associações de defesa dos menos favorecidos
-
Respeitemos a Polícia
... Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de ... favorecidos” contra os “menos favorecidos”: ... A ... jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, ... DELEGADO_POLICIA.indd ... Por que não? ... Associações de delegados de polícia divulgaram dura nota de ...
-
Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... civil de interesse público, associações públicas, auferindo o direito de executar ... tem um viés perverso, pois pode gerar pelo menos" duas consequências indesejadas: levando os cidad\xC3" ... áreas como saúde, educação, cultura, defesa do meio ambiente, defesa de direitos etc ... públicos constituídos, serem favorecidos em celebração de parcerias, dentre outras ... -
Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... do devido processo legal, direito à ampla defesa" e ao contraditório ... 1. ANÁLISE DA OBRA \xE2\x80" ... sociais, bem como as comunidades, associações, e os próprios indivíduos. Nesse sentido, a ... , possibilitando o acesso à justiça aos menos favorecidos. Explica que aprimoraram-se os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... mais da metade dos trabalhadores recebiam menos de dois salários mínimos ... O desemprego, ... ços e equipamentos sociais, ao lado da defesa da identidade cultural da população nordestina, ... ções (sindicatos, cooperativas, associações, etc.) no processo de difusão da informação ... , com condições de prazos e juros favorecidos ... B - Reordenamento do espaço urbano ... Rede ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... aos investimentos e à produção, pelo menos até que o legislador elabore novas regras para ... ão de cadeias de consequências visando à defesa de uma alternativa decisória especíica, como ... ídico ixado por Estados--membros não favorecidos, sob pena de contrariar o arquétipo ... ência abrange produtos oriun-dos de associações e cooperativas de produção e de produtores, ... -
Ondas renovatórias de acesso à justiça
... constitucionais do contraditório, ampla defesa, motivação de sentenças e decisões, due ... o obstáculo dos custos do processo aos menos favorecidos, por outro, fez pouco para ... ativa de grupos sociais, como associações, sindicatos, partidos políticos e outros, além ...
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. In: MARQUES, Claudia Lima ... Cada orador pensa, de uma forma mais ou menos consciente, naqueles que procura persuadir e que ... para que os mais carentes e menos favorecidos tenham efetivo acesso aos meios de comunicação ... virtual, considerando inúmeras associações linguísticas abusivas e violentas tendo em vista ...
-
O empregador
... instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... que se forma entre dois ou mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de ... de apresentação de sua ampla defesa. Em consequência, não considerava válida a ... âmica probatória do grupo econômico (ao menos no tocante à fase de conhecimento), não há ...
-
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... de serviço e rescisórias, uma vez que, ao menos em parte, aproxima-se desses institutos ... em que lhe seja assegurada ampla defesa"” (art. 41, § 1º, II, CF/88). Também o perder\xC3" ... sindical ao líder congênere de associações profissionais legalmente registradas (antigo ... que, mesmo nos contratos não favorecidos por opção escrita ou retroativa , era ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 5.º, LIV); do contraditório e da ampla defesa (art. 5.º, LV); da publicidade (arts. 5.º, LX, ... do trabalho protetivo do trabalhador (ao menos, como discurso retórico), é compreensível que ... , ou, ao contrário, b) não devem ser favorecidos com essa presunção, diante do que haveria um ... ção, depósito em prol de associações de serventuários ou de magistrados, diligências ...
-
Propaganda eleitoral
... É menos agressivo e muito mais persuasivo, deixando o ... de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, ... partidos, a regra abre ensejo a associações episódicas e pouco transparentes entre as ... os votos dos servidores diretamente favorecidos, mas também, reflexamente, das respectivas ...
-
O direito privado como justiça distributiva
... Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade ... Trad ... risco, a aplicação prática seria muito menos sensível, caso a caso, a informações desse ... orgânica compreendida a partir das associações humanas. Nessas associações, os indivíduos ... a provisão de benefícios aos menos favorecidos seria um instrumento mais adequado, por ser mais ...
