álea significado
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Coronavírus e o contrato de seguro
... A álea , de acordo com a definição reproduzida, está pautada tão somente no ... tem relevância absoluta quanto a sua abrangência e(ou) significado, inclusive sobre o aspecto da conformidade técnica e jurídica, sendo que ...
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Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
... Portanto, em primeiro lugar, perguntar-se-a acerca do significado do conhecimento cientifico, comparando o que ele concreta e historicamente ... E um encadeamento [encabalgamiento] de devires encontrados, com alea, incertezas, que comportam evolucoes, involucoes, progressos, regressos ...
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A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA RACIONAL SOBRE A DENSIFICAÇÃO DOS VALORES DE UMA DECISÃO
... de quão sutil ele constitua-se; e não há distinção de significado por mais fina que seja que não consista numa possível diferença da ... o movimento Direito e Economia, local em que se busca interpretar a álea jurídica por intermédio de conceitos estritamente econômicos, elementos ...
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Open insurance e o 'market for lemon(ade)s': proposições para um desenvolvimento inclusivo, ético e efetivo do setor
... Diferentemente do caso de um contrato de jogo, por exemplo, onde a álea decorre da própria contratação, segundo regras que ... 10. EVANS, ... Merece ainda destaque o significado dado pela própria normativa aos dados pessoais de seguros, no seu art ...
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Primeiras considerações sobre a evolução da cláusula rebus sic stantibus
... necessária para que o contrato subsista, segundo o significado das intenções de ambos contratantes, como regulação dotada de sentido ... ’; já Fikentscher concebe o risco como algo que faz parte da álea normal do contrato, caso ocorram fatores objetivos não sujeitos a esta ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0030202-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Este significado fora da realidade simplesmente não se coaduna com a Lei de Licitações ... - álea ordinária ou empresarial : risco que todo empresário corre como ...
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Dos contratos aleatórios
... ao atravessar o rio Rubicão, ao tomar a decisão de invadir Roma: Alea jacta est (A sorte está lançada) ... O termo aleatório, do latim alea, ... A prestação está firmada no significado: dependente da sorte ou do acaso. No momento da realização do contrato, ...
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Serviços educacionais e descontos em mensalidades durante a pandemia: limites, perigos e possibilidades
... das atividades pedagógicas 40 , a percepção de que o significado semântico de conceitos jurídicos é relacional à conjuntura ... 1993 ... superveniente não se hão de considerar como álea inserida no risco do empreendimento ou atribuível ope legis ao ...
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Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin/Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin's fragments.
... ência pura, consiste em compreendê-la "não apenas suporte de significado, mas também o meio [medium] puro "não mediado", no qual a cognição ... 1873-1901, 2020 ... KONDER, Leandro. "Benjamin e o marxismo". Alea, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, pp. 165-174, 2003 ... LORENZETTO, Bruno ...
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Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
... , não somente torna o contrato sem efeito, pela inexistência da álea prevista na parte final do artigo 483 ... 8 Em relação aos ... 37 Atribui-se ao termo rescisão, ainda, significado idêntico ao de resilição, 38 ou, em sutil variação, considera-se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001010-32.2018.5.07.0001), 2019-07-18
... , cristalino e, porque não dizer, "líquido e certo", com base em álea ou impedimento, obstáculo ou entrave futuros, cuja concretude, no ... Vale lembrar que o Estado, sem seu mais amplo significado, tem indeclinável parcela de responsabilidade pela consecução dos ...
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Recurso ordinário
... , todavia, a crítica ao emprego dessa palavra com o significado" que se lhe vem atribuindo ... O art. 1.012, do CPC, declara que a apela\xC3" ... No mais, a sorte estará lançada ( alea jacta est ) ... Levando em consideração, todavia, o fato de o ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... que a parte a quem fora deferida a liminar não poderia correr à álea do processo e da demora do cartório. Determina a Lei n. 12.016/2009, ... Mesmo porque discricionário não tem o mesmo significado de arbitrário. Se a liminar for necessária para garantir direito, não ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... evento que ensejar a frustração do fim do contrato estiver fora da álea contratual. 175 Assim, de forma semelhante ao que a mais atual doutrina ... contrato, e seu desaparecimento fez com que este perdesse seu significado. Estamos diante de uma impossibilidade de chegar ao fim, que deve ser ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... Acabam por adquirir o significado" de princípios novos, tão firmes e estáveis como os outros, dotados, por\xC3" ... o contratante em tal caso expressamente quis correr o risco, pôs na álea sua vontade, e tem de sofrer as consequências inevitáveis do jôgo em ...
