anticrese definição
2359 resultados para anticrese definição
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá ... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... No art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal temos a definição" e as exigências legais a serem atendidas quando da elaboração da Lei Or\xC3" ... anticrese ou hipoteca, a coisa dada em garantia fica sujeita, por vínculo real, ao ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... Na definição de Renato Saraiva 122 , o precatório consiste na requisição, feita ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá ... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI ... de vista formal) sustentado no plano da presente obra, cuja definição repercutirá em uma série de outros institutos, devendo-se procurar, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... O penhor, a anticrese ou a hipoteca são direitos reais de garantia, institutos pelos quais ... inciso em comento a instalação do processo seletivo para definição da entidade sem fins lucrativos que firmará acordo de cooperação com o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... A falta de definição para tais conceitos, tem gerado duvidas e interpretações das mais ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ...
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Dos direitos reais
... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real de uso Direito do promitente comprador do ... são aqueles que constam no texto de lei, porém sem nenhuma definição para que o magistrado, no momento de proferir a sua decisão, possa fazer ...
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Dos títulos executivos extrajudiciais
... definição clássica, o cheque é uma ordem de pagamento à vista. Esta ordem é ... @6.5 O contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução ... O ...
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Advocacia extrajudicial
... , como, por exemplo, a que institui o penhor, a hipoteca, a anticrese e outras. Ademais, o Código Civil (art. 505 a 532) prevê cláusulas ... diferentes, terão as partes que chegar a um acordo quanto à definição do foro. Quando isso ocorre, diz-se que o foro é o de eleição : 103 ...
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Finalidade e direitos
... @@@3.2.2.1. Imóvel ... O motivo de começar com essa definição é justamente destacar a importância da mesma para o avaliador. Mas, tal ... reais de garantia (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, anticrese, por ex.) e os direitos de aquisição preferencial (opção) ... Os ...
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Parte geral
... atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada ... decorrentes do mandato); C: correta, pois traz adequada definição da teoria da ficção jurídica; D: incorreta, pois o art. 8º não faz ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... do promitente comprador de imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão do ... A definição apresentada por Ricardo Aronne comporta um conteúdo vanguardista capaz de ...
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Estelionato (Art. 171)
... O PENHOR, A HIPOTECA E A ANTICRESE E O NOVO CÓDIGO CIVIL ... Art. 1419. Nas dívidas garantidas por ... ( ... ) ... Em conformidade com a definição" do princípio da consunção, o fato anterior componente dos atos preparat\xC3" ...
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Direito Civil
... A definição conduz a dois elementos, um objetivo: lugar que a pessoa se fixa. Outro ... , uso, habitação, rendas constituídas sobre imóveis, penhor, anticrese e hipoteca, além da propriedade) como imóveis, e, como tal, as ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Salvador: Juspodivm, 2013. No planejamento sucessório, a anticrese, figura de direito real (arts.1506-1.510 do CC em vigor), tem sido ... , que conste da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado (art. 84, §§ 1º e 3º, c/c ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... IX – a hipoteca; ... X – a anticrese ... XI – a concessão de uso especial para fins de moradia; XII – a ... , pois a natureza ou essência do direito das coisas requer uma definição legal precisa para o enquadramento da solução justa ... Embora, os ...
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Direito Civil
... (C) À Equity do direito inglês corresponde a mesma definição da equidade do direito brasileiro, sendo certo afirmar que, como fonte do ... que, sobre um mesmo bem imóvel, incidam simultaneamente uma anticrese e uma hipoteca ... (C) O compossuidor que receba a posse em razão do ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Trata-se, neste caso, de contrato de adesão, conforme definição do Código de Defesa do Consumidor: ... Art. 54. Contrato de adesão é ... ão fiduciária, a outorga da escritura definitiva, a hipoteca, a anticrese, o penhor e a meação da mulher ... Manual da Elaboração de ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos ... comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese; XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; XII - a ...