assembléia constituinte de 1986
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O ocaso do pt
... PMDB " o esteio da Nova Repblica ... Em 1986, Lula foi eleito deputado Assembleia ...
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Multiprofessional residency in health and social work: dilemmas in formation and professional work/Residencia Multiprofissional em Saude e Servico Social: dilemas na formacao e trabalho profissional.
... a 8 Conferencia Nacional de Saude (1986), a Assembleia Nacional Constituinte (1988), as ...
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Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... da nova constituicao democratica em 1986-1987, atrizes e atores com diferentes ... Pelo menos desde os debates da Assembleia Constituinte, normas constitucionais tem sido ...
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Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa
... mãos do Rei e, portanto, competia à Assembleia Nacional elaborar uma Constituição para os ... de Direito, da relação entre poder constituinte e poderes constituídos. A limitação destes ... 5ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1986, pp. 90 e 95; SALDANHA, Nelson. O Poder ...
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Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... Assembleia Nacional Constituinte, outro processo no qual se ... Em 1986, Hédio da Silva Júnior 15 , que participou da ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991. § 4o Os ...
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Saúde mental no Brasil: Impasses e horizontes de uma política pública
O objetivo do presente artigo é lançar um olhar crítico sobre o impacto das mudanças implementadas nas políticas de saúde mental no Brasil nos últimos quarenta anos. A partir da Constituição de 1988 e da legislação que a regulamenta, houve uma mudança de paradigma, a qual busca a superação do sistema manicomial e a implantação de centros de atenção psicossocial, priorizando o tratamento...
... ção vertente a partir do momento constituinte e indicar alguns dos principais riscos que o novo ... Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986 (não por coincidência, ano da instauração da Assembleia" Nacional Constituinte que legou a atual Constitui\xC3" ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... a estruturação e desenvolvimento da Assembleia Nacional Constituinte, mediante a apresentação ... Brasília: UNB, 1986 ... 16 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: ... -
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... plurais, enfraqueceram a vontade constituinte como formula de interpretacao: ... As ... Pedro I dissolveu a primeira Assembleia Constituinte. Das rebelioes ao longo da Regencia ... e Existe um pensamento politico brasileiro? (1986) ... Os Donos do Poder: formacao do patronato ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991 ... § 4º ... Art. 11. Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, ... do governo pela Assembleia Constituinte ... § 3º O Governador, o Vice-Governador, os ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991 ... § 4º ... Art. 11. Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, ... do governo pela Assembleia Constituinte ... § 3º O Governador, o Vice-Governador, os ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991 ... § 4º ... Art. 11. Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, ... do governo pela Assembleia Constituinte ... § 3º O Governador, o Vice-Governador, os ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991 ... § 4º ... Art. 11. Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, ... do governo pela Assembleia Constituinte ... § 3º O Governador, o Vice-Governador, os ...
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Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
Embargos Culturais: Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
... ídicas, assunto que foi retomado pela Assembleia Constituinte de 1986, a propósito, ... -
Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988
... @1 981-1986: período pré-constituinte ... Seria bastante precipitada a conclusão no sentido de que a diminuição no número de greves significaria a ...
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A Normatividade dos Princípios
... em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da ONU, em Paris. A partir de então, ... Trata-se, pois, de uma opção do constituinte originário por um texto normativo que não ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, p. 19 ... 62 • CURSO DE DIREITO ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991 ... § 4º ... Art. 11. Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, ... do governo pela Assembleia Constituinte ... § 3º O Governador, o Vice-Governador, os ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991 ... § 4º ... Art. 11. Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, ... do governo pela Assembleia Constituinte ... § 3º O Governador, o Vice-Governador, os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1446-06.2016.5.23.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. NULIDADE DA ELEIÇÃO SINDICAL. IRREGULARIDADE DO EDITAL. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS ESTATUTÁRIAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a decisão que anulou a eleição realizada em 17
... depois da assembleia, em 10/12/2015. Assentou que consta no edital ... 1º de março de 1986, mantida as disposições da Portaria nº ... debates na assembleia nacional constituinte de 1986/1987 - ... a mais longa ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... culturais adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... a dignidade volta a ser omitida pelo constituinte, o que foi alterado pela Constituição de 1946, ... 1986 da Assembleia Geral das Nações Unidas ... -
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Em 1986, o teste foi utilizado pela primeira vez como ... com deficiência tiveram espaço na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que elaborava a ... -
Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... do direito, quando do processo constituinte brasileiro, momento no qual defendeu que "o ... deve captar e expressar" (MARINI, 1986: 25). No entanto, este "desejo" deve estar ... --. "Possibilidades e limites da assembleia constituinte". Em: SADER, Emir (org.) ...
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As transformações do campo judiciário na república
... 4.2 A CONSTITUINTE DE 1890 E O CAMPO JUDICIȈRIO ... Iniciamos a ... criada, antes mesmo das discussões da Assembleia Constituinte, a Justiça Federal, o que ... a exposição de motivos encaminhada em 1986 à Comissão Provisória de Estudos ...
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Movimento Social na Defesa Do Consumidor
... 27.11.1985, aprovou a convocação de Assembleia Nacional Constituinte, dando tal atribuição ao ... Nacional formado nas eleições de 1986, para posse no ano seguinte. Por conta disto, em ...
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Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... Assembleia Constituinte de 1986-88. O problema levantado é ...