anticrese definição
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... anticrese e na alienação fiduciária em garantia ... Acessórios ao direito que ... 3.1.1. No penhor ... Por definição, penhor é o direito real de garantia que traduz a afetação jurídica de ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI ... Assim, vários títulos executivos já existiam por definição legal anterior ao Código e outros poderão surgir no futuro, observada ...
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Do processo de execução
... a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária; ... b) Requerer a intimação do titular de ... Semoventes, definição dada pelas normas de direito material, são compreendidos como animais de ...
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Acórdão, Processo nº 5003207-09.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... , contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que no foi parte na ...
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Pacto Marciano
... A mesma definição chegou à península ibérica, sendo citada, em Portugal, por Isabel ... devedor para que o bem dado em garantia ( v.g penhor, hipoteca, anticrese e, ainda, por alienação fiduciária em garantia) ingresse (ou ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... ém impede o bem de ser dado em garantia como penhor, hipoteca, anticrese 26 e alienação fiduciária, pois a destinação de tais direitos reais ... definição específica da motivação”. 35 As polêmicas envolvendo justa causa e ...
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Registro de Imóveis
... do imóvel (Livro Número 2 – Registro Geral), da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente tais emissões ... (B) no ... : a alternativa está incorreta, porque, embora a regra para a definição ...
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Crimes de Prefeitos
... Nessa definição – acrescenta – estão todos os termos necessários à exata ... ó aquele que pode alienar poderá empenhar, hipotecar ou dar em anticrese; só os bens que se podem alienar poderão ser dados em penhor, anticrese ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI ... 769 da CLT) a definição de sentença prevista no art. 203 do Código de Processo Civil ... O CPC ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... 2. Tem eficácia executiva a sentença declaratória que traz definição integral da norma jurídica individualizada. Não há razão alguma, ... a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária ... O inciso I do artigo 799 trata dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... patrimônio é um conceito jurídico indeterminado que tem por definição comum ser o conjunto de relações jurídicas de uma pessoa (física ou ... direitos reais de garantia, composto pelo penhor, a hipoteca e a anticrese; e os direitos reais de gozo, englobando todos os demais direitos reais ...
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Aspectos registrais
... eventual e definitivo, na matrícula do imóvel, da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente tais emissões, firmando-se pela ... Partindo-se da definição de que os direitos são os interesses juridicamente protegidos, não pode ...
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Direito Civil
... (E) reserva mental ... A: Correta, pois essa é a definição de negócio jurídico simulado. Ex: a pessoa simula uma compra venda, ... (D) Quando da constituição de penhor, anticrese ou hipoteca, admite-se a imposição de cláusula comissória no contrato ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... do promitente comprador de imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão do ... A definição apresentada por Ricardo Aronne comporta um conteúdo vanguardista capaz de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... existentes; (iv) classificação da coligação; (v) definição do grau de intensidade da vinculação com relação à operação ... fiança convencional, penhor, hipoteca, anticrese, promessa e cláusula penal); 309 (v) coligação necessária uni- ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... da alienação do bem aforado ou gravado com penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto ... Em síntese, não sendo o credor hipotecário (e os ... de sua respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva ...
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... a propriedade nem sempre é eterna e ilimitada, contrariando a definição clássica de origem romana que chega até os dias de hoje em nosso Código ... direitos reais de garantia sobre coisa alheia (penhor, hipoteca, anticrese), todos com vedação da estipulação do pacto comissório, ou ainda a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos bens sobre os quais incidiu a hipoteca, o penhor ou a anticrese ... Inciso I. Insolvência do devedor comum. Não se exige que a ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... que passaram a ser apenas dois: a) enquadrar-se o bem na definição legal de pequena propriedade rural; e b) ser o imóvel explorado pela ... Por fim, existindo garantia real (hipoteca, penhor ou anticrese), a penhora recairá, preferencialmente, sobre a coisa dada em garantia, ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos: o penhor, a hipoteca e a anticrese ... Vamos começar o estudo dos direitos reais sobre coisas alheias ... 1.424, IV, do Código Civil, a definição ...
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Magistratura TJMS 2020
... (C) ao arrendamento. (D) ao usufruto. (E) à anticrese ... 13. Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, ... a descrição contida na denúncia ou queixa, atribuir ao fato definição jurídica diversa e, havendo possibilidade de proposta de suspensão ...
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Vícios do negócio jurídico
... definição de Labeão é verdadeira. 63 ... Diz o Pretor que não se haverá de ... édito não se protege por uma garantia real (hipoteca, penhor e anticrese), ou cuja garantia seja insuficiente para cobrir a integralidade do que ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... direitos reais de garantia – hipoteca, penhor e anticrese 66 –, estabeleceu como requisito para que eles adquiram sua eficácia ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Caso isso ocorra, a caução poderá ser real (hipoteca, penhor, anticrese etc.) ou fidejussória, representada pela garantia pessoal de quem a ...