-
O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
Este artigo visa analisar o papel contemporâneo do Estado diante da calamidade pública nacional causada pela pandemia mundial do Covid-19, bem como do Regime Geral de Previdência Social no Brasil, sua cobertura e efetividade junto a sociedade e seus segurados, aliado com a eficácia dos Direitos Fundamentais para soluções de conflitos no que se refere à seguridade social, especialmente na análise,
... da Bíblia, Antigo testamento), nas associações de caridade de Roma, por meio do Código de ... previdenciárias aos trabalhadores e menos favorecidos, compartilhando os infortúnios ... garantido devido processo legal e ampla defesa, num período de pandemia mundial e calamidade ... -
A responsabilidade civil das instituições financeiras na prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor: análise da Lei 14.181/2021
... 078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei 10.741, de 1º de outubro ... Já que concede aos menos favorecidos a oportunidade de adquirir bens e ... as instituições credoras ou suas associações (Art. 104– C), marcando a extrajudicialidade do ...
-
Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... 2, e artigo 8, n. 1, da lei de defesa do consumidor ... 16. Vide: lei de defesa do ... ção difere daquela em que uma parte tem menos informações do que o ideal, conhecida como ... Aliás, são para esses menos favorecidos 72 ... que a rede normativa tem o dever maior ... , pesquisadores, ONGs e associações ... Tais tecnologias facilitam ...
-
Direito constitucional e teoria da constituição
... , tipos, formação, mudanças, extinção, defesa, natureza de suas normas, estrutura normativa, ... menos frequentemente) como enquadramento do Estado na ... , a igreja, as sociedades e associações de intelectuais inluenciam, mediante o voto, a ... interesse dos mais fortes (dos mais favorecidos ...
-
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... de serviço e rescisórias, uma vez que, ao menos em parte, aproxima-se desses institutos ... em que lhe seja assegurada ampla defesa"” (art. 41, § 1º, II, CF/88). Também o perder\xC3" ... sindical ao líder congênere de associações profissionais legalmente registradas (antigo ... que, mesmo nos contratos não favorecidos por opção escrita ou retroativa , era ...
-
Regime não cumulativo
... direito brasileiro porque se mostra muito menos rígido (cabe à Assembléia da República apenas ... efetuados por: I - associações, inclusive entidades sindicais, federações, ... de facultar o acesso dos menos favorecidos ao mercado, e através dos princípios da livre ... entendimento, obviamente, não implica a defesa ufanista da economia. A importação de produtos ...
-
Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... em um cenário de exclusão, que tenham ao menos respeitado o seu direito de acesso à justiça, ... processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a efetividade da atuação jurisdicional. No ... As associações de moradores somariam forças para fazer frente ... dos direitos de certos grupos menos favorecidos financeiramente. Não há regras suficientes para ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... VI — defesa da paz; ... VII — solução pacífi ca dos ... XVIII — a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem ... constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ... II — juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias; ...
-
Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... 4 o , IV, definiu que a “defesa da paz” é um princípio constitucional que ... Concernem eles aos grupos sociais menos favorecidos e impõem ao Estado uma obrigação ... movimentos populares, sindicais e associações de classes (144) ... Junto com o Estado ...
-
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... O projeto está sob exame da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da ... ), pelo qual o Banco concedia recursos favorecidos para incentivar as empresas a eliminar seus ... da existência de um grupo mais ou menos reduzido de conglomerados químicos, o Banco ... és de pequenas doações para associações de trabalhadores rurais e entidades não ...
-
Da organização do estado
... ) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um ... — as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e ... XII — cooperação das associações representativas no plane-jamento municipal; ... II — juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias; ...
-
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... 83, já que, ao menos até a entrada em vigor do CDC, a legislação ... Também as associações receberam tal autorização. No entanto, ... alcançar outros economicamente mais favorecidos. 6. A liquidação e a execução da sentença ...