aliança compromisso mao
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As transformações do campo judiciário na república
... domínio dos “coronéis” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas movimentações sociais ...ível e razoável enquanto proϐissionais individuais, mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, só se deϐine como regra ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e as ONGs ligadas aos movimentos populares já tinham criado a Aliança dos Povos da Floresta para resistir, em conjunto, às ameaças e à ...Claramente, para alguns dos ocupantes excluídos, esse foi um compromisso que custou o acesso deles à terra; e, certamente, ao custo do sonho mais ... -
Delação Premiada
... de empresa concorrente; formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou de prestação de ...ção entre os países, assume uma obrigação, celebra um compromisso que deve ser cumprido. . Deve ficar exposto que: . Na esteira do que ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...Este pacto, ou este compromisso, selou a paz e fez os homens livres e os grupos menores por ele integrados ...(223) . E como se dava a aliança vassálica, realizada entre cavaleiros? Dois homens i cavam frente a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
..., olvidando a impossibilidade do desenvolvimento destes fora da aliança indissolúvel no seio da grande pátria brasileira, – neste caso a ... o próprio nome diz, sua exigência deva ser acompanhada do compromisso" de integral restituição, além da vinculação dos recursos arrecadados \xC3"...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... concepção ampliada dos direitos humanos, estabelecendo o compromisso do Estado, da sociedade e do governo de zelar por tais direitos. 30 . ... . REFERÊNCIAS . ALIANÇA GLOBAL CONTRA TRABALHO FORÇADO. Relatório Global do Seguimento da ... -
Solução pacífica dos conflitos
... O compromisso do Brasil com a solução pacífica de controvérsias surge já no ...ão em guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação. . 1348 Art. 4º - O Brasil só declarará guerra se ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... II – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: a) à fixação artificial de preços ou ...compromisso firmado entre o Poder Público e o infrator da norma (pessoa física ou ...
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Acórdão Nº 0002705-97.2023.8.16.00480004746-13.2018.8.16.0048Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
DIREITOS PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU EM FAVOR DO AUTOR O AUXÍLIO-ACIDENTE. (1) PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA NO SENTIDO DE QUE O AUTOR APRESENTA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE – requisitos do art. 86 da lei 8.213/1991 preenchidos – sentença confirmada. (2) TERMO INICIAL QUE DEVE SE DAR A PARTIR DO DIA SEGUINTE À...
...serviço, ao descer do referido implemento agrícola, sua aliança de compromisso. enroscou em uma quina de ferro do referido pulverizador e ... -
Relações de trabalho lato sensu
...7º da Lei n. 11.788; d) celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ...ção adota os princípios elaborados pela Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional de 1995: adesão voluntária e aberta; gestão ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... entre os moradores e as autoridades públicas, sedimentando o compromisso em prol das melhorias almejadas pela comunidade e concretizadas pelo poder ...ção situacional, prevenção comunitária, segurança cidadã, aliança preventiva, dentre outros termos e com objetivos variados, mas que em ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
...Havia, então, um “compromisso" social-democrata”. 492 Esse sistema funcionava igualmente como proteç\xC3"...ânica com a energia humana de trabalho e dá à máquina, em nova aliança com empresa, a propriedade de atuar como um autêntico aspirador de ...
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Acordao N° 1436920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito processual civil. Embargos declaratórios. Apelação cível. Omissão. Contradição. Não ocorrência. Pretensão de reexame da matéria. Rejeição. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a...
...dividiam as contas de casa; que. pelo que se recorda R. deu uma aliança para S. e ela usava; que R. brincava que S. era sua “velhinha”,. que ...próprio Autor, como símbolo da união e o compromisso que eles assumiram um com o outro. O fato. do Autor não utilizar a ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA E LAVAGEM DE CAPITAIS. DESBLOQUEIO DOS BENS. IMPETRAÇÃO DEMANDADO DE SEGURANÇA. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSODE APELAÇÃO. ART. 593, II, DO CPP. SÚMULA 267/STF. TERATOLOGIA.INEXISTÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. É incabível o manejo de mandado de segurança nos casos em que hárecurso próprio previsto na...
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Organização Sindical
...Aliança Liberal, comandada por Getúlio Vargas, que fora Ministro da Fazenda do ... . Consciente do compromisso da Organização Internacional do Trabalho de promover o trabalho digno ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... dos judeus de cumprir as regras de Deus é rastreado até um compromisso verbal expresso pelas palavras recitadas pelos judeus: "Todas as palavras ...É dito que Moisés trouxe o livro da Aliança e, admiravelmente, o povo disse "tudo o que o Senhor disse, faremos". A ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... e militares em exercicios de equilibrio, solucoes de compromisso e calculo de consequencias. O vocabulario "se afastou de raizes juridicas ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
...), fortalece a imagem da cooperativa, demonstrando seriedade, compromisso e responsabilidade no trato do negócio do associado. . Não por menos, ... Plano de Ação Para Uma Década Cooperativa 8 , elaborado pela Aliança Cooperativa Internacional: . É importante para as próprias cooperativas ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
..., a Coluna Prestes), a razão constitucional exigiu um novo compromisso no âmbito do Estado de Direito, no universo de um constitucionalismo ...ção das Nações Unidas, que fomenta o importante projeto da Aliança das C ivilizações 24 . Não pode haver maior vitória de Huntington ...
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Elementos da análise institucional
..., a Suprema Corte, com raras exceções, constitui uma parte da aliança nacional dominante no campo da política. O órgão máximo do ...á-la às mudanças históricas sob o preço de abandonar o compromisso de ter uma constituição como um quadro estrutural/base para o governo. ...
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Do procedimento comum
...compromisso. . A presença da convenção de arbitragem representa, portanto, um ... são vícios de linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz efeitos verdadeiramente ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
.... A aliança do PCB com a ala nacionalista do PTB abre duas vertentes na organização ... sobre a situação políticoinstitucional e econômica, o compromisso de luta pela conquista da democracia, inseparável da resolução dos ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... canalizar os conflitos, propondo saídas compatíveis com o ‘compromisso’, evitando quaisquer transbordamentos (por meio de processos de ... que, com fundamento nos acordos de Bretton Woods, cimentou a aliança" do bloco capitalista sofreu dois grandes baques, a saber, (i) a aniquilaç\xC3"...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... (PMDB) e o Partido da Frente Liberal (PFL), que formaram a Aliança Democrática, cuja finalidade era eleger Tancredo Neves e José Sarney ..., a legislaçãoálibi e a legislação como fórmula de compromisso dilatório. No primeiro caso, a lei serve como meio de diferenciar grupos ... -
Direito Constitucional
... com eles ou seus representantes, de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; B: ... por CPI para prestar depoimento, é imperiosa a dispensa do compromisso legal inerente às testemunhas. Direitos e garantias inerentes ao ...