assembleia nacional francesa
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O futuro do Brasil e o federalismo
... do trauma do fechamento do Congresso Nacional para outorga do Pacote de Abril, conjunto de ... “biônicos”), unicameralmente, em Assembleia Nacional Constituinte, a ser realizada em 1° de ... Häberle 20 assevera que a fraternidade francesa nos legou a responsabilidade. O futuro do estado ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... Ela afetava não apenas a consciência nacional, numa época de emergência dos nacionalismos na ... Haiti o movimento contra a dominação francesa também foi uma luta contra a escravidão ... do Porto e o estabelecimento de uma assembleia – as Cortes constituintes – se colocavam para ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... P. Tecnologia e soberania nacional ... São Paulo: Nobel, 1984. p. 9. (10) SILVA, ... as várias consequências da Revolução Francesa houve o fim do Ancien Régime na França e, na ... Internacional de Frankfurt (1857), a Assembleia Internacional dos Trabalhadores em Londres ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... de longa espera, foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Como conclusão, ... Norte-Americano de 1776 e a Declaração Francesa de 1789, marcando a emancipação histórica do ... aplicados nos planos global, regional e nacional. Assim, observa-se que na contemporaneidade o ... -
O Constitucionalismo
... çar por uma retrospectiva da Revolução Francesa e de seus incidentes, porque ali se assenta a ... representantes específicos eleitos em assembleia para atuar livremente 101 ... Nessa fase, ... queria transformá-la em assembleia nacional para escrever uma constituição que, seguindo o ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... ópria história da Corte de Cassação Francesa, reconhecidamente uma das inspirações de nosso ... devia prevalecer, pois ela advinha da Assembleia Legislativa, dominada pelos burgueses. Era época ... VEICULAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL. PREJUÍZO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO ... -
A Nova Ordem Constitucional
... A experiência nacional perante a História constitui-se num exemplo e ... do Homem de 10 de dezembro de 1948, da Assembleia Geral da ONU, vê-se expressamente no seu art ... , 26.08.1789), inserida na Constituição Francesa de 3 de setembro de 1791, diz: “Os ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... e os movimentos de libertacao nacional do continente (Oberlack, 1994, 5; para a decada ... exemplo, Engels considera a conquista francesa da Argelia "um fato importante e afortunado para ... comunistas nas mentes" (Debates da Assembleia Nacional, 1873) [e] perigosa tanto para a colonia ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... de Munique (2002), Universidade Nacional da Colombia (2001-2003), Universidade de Toulouse ... Por volta de 450 a.C., a assembleia ateniense dispunha de jurisdição geral sobre ... da Baixa Idade Média até a Revolução Francesa, em que o Estado moderno se consolidou (período ...
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ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... nacional, para a segurança pública, para o bem – estar ... tiveram negado, pela jurisdição francesa, seu pedido de retiicação da menção do sexo ... Em 2010, a Assembleia" Parlamentar do Conselho da Europa adotou a Resolu\xC3" ...
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Organização Sindical
... “Art. 8º, IV — a assembleia geral fixará a contribuição que, em se ... sistema confederativo, à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. (5) Manual de ... França e nos países africanos de fala francesa (78) ... É feito, também, na Espanha, ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... brasileira controlada por sociedade francesa ... Sumário : I. Consulta. II. Respostas às ... ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, ... da companhia, sua ratificação pela assembleia geral; ... f) contratar com a companhia, ...
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Ativismo judicial
... Unidos e na França: Cultura Jurídica Francesa e Commom Law em uma Perspectiva Comparada. Trad ... um poder plenipontenciário – o da Assembléia constituinte – a um poder absoluto – o do ... políticas tradicionais: o Congresso nacional e o Poder Executivo – em cujo âmbito se ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... é 1898, além de destacar a influência francesa e norte-americana 235 ... 232 ORGANIZAÇÃO ... Ciudad Universitaria: Universidad Nacional Autónoma de México, 2010. p. 3-23. Disponível ... ções neoliberais introduzidas por uma assembleia constituinte dominada por Fujimori 272 ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... Direitos humanos e justiça inter-nacional ... São Paulo: Saraiva, 2007, págs. 7 e 8 ... ocorreu em 10 de dezembro de 1948, na Assembleia Geral das Nações Unidas ... Uma breve ... Francesa e como ficaram após as duas grandes guerras ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de ... Artigo 16 ... As versões inglesa e francesa do texto desta Convenção são igualmente ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... que se vinculam ao processo democrático nacional por meio de seus governos representativos. O ... Coloniais (Resolução 1514 XV da Assembleia Geral da ONU, 1960), airma em seu artigo 2: ... , Gibraltar, Samoa Americana, Polinésia Francesa, Ilhas Guam, Nova Caledônia, Ilhas Pitcairn, ... -
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... origens marcantes remetem à Revolução Francesa, se espalha por todo o sistema privado ... A ... entendimento de que a proibição via assembleia geral extraordinária é lícita, vez que ... voltar os olhos para a lei da Política Nacional de Turismo (Lei n. 11.771/2008), delimitativa do ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... origens marcantes remetem à Revolução Francesa, se espalha por todo o sistema privado ... A ... entendimento de que a proibição via assembleia geral extraordinária é lícita, vez que ... voltar os olhos para a lei da Política Nacional de Turismo (Lei n. 11.771/2008), delimitativa do ...
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A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão/The constituent national assembly and the armed forces: the work of the subcommission.
... relacionadas a debater qual seria o lugar das Forças Armadas no novo enunciado constitucional a partir da Análise do Discurso de matriz francesa (AD), categoria analítica que se preocupa com a construção de sentidos em espaços contextualmente localizados e permeados pelas condições ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código ... a de 1988, previamente convocada uma Assembleia Constituinte), a ... unidade ontológica do ... imediatamente posterior à Revolução Francesa, o tempo-história de hoje prescinde dessa ...
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Organização sindical
... “Art. 8º, IV — a assembleia geral fixará a contribuição que, em se ... uma central (ou sindicatos com amplitude nacional e atuando em todos os ramos e profissões) e ... França e nos países africanos de fala francesa 76 ... É feito, também, na Espanha, ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB nacional). Membro do Instituto Brasileiro de Direito ... em 1789 no contexto da Revolução Francesa, pelos próprios termos utilizados e a menção, ... Contra a Mulher, adotada em 1993 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e; b) no âmbito ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... francesa a definiu como la cessation concertée du ... de que o sindicato, por sua assembleia, resolva paralisar o trabalho ( Curso ... cit., ... , quando este se associa a um movimento nacional ... Os elementos psicológicos são três: a ...
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Constitucionalismo
... , popular, democrática, quando uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, ... A Constituição americana, de 1787, e a francesa, de 1958, são também dogmáticas ... b.2) ...