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Incidente de resolução de demandas repetitivas: projeções em torno de sua eficiência
... Alea jacta est , literalmente ... É certo, contudo, que decisões ... 26 Luís Roberto Barroso ilustra o significado da expressão: “[ ... ] por essa linha de entendimento, tem sido ...
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Contratos incompletos e teoria dos custos de transação numa aferição prática
... e autonomia , de sorte que não cabe à Economia definir o significado e os dogmas do contrato ou da propriedade, mas prever os efeitos de suas ... imperfeitos, pois inviáveis de mensurar todo o revés econômico e álea conjuntural, cuja conclusão é de que a sociedade estabelece contratos ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... ísticas formais, até alcançar a razão de ser de seu significado e conteúdo” 8 ... 2. BREVE DIGRESSÃO HISTÓRICA DA CODIFICAÇÃO ... Evita, entretanto, o arbítrio dos contratantes e reduz ao mínimo a álea de ficar uma declaração de vontade, prenhe de efeitos, na incerteza de ...
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Cuidados paliativos e autonomia da vontade
... Surge então o questionamento sobre o real significado da vida e da morte digna. As dúvidas permeiam em que momento se deve ... (…) Mesmo em tratamentos singelos, a álea está presente ainda que em proporções menores mas nunca deixa de ...
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A
... Ab-reptício. Do Latim abripere, tendo rapere o significado de arrebatar, rapinar; daí rapto, ou arrebatamento de mulher honesta para ... • Vide arts. 227 e ss., CP ... Álea. Do Latim alea, espécie de jogo de dados. Daí aleatoriu, casa de jogo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... relação entre uma e outra, para que a presença do fundo elimine a álea a respeito do coletivo assegurado, tem, não obstante, as características ... flexível de aplicação das penalidades perdem importância e significado. Impõe-se a resilição do contrato de trabalho pela prática de falta ...
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Ativismo judicial no direito digital: responsabilidade objetiva das redes sociais na internet
... A Constituição possui núcleos cujo significado, para pleno entendimento, remete ao hermeneuta. Tal situação cairá ... Ora, se a pessoa obtém vantagem ou benefício em razão de sua álea de atividade, nada mais justo que seja obrigada a indenizar pelos danos ...
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Das disposições gerais
... No Direito do Trabalho tem ele um significado especial. Aqui já deixamos patente não ser esse princípio exclusivo do ... nos contratos reais; e) eventualmente aleatório porque a álea superveniente pode justificar a revisão do avençado ... Quanto à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000053-72.2021.5.06.0221), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. - No período anterior à Lei nº. 13.467/2017, o empregado que não gozava regularmente o período de descanso tem direito ao pagamento de 1 hora a título de intervalo intrajornada, com natureza salarial, nos moldes previstos na Súmula n. 437, I e III, do TST. O período anterior à vigência da nova lei é resguardado porque não é admissível a aplicação
... o dispositivo é preciso, evidentemente, conhecer o significado de fato do príncipe. A extinção de relações empregatícias em virtude ... (lucros) da atividade, a este deve pertencer os ônus do negócio ( alea ) ... O princípio da alteridade, por isso mesmo, impede o acolhimento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-56.2019.5.07.0010), 2019-07-25
... com a hipótese dos autos e o dispositivo celetista não tem o significado e a extensão que a reclamada pretende lhe conferir. Agravo de instrumento ... acontecimento comum em qualquer atividade econômica, ou seja, é da álea ordinária, o que afasta qualquer revisão contratual ou redução de ...