a concessão da liminar é medida inafastável. Não bastasse, o ora agravante...
... DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A REINTEGRAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DESPACHO. Ficando evidente, ... o trabalho, acometido de doença profissional, no entanto, a empresa demandada procedeu com o ... c) Necessidade de ajuda, supervisão ou vigilância de terceiro ( ... ) ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... que emitir um parecer sobre a não reintegração tácita de normas (Parecer n. 235 de 31.07.02) ... mais baixa do setor empresarial e profissional, mas seu ínfimo patamar deixa uma grande ... de redescontos a um banco que, apesar dessa ajuda, entra posteriormente, e antes de devolvê-los, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Ajuda", entretanto, a expor alguns padrões de manifesta\xC3" ... criminal, a viìtima depende de profissional com capacidade postulatória para o ajuizamento ... DIREITO À REINTEGRAÇÃO - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... decorrente de acidente ou doença profissional, ainda durante a vigência do instrumento ... 101. REINTEGRAÇÃO CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO DOBRADA. EFEITOS ... 123. BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.4.1998 ) ... A ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... forças voluntárias, de facilidades e da ajuda do território tutelado para o desempenho das ... A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução ... e a importância de pro-mover sua reintegração social. 5. Toda pessoa declarada culpada por um ...
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Da execução
... profissional. Intimação pessoal. Art. 25 da Lei 6.830/80 ... jurídico, diz respeito à reintegração do dirigente sindical, fundada no art. 10 do ADCT ... Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 7.2.11 ... 38) ...
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Anexos
... No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários ... 12) ... N. 143 – SALÁRIO PROFISSIONAL (mantida) – Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... N. 123 – BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.4.1998). A ajuda ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... a finalidade de favorecer a sua reintegração social, segundo os parâmetros estabelecidos pelo ... , futuramente, sua colocação profissional como empregado ou autônomo. Dada a alta ... ício de trabalho honesto, a de prestar ajuda financeira à filha da vítima de crimes contra ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... profissional. Isto é, aqui se aplica a teoria da ... ção de uma tutela antecipada de reintegração no emprego, com a condenação no pagamento das ... Desª. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 29.6.15 ... 118) Da ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 238 ), terá direito ao pagamento de uma ajuda de custo, nunca inferior ao valor de quatro meses ... ao estado anterior, quer dizer, à reintegração do trabalhador ao emprego ... É de se ... de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento ...
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Verbas trabalhistas
... Devido ... @9. Ajuda de custo fundamento legal ... Consta do art ... social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento ... 28 - Conversão. Reintegração ... 54 - Empregado estável. Optante. Rescisão ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... público municipal no sentido da reintegração familiar ou nos casos limítrofes, a possível ... ário conhecimento científico e profissional, as equipes técnicas devem possuir condições ... Embora ajuda seja de grande valia, é até razoável que não ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA ... Desª. Lucilde D’ Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14) ... E por fim ... á falar em garantia no emprego ou reintegração da trabalhadora. A despedida sem justa causa, ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... aceito, envolto em um discurso de ‘ajuda’” (SANTOS, 2016, p. 160), é frequentemente ... de maior qualificação profissional da mulher – o que consequentemente leva a ... A gente, na época, teve reintegração dessas duas, ficou sem nenhuma na zona leste, aí ...